DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40Orçamentária, Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0010 – Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recurso: 1.501.0000.00.00. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026. GABINETE DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. Homero Cals Silva - CONSELHEIRO PRESIDENTE.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIAPORTARIA Nº 0158/2026 - O (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o processo P356228/2026 RESOLVE conceder em substituição aos servidores relacionados nesta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de Férias/Licença, de conformidade com o Artigo 45 ao 53 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.
| SUBS |
TITUIÇÃO GEE |
F |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| GEEF | % SERVIDOR TITULAR |
MATRÍCULA | SERVIDOR SUBSTITUTO | MATRÍCULA | PERÍODO | MOTIVO |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I |
30% ELISEU RIBEIRO DE PONTES FILHO | 51707.01 | JOSÉ EDILSON MORENO DO NASCIMENTO |
15798.3.02 | 01/04 A 30/04 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II |
60%JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA |
45757.01 |
VILMA DE OLIVEIRA SCARCELA |
45759..01 |
01/04 A 30/04 |
Licença Prêmio |
| MOTOCICLISTA OPERACIONAL BATEDOR |
70% DJALMA DA ROCHA LISBOA |
51702.01 |
ISRAEL TORRES DE PAIVA |
96413..01 |
01/04 A 30/04 |
Férias |
GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , em 21 de agosto de 2026.
Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE(Assinado por certificação digital) VISTO:
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) (Assinado por certificação digital) Camila dos Reis Barroso PROCURADORA JURÍDICA DA AMC OAB/CE Nº. 16.067
(Assinado por certificação digital)
PORTARIA Nº 0161/2026 - O (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o processo P356715/2026 RESOLVE conceder em substituição aos servidores relacionados nesta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de Férias/Licença, de conformidade com o Artigo 45 ao 53 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.
| SUBS | TITUIÇÃO GEE |
F | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEEF | % | SERVIDOR TITULAR | MATRÍCULA | SERVIDOR SUBSTITUTO | MATRÍCULA | PERÍODO | MOTIVO |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I |
30% | ADRIANO MARDEN DE SOUSA BASTOS |
53863.01 | LARA KELLY DE LEMOS PONTES |
15798.9.02 | 02/08 A 31/08 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II |
60% | JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA |
45757.01 | IEDA MARIA DE CASTRO E SILVA |
89501..01 | 02/08 A 31/08 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II |
60% | SYNTIA VIVIANE DE SOUSA MEIRELES |
84656.01 |
RAMON MOTA DE SOUSA | 15802.4.02 | 24/08 A 22/09 |
Licença Prêmio |
| MOTOCICLISTA OPERACIONAL BATEDOR |
70% |
RONALDDY LOPES BARRETO |
89113.01 |
ISRAEL TORRES DE PAIVA |
96413..01 |
02/08 A 31/08 |
Licença Prêmio |
GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , em 21 de agosto de 2026.
Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE(Assinado por certificação digital)
VISTO:
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) (Assinado por certificação digital)
Camila dos Reis Barroso OAB/CE Nº. 16.067
PROCURADORA JURÍDICA DA AMC
(Assinado por certificação digital)