DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 2

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

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Secretaria de Administração

Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

(*) Republicada por conter incorreções no DOE nº 8.750, p< ágina 25>

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Protocolo 168554

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 0649 de 31/01/2023 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 130101.0077.0342.0042/2026;

Autorizar o deslocamento da servidora MÁRCIA DA SILVA FONSECA , lotada na cidade de Macapá/AP , sede de suas atividades laborais, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ , no período de 29 a 30 de setembro de 2026 , para assessorar a Secretária de Estado da Administração, Cinthya Noemia Mendes Gomes , durante reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas - FGV , na sede da Fundação, com a finalidade de tratar sobre o Concurso Público da Educação Básica, regido pelo Edital nº 001/2022/SEED/AP .

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORRO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

(*) Republicada por conter incorreções no DOE nº 8.750, p< ágina 25>

<#E.G.B#168551#21#186117/>

Protocolo 168551

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 0649 de 31/01/2023 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 130101.0077.0342.0041/2026;

Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na cidade de Macapá/AP , sede de suas atividades laborais, com destino à cidade de João Pessoa/PB , no período de 05 a 10 de outubro de 2026 , para participação no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública” , promovido pela CONSULTRE .

Carlos Alberto Ferreira Leite Shirlene Ferreira Valente Carina Bianca de Souza Bastos Luiz Otávio Conrado e Silva Marcos Pollo Santos da Silva Costa Raylana Suellen Coutinho de Souza

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0002/2026 ;

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Daiana Brito Martins , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0093078-4-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria , na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.382, de 04 de dezembro de 2025.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168558

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0161/2025 ;

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, do servidor Diego Marcel Gomes de Souza , ocupante do cargo de Auxiliar Educacional, matrícula nº 0111254-6-02, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria , na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.382, de 04 de dezembro de 2025.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORRO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício

Protocolo 168560

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