DOERN 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 30 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.247 - 5

*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, conforme disposto na Lei Estadual n° 8.798, de 22 de fevereiro de 2006, tendo em vista o que estabelece os arts, 2º e 3º do Regimento do CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02010028.003098/2026-11,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 01510053.001159/2026-95,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, aos seguintes policiais da Polícia Militar do Estado, em razão de terem completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de prata (20 anos)

R E S O L V E designar, para compor o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS-RN), para mandato de 02 (dois) anos, os membros a seguir relacionados:

I – Representantes do Gabinete Civil do Governo do Estado

Titular: IVANILSON DE SOUZA MAIA

Suplente: MOZART DE ALBUQUERQUE NETO

II – Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS Titular: ALEXANDRA XAVIER DA SILVA

Suplente: JAIR MACEDO DE LIMA

III – Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE Titular: MACIONE MARIA DE SOUZA FERNANDES Suplente: ALLANE KARINE ARAÚJO DE MEDEIROS

IV – Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SEDEC

Palácio de Despachos de Mossoró//RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 015111163.000157/2026-94,

Titular: JOSIAN CANDIDO DA SILVA

Suplente: PAULO MACEDO FILHO

V – Representantes da Secretaria Estadual de Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH

Titular: JOSIANE BEZERRA TIBÚRCIO MENDES

Suplente: ANA PAULA MAIA DA COSTA

VI – Representantes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte

• EMATER Titular: KLEDIOGENES FERNANDES NÓBREGA Suplente: PALOMA MAGUI DAMASCENO BATISTA DE ARAÚJO

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL VII – Representantes da Rede Xique-Xique Titular: NARA RAFAELLE DE LIMA VIANA Suplente: ELIANE DE LIMA

VIII – Representantes da Cooperativa de Costureiras e Artesãos de Parnamirim (CCAPAR) Titular: ANA PAULA DOS SANTOS REIS

Suplente: IVANICE SILVA SANTOS

IX – Representantes da Rede Sonhos

Titular: LUCILEIA DA COSTA SOARES

Suplente: MARIA DANTAS DE MELO

X – Representantes da Associação dos Artesãos de Campo Redondo

Titular: KELLY CRISTIAN RAFAEL BEZERRA

Suplente: APARECIDA MARIA DE MEDEIROS ANDRADE

REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES); ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS)

XI – Representantes da Cáritas Diocesana Titular: JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA Suplente: ANDRÉIA VITÓRIA DA SILVA

XII – Representantes do Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários (IFSOL/IFRN)

Titular: WASHINGTON JOSÉ DE SOUZA

Suplente: LIDIANE DE MEDEIROS LUCENA SARAIVA

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 152, inciso I, da Lei Complementar n°. 122, 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 094140/2010-7 – SEI,

R E S O L V E retificar o Decreto Governamental que demitiu o servidor JOSÉ FLÁVIO ALVES, matrícula nº 103.313-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos termos do artigo art. 143, II, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho 1994, retroagindo seus efeitos a 01/10/2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.898, de 27 de fevereiro de 2013.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

República.

FÁTIMA BEZERRA Jane Carmen Carneiro e Araújo Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, pedido, ANA CAROLINA AZEVEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 219.668-9, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal João Chaves (Feminino), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 22 de setembro de 2026.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Iris Maria de Oliveira

*Republicado por incorreção.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 01510247.000202/2026-28,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, aos seguintes policiais da Polícia Militar do Estado, em razão de terem completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

República.

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da

República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JANILSON DA SILVA do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN).

Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Alexandre de Oliveira Lima

Francisco Canindé de Araújo Silva