DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
| DI | ÁRIO OFIC | IAL | • Nº |
8.751 | Terça-Feira,29 d | e Setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Saúde Link LTDA | Contrato Regular Nº 010/2026-NGS/ SESA |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de saúde envolvendo ambulatório e procedimentos eletivos. |
15/08/2026 a 27/06/2027 |
Gestor do Contrato: Patrício da Silva Almeida Fiscal Administrativo: Mariana dos Santos Amaro |
Hospital de Especiali- dades Clínicas Doutor Alberto Lima - HCAL |
Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 15 de agosto de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.
Macapá, 29 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 168475 PORTARIA Nº 0865/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscal suplente para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Regular n° 009/2025 - NGC/SESA, firmado com a empresa E. L. CORREA LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.284.363/0001-73, no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, tendo em vista o que consta no Processo n° 300101.0077.0179.0114/2025, Processo SIGA nº 00033/SESA/2023;
RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora abaixo indicada para atuar como fiscal suplente do Contrato Regular nº 009/2025-NGC/ SESA - 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa E L CORRÊA LTDA, observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável:
| EMPRESA | Nº CONT. | OBJETO | VIGÊNCIA | NOME DO FISCAL SUPLENTE |
LOCAL |
|---|---|---|---|---|---|
| E. L. Correa LTDA | Regular Nº 009/2025-NGC/ SESA - 1º Termo Aditivo |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcio- nistas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. |
02/06/2026 a 01/06/2027 |
Ketrine Costa Cardoso | Hospital da Criança e do Adolescente - HCA |
Art. 2º Compete ao fiscal suplente, nos casos de ausência, impedimento ou afastamento do fiscal titular, exercer as atribuições de fiscalização da execução contratual, incluindo o acompanhamento dos serviços prestados, a verificação da conformidade da execução contratual e, quando de sua efetiva atuação, o ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização, observados o período de vigência contratual, as disposições do instrumento contratual e a legislação aplicável.
Art.3º Fica parcialmente alterada a Portaria nº 0592/2026-SESA, exclusivamente quanto à designação do fiscal suplente do Contrato Regular nº 009/2025-NGC/SESA - 1º Termo Aditivo, ficando ALEXANDRA SUANY SOARES DE OLIVEIRA HYACIENTH ROMANY, substituída por KETRINE COSTA CARDOSO, permanecendo inalteradas a designação do fiscal titular e as demais disposições constantes da referida Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando KETRINE COSTA CARDOSO designada como fiscal suplente do contrato a partir dessa data.
Macapá, 29 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 168490
128 de 143