DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.17 | 2318 | LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO PARA FINS DE REGISTRO. |
51 UPF’S | 3 LAUDOS |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.17 | 2321 | ALTERAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL DE DADOS CADASTRAIS DA PESSOA JURÍDICA DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEUENO PORTE |
17 UPF’S | DOCUMENTO |
| Q ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL COM EMISSÃO DE PARECER |
||||
| 5.0.17 | 2322 | TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO REGISTRADO |
34 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2323 | LIBERAÇÃO DE FORMULÁRIO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA |
2 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2324 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
50 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2325 | RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
38 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2326 | EUTANÁSIA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS |
0,4 UPF’S | POR KG ANIMAL |
| 5.0.17 | 2327 | FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DE CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM-CFO (POR 50 NÚMEROS) |
6 UPF’S | POR 50 NÚMEROS |
| 5.0.17 | 2328 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E LABORATÓRIOS |
50 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2329 | ALTERAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
18 UPF’S | ALTERAÇÃO |
| 5.0.18 | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON |
VALOR | UNIDADE | |
| 5.0.18 5.0.18 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.18 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.18 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.18 | 2101 | 3ªMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA MESMA RECLAMAÇÃO |
10,00 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2102 | 2ª VIA DE AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APREENSÃO E TERMO DE DEPÓSITO-POR PEÇA |
5,00 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2103 | IMPRESSÃO DE CONSULTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINDEC - POR PÁGINA |
5,00 | UNIDADE |
| ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE | ||||
| 5.0.20 | MEIO AMBIENTE-SEMA-FERMA |
VALOR | UNIDADE | |
| 5.0.20 5.0.20 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.20 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.20 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.20 | 2101 | 2ªVIA DE DOCUMENTOS |
8,41 UPF/AP | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2102 | CADASTRO OU RECADASTRO TAXA SISPASS - CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSARIFORMES |
23,5 UPF/AP | CRIADOR |
| 5.0.20 | 2103 | REVERSÃO DE ÓBITO DE AVES | 18 UPF/AP | AVE |
| 5.0.20 | 2104 | TAXA DE EXPEDIENTE | 451 UPF/AP | UNIDADE |
| 5.0. 20 |
2105 |
AUTORIZAÇÃO DE FILMAGEM DE CURTA / LONGA DURAÇÃO, POR DIA Ã |
, 850 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO Ã |
| 5.0. 20 5.0. 20 |
2106 2107 |
AUTORIZAÇO DE COMERCIAIS, POR DIA AUTORIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO, POR DIA |
550 UPF/AP 1000 UPF/AP |
AUTORIZAÇO AUTORIZAÇÃO |
| 5.0. 20 5.0. 20 |
2108 2109 |
AUTORIZAÇÃO DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, POR DIA AUTORIZAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, POR DIA |
500 UPF/AP 750 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO |
| 5.0. 20 | 2110 | AUTORIZAÇÃO DE SHOWS POR DIA |
750 UPF/AP | AUTORIZAÇÃO |
5.0. 20 |
2111 | , AUTORIZAÇÃO DE PEÇAS DE TEATRO, POR DIA Ã |
1.000 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2112 | AUTORIZAÇO AMBIENTAL - ATIVIDADES ARTESANAIS OU EMPREEN- DIMENTOS DE PEQUENO PORTE |
VIDE FÓRMULA | AUTORIZAÇÃO |
| 5020 | 2113 | AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - |
2570 | AUTORIZAÇÃO |
| .. | COM VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA ATÉ 3 HA | , | ||
| 5.0.20 | 2114 | AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - COM VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA DE 3 A 20 HA |
385,47 | AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2115 | AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - COM VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA ACIMA DE 20 HA |
385,47 | AUTORIZAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES ARTESANAIS OU EMPREEN- | Ó | Ã | ||
| 5.0.20 | 2116 | DIMENTOS DE PEQUENO PORTE |
VIDE FRMULA | AUTORIZAÇO |
| 5.0.20 | 2117 | SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DE DADOS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO |
385,47 | LAUDO |
| 5.0.20 | 2118 | OPTANTE DE REPOSIÇÃO FLORESTAL (LEI 9.960 DE 28/01/2000) - VALOR POR ÁRVORE |
1,41 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2119 | *LICENÇA PRÉVIA - ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
*LICENA DE INSTALAÃO PARA AMPLIAÃO REFORMA |
||||
| 5.0.20 | 2120 | Ç Ç - Ç, OU CONTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
| 5.0.20 | 2121 | *LICENÇA DE OPERAÇÃO - A AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
| 5.0.20 | 2122 | ENTRADA DE PROCESSO-VALOR FIXO TAXA DE ALTERAÇÃO- (REFERENTE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, REVISÃO OU PRORROGAÇÃO |
128,49 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2123 | DE CONDICIONAMENTOS, INCLUSÃO DE ATIVIDADE, TROCA DE ENDEREÇO DA EMPRESA, TROCA DE TEXTO DA LICENÇA). EM CASOS DE ERROS DE EDIÇÃO PELOS ANALISTAS, ESSA TAXA NÃO DEVERÁ SER COBRADA |
128,49 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2124 | TAXA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE (LIC/): REFERENTE AO LEVANTAMENTO DE REGULARIDADE JUNTO AOS SETORES DA DCA |
128,49 | UNIDADE |
110 de 143