DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

abaixo relacionados, para viajarem da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município de Oiapoque/ AP, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, com a finalidade de atender às demandas de exames periciais referentes aos Exames Periciais nº 14.361/2026 - BO nº 66.988/2026 e nº 14.949/2026 - IP nº 7.126/2026, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 03 (TRES) diárias para os servidores em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

ANDREA SIMONE SILVA SOUZA - PAPILOSCOPISTA CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA - ASSESSORA TÉCNICO JURIDICA

MARA LUCIA TORRES DE AZEVEDO QUINTAS - MÉDICA LEGISTA SIMONE DE NAZARÉ FLEXA VIANAAUX ADMINISTRATIVO (RESP. PELO GATC/FINANCEIRO) PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO - MOTORISTA MIRAELSON SILVA DA COSTA - MOTORISTA

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 01 (UMA) diária para os servidores em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0384.0898/2026-GAB- PCIAP.

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município de LARANJAL DO JARI/ AP, no dia 15 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica ao Núcleo da PCA, bem como efetuar a entrega de uma viatura e de uma mesa ginecológica, com ônus para o Estado.

Contratante: POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ. Contratada: TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇO LTDA . Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 010/2025-PCI/AP. Fundamento Legal: Art. 106, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em 25/09/2026 a 24/09/2027. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste termo correrão à conta dos recursos específicos da Polícia Científica do Estado do Amapá - PCA, - Atividade 2604 - Manutenção dos Serviços Administrativos da PCA - Recurso Próprio - 500, - Natureza 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para sua devida execução. Valor total do Contrato: R$ 93.683,00 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta e três reais). Signatários: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA , Diretora Geral da PCI, nomeada pelo Decreto nº 0911, de 19 de fevereiro de 2026, pela contratante e MARCELO CHAGAS PEREIRA , pela contratada.

Protocolo 168483

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