DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.06 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.06 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.07 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.07 5.0.07 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5. 0.07 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.07 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.07 | 2101 | AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO | 11,01 | DOCUMENTO |
| 5.0.07 |
2102 |
FORNECIMENTO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ª ª |
27,52 |
DOCUMENTO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2103 2104 |
EXPEDIÇÃO DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR-1OU 2VIA-PPD AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA-OBRA / EVENTO |
219,44 134,54 |
HABILITAÇÃO DIÁRIA |
| 5.0.07 | 2105 | SERVIÇO DE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA-GUARNIÇÃO DE SERVIÇO |
134,54 | HORA/TRABALHO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2106 2107 |
CÓPIA DE PROJETO DE ENGENHARIA PROJETO DE SINALIZAÇÃO |
26,91 20181 |
CÓPIA DIGITAL HORA/TRABALHO |
| 5.0.07 5007 |
2108 2109 |
PARECER TÉCNICO SOBRE PEQUENO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO PARECER TÉCNICO SOBRE MÉDIO PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO |
, 672,71 269686 |
PARECER PARECER |
| .. 5.0.07 |
2110 |
PARECER TÉCNICO SOBRE GRANDE PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO |
., 6.752,89 |
PARECER |
| 5.0.07 5.0.07 |
2111 2112 |
TAXA DE EXPEDIENTE TAXA DE EXPEDIENTE / OUTRA UF |
10,43 50,00 |
PROCESSO PROCESSO |
| 5.0.07 | 2113 | ABERTURA DE PROCESSO DE HABILITAÇÃO (A, B, C, D, E ou AB, AC, AD AE) |
125,11 | HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2115 2116 |
, ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO MUDANÇA DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO |
219,44 219,44 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2117 2118 |
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE CNH ABERTURA DE RENACH-CATEGORIA ACC |
50,00 50,00 |
SERVIÇO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5007 |
2119 2122 |
EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 1ªOU 2ª EMISSÃO DE PID 1ªOU 2ªVIA |
219,44 30000 |
CONDUTOR HABILITAÇÃO |
| .. 5.0.07 |
2123 |
EMISSÃO DE 2ªVIA DE RENACH Ã Ó |
, 25,00 |
HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2124 2125 |
APLICAÇO DE EXAME TERICO E/OU RETESTE APLICAÇÃO DE EXAME PRÁTICO E/OU RETESTE |
60,00 93,83 |
EXAME EXAME |
| 5.0.07 | 2127 | EXAME POR JUNTA PSICOLOGICA POR RECURSO |
300,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2128 | EXAME POR JUNTA MÉDICA POR RECURSO |
300,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2129 | ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO RENACH COM EMISSÃO DE NOVA CNH |
219,44 | REGISTRO |
| 5.0.07 |
2131 |
REABILITAÇÃO DE CNH CONDUTOR INFRATOR |
350,00 |
HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2132 2133 |
REGISTRO DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA DESMATRÍCULA DE CFC |
364,91 20,00 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2134 2136 |
TRÂNSFERENCIA DE PONTUAÇÃO DE CNH-PRESENCIAL RETORNO A CATEGORIA ANTERIORMENTE REBAIXADA |
30,00 350,00 |
AUTORIZAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5007 | 2137 | TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO DE CONDUTOR DE OUTRA UF | 21944 | TRANSFERÊNCIA |
| .. 5.0.07 |
2138 | CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR |
, 200,00 |
CURSO |
| 5.0.07 | 2139 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE - POR GUIA DE INFORMAÇÃO OU DE RECOLHIMENTO |
5,88 | CÓPIA |
| 5.0.07 | 2140 | IMPRESSÃO DE CONSULTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
5,88 | CÓPIA |
| 5.0.07 | 2142 | EMISSÃO DE 2ª VIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEÍCULO - CRV |
137,44 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2143 | CURSO PREVENTIVO PARA CONDUTOR-EAR EMISSÃO DA 2ª VIA DE AUTORIZAÃO TRANSPORTE COLETIVO |
100,00 | HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 | 2144 | Ç ( , |
50,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2145 | ESCOLAR, DE OPERÁRIO E OUTRAS) AUTORIZAÇÃO ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DE PLACA DE EXPERIÊNCIA |
131,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2146 | CANCELAMENTO DE PREIMEIRO REGISTRO - PRIMEIRO EMPLACAMENTO |
500,00 | VEÍCULO |
| 5007 | 2147 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR | 20000 | CURSO |
| .. 5007 |
2148 | EXAME PSICOLÓGICO-CNH |
, 9000 |
EXAME |
| .. 5.0.07 |
2149 |
EXAME MÉDICO-CNH |
, 90,00 |
EXAME |
| 5.0.07 5.0.07 |
2150 2151 |
RETESTE DE EXAME MÉDICO / PSICOLÓGICO INCLUSÃO DE EAR NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO |
90,00 219,44 |
HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2153 2154 |
AUTORIZAÇÕES, DECLARAÇÕES OU CERTIDÕES DIVERSAS PREENCHIMENTO DE ATPVe NO DETRAN |
50,00 3000 |
SERVIÇO SERVIÇO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2155 2156 |
IMPRESSÃO DE CRLVe ou CRVe ESCOLHA DE PLACA DE VEÍCULO |
, 10,00 500,00 |
SERVIÇO VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2157 | EMISSÃO DE REGISTRO, MATRÍCULA E CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ESTRANGEIRO |
413,25 | SERVIÇO |
| 5.0.07 |
2158 |
CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM DE CONDUTOR REMOÇÃO DE MOTOCICLETA CICLOMOTOR MOTONETA OU |
200,00 |
CURSO |
| 5.0.07 | 2201 | , , QUADRICICLO PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
200,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2202 | REMOÇÃO DE REBOQUE OU “SIDE-CAR” PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
120,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2203 | REMOÇÃO DE AUTOMÓVEL OU CAMIONETA PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
300,00 | VEÍCULO |
REMOÇÃO DE CAMINHONETE OU UTILITÁRIO PARA O DEPÓSITO (ATÉ |
||||
| 5.0.07 | 2204 | 25 KM DA BASE) |
400,00 | VEÍCULO |
REMOÇÃO DE CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRA- |
||||
| 5.0.07 | 2205 | TOR, TRATOR, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA OU DE TERRAPLANAGEM PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
1.200,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2206 | REMOÇÃO DE SEMIRREBOQUE, TRAILER, MOTO-CASA OU MOTOR-HOME PARA O DEPÓSITO (ATÉ 25 KM DA BASE) |
1.200,00 | VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2207 | REMOÇÃO DE QUALQUER VEÍCULO PARA O DEPÓSITO A PARTIR DE 25 KM DA BASE POR KM EXCEDENTE |
6,00 | KM EXCEDENTE |
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