DOERN 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 30 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.247 - 37

Em face do que consta no Processo Administrativo SEI nº 01910029.004803/2026-62, com a Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), e para assegurar as obrigações pactuadas, resolve prorrogar de ofício a vigência do Termo de Fomento n° 02/2026, até 30 de outubro de 2026.

LAHYRE ROSADO NETO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência da Tecnologia e da Inovação – SEDEC/RN

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em pequenas comunidades - Fonte 0.500 Recursos ordinários - Elemento de Despesa: 3390.30.51 - Material para manutenção e reparos de bens de domínio público ou de terceiro - Ref. Exercício de 2027: R$387.487,00 - Ref. Exercício de 2028: R$387.487,00 DATA E ASSINATURAS: 14 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado. PELA CONTRATADA: Neilson Gomes Coelho - Representante legal VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2028.

PROCESSO Nº 02310012.001473/2026-09

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado à perfuração de poços em terrenos cristalinos e sedimentares

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74

CONTRATADA: GX SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF: 16.658.816/0001-47

EXTRATOS DE CONTRATOS: Espécie:Pregão nº 90011/2026. SEI nº 05310002.002405/2026-84, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 080/2026, firmado em 16/09/2026, com HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E LOCACÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Sistema Georadar (GPR — Ground Penetrating Radar) Orçamentária:PO2026 -Investimentos - Item 1.4.2.7Vigência 4 meses. Valor Total: R$275.880,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001271/2026-46, com fundamento: Art. 30, I, Lei 13.303/2016, Art. 160, do RILC da POTIGÁS, Contrato:078/2026, firmado em 15/09/2026, com MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Participação na Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro) Orçamentária: PO 2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1 Vigência: 3 meses. Valor Total: R$35.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001329/2026-51, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:077/2026, firmado em 31/08/2026, com SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA. Objeto: Projeto em cima da hora Carnaval Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 5 meses. Valor Total: R$39.898,17Espécie:Pregão nº 90010/2026. SEI nº 05310019.000613/2026-60, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 081/2026, firmado em 16/09/2026, com IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. Objeto: Gestão Documental e Apoio na Fiscalização de Contratos Orçamentária: PO 2026 - Investimentos – Item 1.3.2.5.Vigência:12 meses. Valor Total: R$255.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310016.001141/2026-92, com fundamento: Art. 30, II, f, Lei 13.303/2016 OCT:079/2026, firmado em 22/09/2026, com UMBORA - ESPAÇO DE ATIVIDADES CRIATIVA LTDA. Objeto: Curso 11º CEARÁ GESTÃO Orçamentária: PO 2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1 Vigência: 1 mês. Valor Total: R$2.285,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310023.005401/2026-18, com fundamento: Art. 30, I, Lei 13.303/2016, Art. 160, do RILC da POTIGÁS, Contrato:076/2026, firmado em 16/09/2026, com SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN. Objeto: Participação no evento GORN! Orçamentária: PO 2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1 Vigência: 2 meses. Valor Total: R$20.000,00Espécie:Dispensa SEI nº 05359020-505.000307/2026-48, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 072/2026, firmado em 02/09/2026, com COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Orçamentária:PO2026-2031 - DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS – Item 2.2.9.23” Vigência: 60 meses Valor Total: R$76.168,80

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado à perfuração de poços em terrenos cristalinos e sedimentares, bem como de insumos operacionais e de apoio à manutenção dos equipamentos utilizados nessas atividades.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74

CONTRATADA: FELIPE DE SOUZA BRITO E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ/MF: 37.252.887/0001-15 VALOR: R$5.759,90 (Cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em pequenas comunidades - Fonte 0.500 Recursos ordinários - Elemento de Despesa: 44.90.52.24 - Equipamento de Proteção, Segur., Socorro - Ref. Exercício de 2026: R$5.759,90 DATA E ASSINATURAS: 14 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado. PELA CONTRATADA: Felipe de Souza Brito - Representante legal VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2027.

