DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0650.0171/2026 CGRE - SEPLAN;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº OFÍCIO Nº 150101.0077.0734.0026/2026 (CAF) N.C.C. - SEPLAN.

Designar a servidora Oneide da Cruz Pinheiro , Agente Administrativo, lotada CGRE/SEPLAN , para responder, em substituição pela Gerencia de Núcleo da Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal/CGRE/ SEPLAN, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Antonia Katiana Ribeiro da Silva , que se encontra de Licença Maternidade, no período de 04 de setembro de 2026 à 02 de março de 2027.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - Protocolo 168481

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº OFÍCIO Nº OFÍCIO Nº 150101.0077.0734.0026/2026 (CAF) N.C.C. - SEPLAN.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Cecília Trindade Barbosa, Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios/CAF/SEPLAN, Código CDS-2, da sede de suas atribuições Macapá-AP , até a cidade de Foz do Iguaçu - PR, com o objetivo de integrar a Delegação Oficial do Estado do Amapá, na função de Técnica de Judô, nos Jogos da Juventude - 2026 , no período de 18 a 23 de outubro de 2026 , sem ônus para a SEPLAN.

Art. 2º - Para dar cumprimento no que determina o Art. 3º, parágrafo único da Portaria nº 236/2002-SEAD, no retorno a sede, a servidora acima designada, deverá encaminhar ao CAF/SEPLAN, no período de 05 (cinco) dias úteis, o competente Relatório de Viagem.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Designar o servidor Fortunato Macedo Trindade, Chefe da Unidade de Material e Patrimônio/CAF/SEPLAN, Código CDS-1, para responder cumulativamente e em substituição, pela Gerência do Núcleo de Contratos e Convênios/CAF/SEPLAN, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Cecília Trindade Barbosa, que se deslocará da sede de suas atribuições Macapá-AP , até a cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 18 a 23 de outubro de 2026 , conforme Portaria nº 117/2026 - SEPLAN.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 29 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - Protocolo 168487

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1878.0077/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento das servidoras Cristina Figueiredo de Jesus, Haylla Cristhe Quaresma Lemos e Ozilene Ferreira da Costa, ambas Assessoras Técnicas, que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até o município de Porto Grande/AP, no dia 6 de outubro de 2026, a fim de acompanhar e monitorar a gestão, execução dos macroprocessos, processos e subprocessos assistenciais do Contrato de Desempenho n° 002/2024 - NGC/SESA - Hospital Regional de Porto Grande.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 28 de setembro de 2026

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 168407

Protocolo 168482

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