DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete da Vice-Governadoria

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0028/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CB QPPME João Bosco Cunha Pena e MAJ QOPMC Luiz Inácio do Rêgo Gomes , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o município de Oiapoque-AP , nos dias 15 e 16 de agosto de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. LUCIANA PANTOJA CALANDRINE DE AZEVEDO Chefe de Gabinete do Vice-< > governador

Protocolo 168477

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0029/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores 3º SGT QPPME Daniel Dias de Oliveira e MAJ QOPMC Luiz Inácio do Rêgo Gomes , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o município de Porto Grande-AP , no dia 29 de agosto de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. LUCIANA PANTOJA CALANDRINE DE AZEVEDO Chefe de Gabinete do Vice-< > governador

Protocolo 168489

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Controladoria Geral

Dispõe sobre a substituição de servidor integrante da Portaria nº 197/2026-CGE/AP.

nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Art. 1º Designar a servidora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, Auditora de Controle Interno, matrícula nº 0000082-5-01, para integrar a equipe técnica responsável pela elaboração da Cartilha sobre Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Serviço Público, em substituição ao servidor RAMON PACHECO SILVA , Coordenador de Ouvidoria, matrícula nº 1016121-0-01, anteriormente designado para compor a referida equipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado (< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#168504#12#186067/>

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento contínuo da eficiência administrativa e do melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;

CONSIDERANDO o interesse desta Controladoria-Geral em adequar seu quadro de servidores às demandas institucionais das unidades internas, sob critérios predominantemente técnicos e administrativos, visando à otimização das atividades de auditoria;

CONSIDERANDO as qualificações técnicas, competência, experiência e aptidão do servidor para o desempenho das atividades inerentes à unidade de destino;

Art. 1º Relotar o servidor Eliomar Sosinho Ribeiro (Auditor de Controle Interno, matrícula n. 0036578-5-01) no Núcleo de Auditorias de Áreas Específicas (NAAE) da Coordenadoria de Auditoria, para desempenhar suas funções.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(<#E.assinado eletronicamenteG.B#168505#12#186068/> )

Protocolo 168505

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