DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

o período de gozo a contar de 31/10/2024 a 29/12/2024, conforme Processo Administrativo nº5.474/2024 — via fdoc.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Macapá-AP, 22 de setembro de 2026

PP PR À

—NósELy DA SILVA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Assistência Social — SEMAS/PMM

PORTARIA Nº 305/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que ihe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art, 8º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 138/2020-PMM.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o 3º período de gozo da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 30(trintajdias a servidora DALVA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula nº 623081, ocupante da categoria funcional de Educador Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Macapá/AF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, de acordo com a legislação vigente relativo ao quinquênio compreendido entre 2009/2013, com o período de gozo a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026, contorme Processo Administrativo nº5.474/2024 — via tdoc.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

à los pasa No! GoSM P BABA hascimENt Secretária Municipal de Assistência Social — SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM

PORTÁRIA Nº 306/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2005-PMM, que dispõe sobre o Regimento Intemo do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.

RESOLVE:

Ar. 1º - DESIGNAR os servidores, JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento e Gestão, matrícula: 60983, como gestor e a MARIA EDUARDA MONTEIRO FONSECA, matrícula: 61125, como fiscal, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 047/2025 - SEMAS/PMM, da MANUTENÇÃO DE PISCINA,

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Selva. nal —Sissbty OR sv ag Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM

Decreto nº 1.161/2026 -PMM

À EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005/2025 PMMISEMAS

PELO PRESENTE INSTRUMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, CNPJ SOB Nº 05.995.766/0001-77, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO CONTRATANTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA RIO VILA NOVA, Nº 08, CENTRAL, CEP. 68.900-092 - MACAPÁIAP, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL SRA. JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, NOMEADO(A) PELO DECRETO Nº 1.161/2026, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 206703, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, DO OUTRO LADO A EMPRESA; C. DOS SANTOS CARMO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJIME SOB O Nº 40,647.459/0001-04, SEDIADO(A) NA AVENIDA EDITE PENAFORT, 1236 - CONGOS - CEP 68.904-374 - MACAPÁ AP, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/202. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÉNIO Nº 946795/2023. VIGENCIA DO CONTRATO DE 12 MESES. MACAPÁ-AP, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.

iai jest da Ca tva. PORRA

OSELY DA SILVA NASCIMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SEMAS q » ego ájagc -Pna

Iracivaldo Paes co Cr» CPF: 887 BED

«3, 1 rócurador l A 4042 Va) do Soa do Lusa wi C. DOS SANT ARi LTDA. o 8 ' V CNPJ Nº 40,647,459/0001-04 REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SRA, JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14,133/2021, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DETERMINA COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A EFICÁCIA DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAMENTOS NA IMPRENSA OFICIAL, QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, SERÁ PROVIDENCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA, PARA OCORRER NO PRAZO DE VINTE DIAS DAQUELA DATA, QUALQUER QUE SEJA O SEU VALOR, AINDA QUE SEM ÔNUS. TENDO EM CONTA O PODER/DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE CONVALIDAR OS ATOS QUE NÃO POSSUAM VÍCIOS INSANÁVEIS, COMO OS DE OBJETO, MOTIVO E FINALIDADE, NEM MESMO PREJUÍZO A DIREITO DE TERCEIROS.

pág. 16