DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168403 PORTARIA Nº 798/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
RESOLVE: PORTARIA Nº 796/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015.
RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Renata Carolina Fernandes Amanajas, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, código: CDS-3 , para desempenhar suas atividades funcionais na Amapá Previdência - AMPREV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168404 PORTARIA Nº 797/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
Art. 1º - Designar a servidora Monique de Karolin Silva da Costa, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3 , para desempenhar suas atividades funcionais na Amapá Previdência - AMPREV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168409 PORTARIA Nº 799/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Alerrandro Sussuarana Abdon, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3 , para desempenhar suas atividades funcionais no Gabinete de Proteção e Defesa Civil - GDEC.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 597/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8701, de 21.07.2026, que designou a servidora Monique de Karolin Silva da Costa, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3 , para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.
OAB/AP - 1662-B
Protocolo 168410 PORTARIA Nº 800/2026-PGE.O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Lei Complementar nº 0188/2026 e o Of. nº 070101.0077.2094.0015/2026 PJUD (DRA.
Protocolo 168408
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