DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
Protocolo 168478
Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025
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Fundação Socioeducativa do Amapá
PORTARIA Nº 130/2026 - GAB/FSAO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9073/2025, de 21 de outubro de 2025, e Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009; e conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá; tendo em vista a programação de férias/2026 e OFÍCIO Nº 310201.0077.2615.0199/2026 UP - FSA;
RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias, referentes ao mês de OUTUBRO de 2026 , aos servidores abaixo listados:
| Nº | MATRÍCULA | SERVIDOR | PERÍODO | EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|---|
| 1. | 0083630-3-01 | AILDO JOSÉ PICANÇO DE SOUSA CORRÊA | 05/10 A 03/11/2026 | 2026 |
| 2. | 0996111-9-01 | ANDRYO MACHADO FERREIRA | 19 A 02/10/2026 | 2º PERÍODO 2026 |
| 3. | 0083692-3-01 | ANTÔNIO IGOR DE MATOS PEREIRA | 13 A 27/10/2026 | 2º PERÍODO 2026 |
| 4. | 0999043-7-01 | ANTÔNIO TIAGO PONTES COSTA | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 5. | 0970995-9-01 | CLÁUDIA ALFAIA MARQUES | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 6. | 1002541-3-01 | ELIENAI TENTES CORTES | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 7. | 0085133-7-01 | EREUNICE DA SILVA DA COSTA | 17 A 31/10/2026 | 1º PERÍODO 2026 |
| 8. | 0091364-2-01 | FRANCINEIDE QUINTELA SANTOS | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 9. | 0083659-1-01 | HUDSON DE ARAÚJO FERREIRA | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 10. | 0088915-6-01 | JOZIANE COELHO GUEDES | 01 A 30/10/2026 | 2026 |
| 11. | 0083675-3-01 | KEYLA APARECIDA DOS SANTOS SILVA | 13 A 27/10/2026 | 2º PERÍODO 2026 |
| 12. | 0092770-8-01 | LUCIANA BARBOSA DA CUNHA | 19/10 A 02/11/2026 | 2º PERÍODO 2026 |
| 13. | 0091544-0-01 | MIRACI PANTOJA LEÃO | 02 A 31/10/2026 | 2026 |
| 14. | 0083752-0-01 | SILLIENI SILVIA DAS MERCÊS GONÇALVES | 05/10 A 03/11/2026 | 2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente da FSA Decreto nº 9073/2025-GEA
Protocolo 168480
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Fundação Amapaense de Música
PORTARIA Nº 008/2026-FAM/AP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2026 - FAM, QUE CONCEDEU SUPRIMENTO DE FUNDOS.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE MÚSICA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1949 , de 27 de março de 2026; e o Decreto nº 3062 de 30 de abril de 2026, que aprova o Estatuto da Fundação Amapaense de Música;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato administrativo que concedeu suprimento de fundos;
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