DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.07 | 2350 | AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CFC FORA DE SEDE (MAIS DE 50 KM DA SEDE) |
500,00 | AUTORIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.07 | 2351 | TAXA DE ANOTAÇÃO, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO DE RELATÓRIO DE AULAS TEÓRICA E PRÁTICAS PELO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN/AP (CREDENCIADA PJ) |
9,99 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2352 | TAXA POR CAUTELA DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO DO DETRAN/AP ATÉ 100 UNIDADES |
15,00 | UNIDADE |
| 5.0.07 | 2353 | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE CSV |
120,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2354 | ANÁLISE DE PROCESSO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMEN- TO (30 DIAS) 2X ANO |
156,40 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2355 | VINCULAÇÃO/DESVINCULAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE CREDENCIADO PF-PROFISSIONAL |
50,00 | INSTRUTOR |
| 5.0.07 | 2356 | VISTORIA PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CREDENCIADA (EXCEDENTE) |
250,17 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2357 | ANÁLISE DE TRANSFERENCIA DE VEÍCULO POR INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
308,37 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2358 | INCLUSÃO DE CURSOS ESPECIAIS - PRONTUÁRIO CONDUTOR (NOVA REDAÇÃO) |
50,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2359 | TAXA DE GESTÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSAMENTO DE PROCESSOS E DADOS E VEÍCULOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DO DETRAN/AP - CREDENCIADO PF/PJ |
20,00 | PROCESSO |
| 5.0.07 | 2360 | EXAME PSICOTÉCNICO PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE DIRETOR GERAL E DE ENSINO, INSTRUTOR DE CFC E EXAMINADOR |
90,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2362 | UTILIZAÇÃO DE VIATURA DO DETRAN PARA EXAME PRÁTICO DE DIREÃO |
90,00 | EXAME |
| 5007 | 2363 | Ç SERVIOS DE CORREIOS QUALQUER FINALIDADE |
8000 | PROCESSO |
| .. |
Ç |
, |
||
| 5.0.07 5.0.07 |
2364 2365 |
CURSO DE DIRETOR GERAL E DE ENSINO CURSO DE EXAMINADOR |
300,00 300,00 |
CURSO CURSO |
| 5.0.07 | 2367 | CURSO INSTRUTOR DE TRÂNSITO | 300,00 | CURSO |
| 5.0.07 5007 |
2368 2369 |
CURSO DE RECICLAGEM PARA DIRETOR, EXAMINADOR E INSTRUTOR AULA TEÓRICA DE FORMAÇÃO PARA 1ªHABILITAÇÃO HORA/AULA |
200,00 2500 |
CURSO HABILITAÇÃO |
| .. 5.0.07 |
2370 |
AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA A Á Ã |
, 50,00 |
HABILITAÇÃO Ã |
| 5.0.07 |
2371 |
AULA PRTICA DE DIREÇO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA B Á Ã |
91,56 |
HABILITAÇO Ã |
| 5.0.07 5.0.07 |
2372 2373 |
AULA PRTICA DE DIREÇO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA C AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA D |
130,35 160,24 |
HABILITAÇO HABILITAÇÃO |
| 5.0.07 5.0.07 |
2374 2375 |
AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR HORA/AULA CATEGORIA E VISTORIA-SIDECAR |
183,13 130,22 |
HABILITAÇÃO VEÍCULO |
| 5.0.07 5007 |
2376 2377 |
VISTORIA MOTORHOME CÓDIGO DE SEGURANÇA DA CNH |
156,29 3000 |
VEÍCULO HABILITAÇÃO |
| .. 5.0.07 |
2378 | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
, 301,14 |
VEÍCULO |
| 5.0.07 | 2379 | AGENDAMENTO/ CADASTRAMENTO DE VEÍCULO PESSOA FÍSICA PARA EXAME PRÁTICO-CATEGORIA“B”E“C” |
80,00 | EXAME |
| AGENDAMENTO/ CADASTRAMENTO DE VEÍCULO PESSOA FÍSICA PARA | ||||
| 5.0.07 | 2380 | EXAME PRÁTICO-CATEGORIA“D”E“E” | 100,00 | EXAME |
| 5.0.07 | 2381 | DESBLOQUEIO ADMINISTRATIVO |
100,00 | VEÍCULO |
| 5.0.08 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.08 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS |
50,00 | UNIDADE |
| 5.0.08 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | 100,00 | UNIDADE |
| 5.0.08 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.08 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.08 | 2301 | RUBRICA DE LIVROS: ATÉ 100 FOLHAS | 26,98 | RUBRICA |
| 5.0.08 | 2302 | RUBRICA DE LIVROS: DE 101 A 200 FOLHAS | 40,47 | RUBRICA |
| 5.0.08 5.0.08 |
2303 2304 |
RUBRICA DE LIVROS: ACIMA DE 200 FOLHAS TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Í ÉÍ |
49,47 44,97 |
RUBRICA TERMO |
| 5.0.15 | - | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLCIA TCNICO-CIENTFICA DO ESTADO-POLITEC |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS | 50,00 | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
100,00 | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2101 | 2ª VIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE | 90,00 | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2102 | RETIFICAÇÕESEMGERAL CÓPIA AUTENTICADA DE LAUDO ICONOGRÁFICO (ESTUDO DA |
22,20 | UNIDADE |
| 5.0.15 | 2104 | IMAGEM), DOCUMENTOSCÒPICO, NECROSCÓPICO, LOCAL DE MORTE VIOLENTA, EXAME DE CORPO DE DELITO EM GERAL, VISTORIA EM VEÍCULO ACIDENTE DE TRÂNSITO |
29,62 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2105 | , . CÓPIA AUTENTICADA PAPILOSCÓPICA (IMPRESSÃO DIGITAL) É |
14,81 | CÓPIA |
| 5.0.15 |
2106 |
PARECER TCNICO SOBRE ICONOGRAFIA (ESTUDO DE IMAGEM) E PAPILOSCOPIA (IMPRESSÃO DIGITAL) |
22,20 |
PARECER |
| 5.0.15 5.0.17 |
2107 | FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA-DIAGRO |
22,20 VALOR |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.17 5.0.17 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.17 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR | ||||
| 5.0.17 | 2023 | FOLHA QUE ACRESCER | 0,50 | CÓPIA |
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