DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 792/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168400 PORTARIA Nº 794/2026-PGE RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 215/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8622 de 25.03.2026 , que concedeu a servidora Camile Maria Viana Marques de Magalhães, no exercício Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, 30 (trinta) dias de Férias.
Onde se Lê.O segundo período 29 de setembro a 09 de outubro de 2026.
Leia-se.O segundo período dar-se-á do dia 25 de setembro a 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168398 PORTARIA Nº 793/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 216/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8622 de 25.03.2026 , que concedeu ao servidor Carlos Alberto Souza Alves, Pertencente ao Quadro Estadual, no exercício Cargo Efetivo de Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de Férias.
ONDE SE LÊ.O segundo período 29 de setembro a 09 de outubro de 2026.
LEIA-SE.O segundo período dar-se-á do dia 25 de setembro a 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 382/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8663 de 26.05.2026 , que concedeu a servidora Evelyn Muniz dos Santos , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, 30 (trinta) dias de Férias.
ONDE SE LÊ.O segundo período 29 de setembro a 09 de outubro de 2026.
LEIA-SE.O segundo período dar-se-á do dia 25 de setembro a 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.
OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168402 PORTARIA Nº 795/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 750/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8738, de 11.09.2026, que designou a servidora Renata Carolina Fernandes Amanajas, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, código: CDS-3 , para desempenhar suas atividades funcionais na Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá - ESAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
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