PROCESSO Nº 02310012.001473/2026-09

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado à perfuração de poços em terrenos sedimentares

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74

CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 13.236.133/0001-03 VALOR: R$260.813,40 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em pequenas comunidades - Fonte 0.500 Recursos ordinários - Elemento de Despesa: 3390.30.51 - Material para manutenção e reparos de bens de domínio público ou de terceiro - Ref. Exercício de 2026: R$80.000,00 - Ref. Exercício de 2027: R$90.406,70 - Ref. Exercício de 2028: R$90.406,70 DATA E ASSINATURAS: 14 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado. PELA CONTRATADA: Diego Saraiva Pereira - Representante legal VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2028.

PROCESSO Nº 02310012.001473/2026-09

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado à perfuração de poços em terrenos cristalinos

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74

CONTRATADA: SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ/MF: 82.992.686/0001-09 VALOR: R$774.974,00 (Setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais)

VALOR: R$1.842.540,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.0402 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em pequenas comunidades - Fonte 0.500 Recursos ordinários - Elemento de Despesa: 3390.30.51 - Material para manutenção e reparos de bens de domínio público ou de terceiro - Ref. Exercício de 2027: R$921.270,00 - Ref. Exercício de 2028: R$921.270,00 DATA E ASSINATURAS: 14 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado. PELA CONTRATADA: Francisco Jairo S. Filho - Representante legal VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2028.

Processo nº 02810047.002962/2024-33-SEI

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2024. DAS PARTES: IDEMA e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DA VIGÊNCIA: Prorrogada pelo período de 12 (doze) meses com início em 27 de Setembro de 2026 e término em 26 de Setembro de 2027. DO VALOR: Estimado da contratação é de R$ 124.609,99 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.203.18.122.0100 – Projeto de Atividade – Subação: 232901 – Manutenção e Funcionamento – Elemento de Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0.501 – Outros Recursos Não Vinculados. DAS ASSINATURAS: Werner Farkatt Tabosa – Diretor Geral; Renata Nunes Ferreira – DAS TESTEMUNHAS: Marília Paiva de Souza – CPF: 654.xxx.xxx-49 e Maria Ires Medeiros – CPF: 565.xxx.xxx-00.

CT nº 26.01366 - SEI: 03210382.000082/2026-41 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - OBJETO: Aquisição de dicloroisocianurato de sódio 60%, conforme PL 90122/25 e ARP 5/26. PRAZO DE FORNECIEMNTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. VALOR: R$ 813.700,00 (oitocentos e treze mil e setecentos reais). RECURSOS: Reserva 587/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 28 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

CT nº 26.01392 - SEI: 03210327.000532/2026-61 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: BD ENERGIA LTDA - OBJETO: Aquisição de bomba submersível de mangote e eixo flexível, conforme PL nº 90092/25 e ARP nº 98/25. VALOR: R$37.491,30 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva n° 597/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 29 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01408 - SEI: 03210182.000398/2025-17 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: BD ENERGIA LTDA - OBJETO: Contratação de serviços de Manutenção corretiva de motores trifásicos de bombas submersas instaladas no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das cidades inseridas na área da Regional Mato Grande (RMG), conforme PL nº 14/2026. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura, pelo CONTRATADO, da OIS. VALOR: R$ 269.999,99 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 112/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 29 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

ARP N° 55/26 - SEI: 03210378.000170/2025-21 - PL Nº– 90036/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de cavaletes para sinalização.

Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, regida pelas Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios da CAERN - RILCC a relação dos preços registrados pertinentes ao objeto acima citado, empresa MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos itens 1, 2 e 3 da referida Licitação. Natal/RN, 28 de setembro de 2026

Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.00367 – SEI: 03210005.001210/2024-18 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CS BRASL FROTAS S.A. OBJETO: Renovação do prazo e estabelecer valor para o contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível. PRAZO: 02 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 1.123.278,76 (um milhão cento e vinte e três mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) mensais. FONTE DE RECURSOS: Reservas Orçamentárias nº 476/26. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e c/c arts. 161, 162, 164, 167 e 178 do RILCC e arts. 2º e 3º da Lei 10.192/2001.

Natal/RN, 24 de setembro de 2026

Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.