DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| UNIDADEORÇAMENTÁRIA | CLASSIFICAÇÃO | ELEMENTO | FONTE |
|---|---|---|---|
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.2021.0003 | 335043 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| SECRETÁRIA MUNICIPA | Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Anísia Leitão Aguiar L DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVO |
LVIMENTO SOCI | AL - SDHDS |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026 – SDHDS
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
- NATUREZA DO ATO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E COMERCIAL DMS LTDA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (P260124/2025 – P266886/2026).
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 FUNDAMENTAÇÃO: de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e o que resta disposto no Anexo I – Termo de Referência.
O presente contrato tem como objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBJETO: DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor total da contratação é de R$ 130.609,40 (Cento e trinta mil, seiscentos e nove reais e VALOR: quarenta centavos).
| Unidade orçamentaria | Classificação | Elemento | Fonte |
|---|---|---|---|
| 31101 –SDHDS | 08.244.0001.2016.0040 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 –SDHDS |
08.244.0001.2428.0001 |
339030 |
150000000001 |
| 31101 -SDHDS |
08.306.0160.2053.0002 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 14.244.0036.2049.0001 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 14.422.2127.1003.0070 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 14.422.2126.1003.0069 | 339030 | 150000000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.2021.0001 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.1010.0022 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| DOTAÃO 31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0001 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| Ç ORÇAMENTÁRIA: 31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0002 | 339030 | 166000000000 |
31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0003 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 – FMAS | 08.244.0171.2428.0002 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 – FMAS | 08.244.0210.2021.0002 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 – FMAS | 08.244.0210.1010.0023 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| 31901 – FMAS | 08.244.0211.2021.0003 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.1010.0024 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
O prazo da vigência deste CONTRATO será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura VIGÊNCIA: do contrato. DATA: Fortaleza – CE, data da assinatura digital. Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E ASSINATURAS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Daniel Melo Sales representante da COMERCIAL DMS LTDA.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 – SDHDS QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E NATUREZA DO ATO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS E A OSC INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA - IAC. (Processo Administrativo nº P325258/2026).