DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29 de setembro a 29 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28 de setembro de 2026.

á/AP, 28 de setembro de 2026.

#E.G.B#168471#132#186029/

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 678/2026 - FEC/SECULT/ AP, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8744, de 18 de setembro de 2026, página 59.

0054.2837.2361.0236/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por

meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE execução da Ação Cultural “COMPANHIA DE DANÇA MOVERE IN DANCE” na programação alusiva ao “33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DA AMAZÔNIA - FIDA” , a ser realizada no período de 20 a 25 de outubro de 2026, em Belém-PA.

VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 25 de outubro a 25 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 24 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168474#132#186033/

Protocolo 168474

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