DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41PORTARIA Nº 0163/2026 - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o processo P357733/2026 RESOLVE conceder em substituição aos servidores relacionados nesta Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de Férias/Licença, de conformidade com o Artigo 45 ao 53 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.
| SU | BSTITUIÇÃO | GEEF | |||
|---|---|---|---|---|---|
| GEEF % SERVIDOR TITULAR |
MATRÍCUL | A SERVIDOR SUBSTITUTO |
MATRÍCULA | PERÍODO | MOTIVO |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% ANA NÚBIA DOS SANTOS LESSA |
84559.01 | LEONARDO REGNO LEITÃO SANTOS |
15799.1.02 |
01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% ANDRÉA CARNEIRO DE SOUSA |
75184.02 | LETÍCIA EVELYN MONTEIRO DE CASTRO |
15799.3.02 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% CLAUDIANO CARDEC CARNEIRO |
53884.01 | TAÍS TAVARES FERREIRA | 15803.6.02 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% FLAVIANA LIMA MACIEL |
48505.02 | LUCIANO DA SILVA COSTA | 15799.9.02 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30%FRACISCO BERNARDO DE ARAÚJO JÚNIOR |
51719.01 | CICERO MICHEL SANTOS PEREIRA | 16424.8.01 | 01/07 A 30/07 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30%FRANCISCO JOSEMAR PORTELA MELO |
45613.01 | CARLOS HENRIQUE LOPES DE ARAÚJO |
53881..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% LUCIANA AMÁLIA NUNES SOARES |
84806.01 | ANA CAROLINA DE MELO TORRES | 15805.3.02 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30%MARCOS GIOVANI ANSELMO DA SILVA |
51906.01 | MIRELLA BATISTA DA SILVA ARAUJO REINALDO |
15801.2.02 |
01/07 A 30/07 |
Licença Prêmio |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30%MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CUNHA |
45305.03 | REGINALDO NUNES DE AQUINO | 45592..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I 30% MÁRCIO AIRES LINS |
53847.01 | RAFAEL SALLES MONTEIRO | 15802.3.02 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% EDVANDO PAULA NUNES |
51706.01 | LUIZ DEHON MENEZES SILVA | 84645..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% FABIANO BEZERRA ARAÚJO |
45525.01 | RAIMUNDO JUSTINO DE LIMA JÚNIOR |
54013..01 |
01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% FLÁVIO ANTÔNIO CAVALCANTE |
51713.01 | RAIMUNDO NOGUEIRA RIBEIRO FILHO |
89519..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% HEBERFRAN MESQUITA BRUNO |
89095.01 | HELDER LOPES DA SILVA | 84708..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% JANCEY DE OLIVEIRA |
40721.02 | ROMMEL LOPES BEZERRA | 53923..01 | 01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% MAGNO RÉGIS ACIOLI MAGALHÃES |
53846.01 | VANESSA LAYANE MARTINS FRANCELINO DO AMARAL |
15804.2.02 |
01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% RODRIGO ALENCAR SALES |
51780.01 | BÁRBARA RAQUEL GONZAGA MARREIRO |
56715..02 |
01/07 A 30/07 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60%SYNTIA VIVIANE DE SOUSA MEIRELES |
84656.01 | RAMON MOTA DE SOUSA | 15802.4.02 | 25/07 A 23/08 |
Férias |
| ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II 60% VIVIANE DE LEMOS COELHO |
53857.01 | JONATHAN IURY FREIRE MACHADO | 15798.0.02 | 01/07 A 30/07 |
Licença Prêmio |
| MOTOCICLISTA OPERACIONAL BATEDOR70% JOSÉ AGAMENON PERGENTINO DE ANDRADE |
45761.01 |
ISRAEL TORRES DE PAIVA |
96413..01 |
01/07 A 30/07 |
Férias |
GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , em 21 de agosto de 2026.
Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE(Assinado por certificação digital) Visto:
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) (Assinado por certificação digital) Camila dos Reis Barroso PROCURADORA JURÍDICA DA AMC OAB/CE Nº. 16.067 (Assinado por certificação digital)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506040001
DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Federal n°.11.462/2023, Decreto Municipal n° 15.608/2023 e do Processo Administrativo SPU n° P390877/2026-PMF/AMC de Adesão à Ata de Registro de Preços n°