DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202506040001, decorrente do Pregão Eletrônico n°.07.015/2025, Processo Administrativo da ARP nº. 07.015/2025 do Município de Novo Oriente, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇO, E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS , RESOLVE HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 202510310001 do Município de Independência/CE , itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08 em favor da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n°.08.237.585/0001-70), no valor total de R$ 7.068.769,60 (Sete milhões e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) , previsto na Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 11207.06.181.0053.1003.0013 – Aquisição de Equipamentos, Produtos e Serviços, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fontes de Recurso 1.752.0000.00.00 – Recursos vinculados ao trânsito, 1.501.0000.00.00 – Outros Recursos não vinculados e 1.500.0000. 00.01 – Recursos não vinculados de impostos – Poder Executivo, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.

Publique-se.

Fortaleza/CE, na data da última assinatura digital.

Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE DA AMC VISTO: Camila dos Reis Barroso PROCURADORA JURÍDICA – AMC OAB/CE N° 10.081

DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA /CE O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Federal n° 11.462/2023, Decreto Municipal n° 15.608/2023 e com o Processo Administrativo SPU n° P387694/2026 -PMF/AMC de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 202510310001, decorrente do Pregão Eletrônico n° 05.018/2025, Processo Administrativo da ARP nº. 07.015/2025 do Município de Independência, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA RELACIONADA A PODA E CORTE DE ÁRVORES, INCLUINDO TRITURAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR VISIBILIDADE AOS FOCOS SEMAFÓRICOS, ÀS SINALIZAÇÕES VERTICAIS, DESOBSTRUIR VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, RESOLVE HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 202510310001 do Município de Independência/CE , itens 01, 02, 03 e 04, em favor da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n°.08.237.585/0001-70), no valor total de R$ 5.050.028,70 (cinco milhões, cinquenta mil e vinte e oito reais e setenta centavos) Orçamentária Projeto/Atividade 11207.06.181.0053.1003.0013 – Aquisição de Equipamentos, Produtos e Serviços, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fontes de Recurso 1.752.0000.00.00 – Recursos vinculados ao trânsito, 1.501.0000.00.00 – Outros Recursos não vinculados e 1.500.0000.00.01 – Recursos não vinculados de impostos – Poder Executivo, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.

Publique-se.

Fortaleza/CE, na data da última assinatura digital.

Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE DA AMC VISTO:

Camila dos Reis Barroso PROCURADORA JURÍDICA – AMC OAB/CE n° 10.081

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506040001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.015/2025, DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo Nº P403163/2026;

CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, estimativa e vantajosidade de preços, justificativa da adesão e demais documentos que instruem o procedimento;

CONSIDERANDO a autorização concedida pelo órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 202506040001, qual seja, o Município de Novo Oriente/Ce;

CONSIDERANDO o aceite à adesão à Ata de Registro de Preços nº 202506040001, oriunda do pregão eletrônico nº 07.015/2025, emanado do detentor do registro de preços, qual seja, empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, com sede à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro Bela Vista – Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica da Célula de Licitações e Contratos Corporativos – CELIC da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG.

RESOLVE o SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em atendimento à Instrução Normativa nº 04/2015, de 19 de novembro de 2015, do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE, recepcionada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, aderir à Ata de Registro de Preços nº 202506040001, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 07.015/2025, do Município de Novo Oriente/CE, tendo como objeto registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de capina, roço e outros serviços para atender as necessidades da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, no valor anual de R$ 7.499.245,38 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19207