Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 10

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 184-C, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO I

PLANO DE AÇÃO 2026-2027 DO PROGRAMA ROTAS DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

. . Númer . 1 . .	o .Eixo Temático Governança .	.Rota Todas as .Rotas	.Objetivo O0 - Estruturar a governança da Comissão e do Programa Rotas de Integração Sul-Americana de forma a ampliar a participação de todos atores na agenda de .integração regional, incluindo governança específica com os í d d Rt	.Entregas Governança da Comissão .	.Descrição Elaboração e deliberação de modelo de governança multisetorial e multinível para a Comissão .	.Meta Proposta elaborada e aprovada na Comissão .	.Prazo 30/06/2027 .	.Executor(es) MPO e todos membros e convidados .
. 2 . .	Governança .	Todas .as Rotas	pases e caa oa O0 - Estruturar a governança da Comissão e do Programa Rotas de Integração Sul-Americana de forma a ampliar a participação .de todos atores na agenda de integração regional, incluindo governança específica com os	Estruturação sistematizada de diálogos .	Estruturação de modelo de governança subregional para cada Rota .	Proposta elaborada e aprovada na Comissão .	31/12/2027 .	MRE, MPO .
. . 3	.Infraestrutura Logística	.Rota 1	países de cada Rota .O1 - Consolidar a Rota Ilha das Guianas como corredor multimodal funcional entre o Brasil, a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana e a	.Pavimentação da BR-156/AP	.Pavimentação do trecho da BR- 156/AP entre Calçoene-AP e Oiapoque-AP.	.15% de execução física	.31/12/2027	.MT, DNIT
. 4 . .	Infraestrutura .Logística	Rota 1 .	Venezuela O1 - Consolidar a Rota Ilha das Guianas como corredor .multimodal funcional entre o Brasil, a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana e a	Restauração da BR- 174/RR .	Restauração da BR-174/RR - Trecho Rodoviário - Div. RR/AM - .Rorainópolis-RR	Início da execução das obras .	31/12/2027 .	MT, DNIT .
. 5 . .	Concessão .	Rota 1 .	Venezuela O1 - Consolidar a Rota Ilha das Guianas como corredor multimodal funcional entre o Brasil, a Guiana Francesa, o .Suriname, a Guiana e a	Concessões hidroviárias .	Rio Amazonas (Trecho do Estreito de Breves) e Hidrovia Verde (Amazonas) - Manaus/ Barra Norte .	Audiência Pública realizada .	01/07/2027 .	MPOR, ANTAQ .
. 6 . .	Concessão .	Rota 2 .	Venezuela O2 - Consolidar a Rota Amazônica como corredor multimodal de integração entre .o Brasil, a Colômbia, o Equador P	Concessão da Hidrovia Verde (Amazonas) - .Manaus/ Coari	Hidrovia Verde (Amazonas) - Manaus/Coari .	Audiência Pública realizada .	01/07/2027 .	MPOR, ANTAQ .
. 7 . .	Infraestrutura Logística .	Rota 3 .	e o eru O3 - Consolidar o Quadrante Rondon como corredor multimodal de integração entre .o Brasil, a Bolívia, o Peru e o	Contorno de Brasiléia-AC - BR- 3 1 7 / AC .	Construção do Contorno de Brasiléia-AC, localizado na BR- 3 1 7 / AC .	30% de execução física .	31/12/2027 .	MT, DNIT .
. 8 . .	Infraestrutura Logística .	Rota 3 .	Chile O3 - Consolidar o Quadrante Rondon como corredor multimodal de integração entre .o Brasil, a Bolívia, o Peru e o	Ponte em Guajará- Mirim/RO - BR- 425/RO .	Construção da ponte internacional de Guajará-Mirim-RO sobre o Rio Mamoré - BR-425/RO .	13,75% de execução física .	31/12/2027 .	MT, DNIT, ANTAQ, MRE .
. 9 . .	Infraestrutura Logística .	Rota 3 .	Chile O3 - Consolidar o Quadrante Rondon como corredor multimodal de integração entre .o Brasil, a Bolívia, o Peru e o	Estudos Logísticos para o Corredor Bioceânico Brasil- .Peru	Elaboração de Estudos Logísticos para o Corredor Bioceânico Brasil- Peru .	Elaboração dos estudos .	27/12/2027 .	INFRA S.A. .
. 10 . .	Regulação .	Rota 3 .	Chile O3 - Consolidar o Quadrante Rondon como corredor .multimodal de integração entre o Brasil, a Bolívia, o Peru e o	Ponto de Fronteira .Brasil-Bolívia	Homologação de Ponto Fronteiriço . em Vila Bela da Santíssima Trindade-MT	Aprovação da Diretoria Colegiada da ANTT e posterior .Deliberação que será publicada no site da	30/11/2026 .	ANTT .
. . 11	.Concessão	.Rota 3	Chile .O3 - Consolidar o Quadrante Rondon como corredor multimodal de integração entre o Brasil, a Bolívia, o Peru e o	.Concessão da Hidrovia do Madeira	.Concessão da Hidrovia do Rio Madeira	ANTT. .Consulta pública	.21/06/2027	.MPOR, ANTAQ
. . 12	.Infraestrutura Logística	.Rota 4	Chile .O4 - Consolidar a Rota Bioceânica de Capricórnio como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Paraguai, bem como com o oceano	.Acesso à ponte sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho- MS - BR-267/MS	.Construção do acesso rodoviário à nova ponte sobre o Rio Paraguai e da Área de Controle Integrado localizados na BR-267/MS, em Porto Murtinho-MS	.70% de execução física	.30/12/2027	.MT, DNIT, RFB, ANTAQ, MRE
. 13 . .	Infraestrutura Logística .	Rota 4 .	Pacífico O4 - Consolidar a Rota Bioceânica de Capricórnio como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Paraguai, bem como com o oceano	Adequação da BR- 282/SC .	Adequação de trecho rodoviário Florianópolis-SC - São Miguel do Oeste-SC na BR-282/SC .	90% de execução física .	30/12/2027 .	MT, DNIT .
. 14 . .	Concessão .	Rota 4 .	Pacífico O4 - Consolidar a Rota Bioceânica de Capricórnio como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Paraguai, bem como com o oceano	Concessão da Hidrovia do Paraguai .	Preparação para concessão de serviços hidroviários no Rio Paraguai, entre Corumbá-MS e a Foz do Rio Apa, em Porto .Murtinho-MS	Concluir negociação de Acordo com Países Lindeiros para viabilizar futuro .projeto de concessão.	01/07/2027 .	MPOR, ANTAQ, MRE .
. 15 . .	Concessão .	Rota 4 .	Pacífico O4 - Consolidar a Rota Bioceânica de Capricórnio como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Paraguai, bem como com o oceano	Concessão Ferroviária da Malha Oeste .	Concessão da Malha Oeste, entre Mairinque-SP e Corumbá-MS .	Assinatura do Contrato de Concessão .	30/11/2027 .	MT, ANTT .
. 16 . .	Este documento pode http://www.in.gov.br/a Infraestrutura Logística .	ser verificado utenticidade.ht Rota 5 .	no endereço eletrônico ml, pelo código 06022026092900010 Pacífico O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Uruguai, bem como com o oceano Pacífico	Ponte sobre o rio Uruguai em Porto Xavier-RS - BR- 392/RS .	Do 10 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Brasil - Argentina) no município de Porto Xavier-RS, na BR-392/RS .	cumento assinado digitalmente c que institui a Infraestrutura d Início da execução das obras .	onforme MP nº 2. e Chaves Públicas 31/12/2027 .	200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. MT, DNIT, ANTAQ .