DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| • Nº 8.751 DIÁRIO OFICIAL |
Terça-Feira,29 de Setem | bro de 202 |
|---|---|---|
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.332.065 |
| 33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO |
2.000.000 |
|
| 14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAR O SISTEMA PRISIONAL 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.000.000 2.000.000 |
| 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC | 3.300.000 | |
| 15.452. 0052. 1087 - APOIAR A GESTÃO MUNICIPAL COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 3.300.000 | |
| 0 500 3340 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 3.300.000 |
| 55202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE R |
ACIAL DO AMAPÁ | 460.000 |
| 14.422. 0109. 1053 - IMPLANTAR O SISTEMA QUILOMBOLA AMAPAENSE | 460.000 | |
| 0 500 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 460.000 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO | ||
| Em R$1,00 | ||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 8.285.903 | |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINI | STRAÇÃO ESTADUAL |
8.285.903 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 8.285.903 |
| 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | 261.243 | |
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 261.243 261.243 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
1.300.002 |
|
| 04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL | . | 300.000 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000E0000 - Não defnida - Não defnida | 300000 |
04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL |
. . |
. 1 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADU | AL. | 500.000 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000E0000 - Não defnida - Não defnida | 500000 |
10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADU |
. AL. |
. 500.001 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.001 |
| 23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ | 800.000 | |
| 20.605. 0014. 2044 - REALIZAR O FINANCIAMENTO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO AG REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ |
RÍCOLA - CRÉDITO NÃO | 800.000 |
0 500 4450 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 800.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
16.657.010 | |
| 12.122. 0020. 2791 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS (AS) PROFISSIONAIS DA | EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES | |
(AS)ADMINISTRATIVOS |
13.857.010 | |
| 0 500 3191 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 13.857.010 |
| 12.361. 0020. 2199 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO EN | SINO FUNDAMENTAL. | 1.000.000 |
0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.000.000 |
| 12.362. 0020. 2201 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO EN INTEGRAL |
SINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO | 1.800.000 |
0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.800.000 |
| 29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER | 280000 | |
27.122. 0006. 2034 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEDEL |
. 280.000 |
|
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 280.000 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 20.170.310 | |
| 10121 0013 2780 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE | 1284636 | |
| .. . 0 500 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | .. 1.284.636 |
| 10.122. 0013. 2792 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DA SAÚDE -FES | 14.207.000 | |
| 0 500 3190 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 14.207.000 |
| 10302 0102 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML | 600000 | |
| .. . 0 600 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | . 600.000 |
| 10.302. 0102. 2449 - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - HEO | 600.000 | |
| 0 600 3390 160000 - Amapá 10302 0102 2450 HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI HELJ |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 600.000 828674 |
| .. . - - 0 600 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | . 828.674 |
| 10.302. 0102. 2453 - UNIDADES MISTAS DE SAÚDE - UMS | 650.000 | |
| 0 600 3390 160000 - Amapá 10303 0013 2359 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 650.000 2000000 |
| .. . - 0 600 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | .. 2.000.000 |
| 33101 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIA E SEGURANA PÚBLICA | 1332065 | |
| -Ç Ç 06.122. 0046. 1091 - OPERACIONALIZAR TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS,E |
SPECIAIS E LEGAIS | .. 185.647 |
| 3 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 185.647 |
| 06.122. 0046. 1091 - OPERACIONALIZAR TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS,E |
SPECIAIS E LEGAIS |
418 |
| 3 500 4490 160000 - Amapá 06.122. 0046. 1091 - OPERACIONALIZAR TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS,E |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida SPECIAIS E LEGAIS |
418 211.000 |
5 de 143