DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 17 . . |
Infraestrutura Logística . |
Rota 5 . |
Seçã O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Uruguai, bem como com o oceano |
o 1 - Edição Ex Ponte entre Itaqui- RS e Uruguaiana-RS . |
ISSN 1677-7042 tra Construção da ponte sobre rio Ibicuí - BR-472/RS, entre Itaqui-RS e Uruguaiana-RS . |
Nº 184-C, terça Início da execução das obras . |
-feira, 29 de 31/12/2027 . |
setembro de 2026 MT, DNIT, ANTAQ . |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . 18 . . |
Concessão . |
Rota 5 . |
Pacífico O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Uruguai, bem como com o oceano |
Hidrovia Lagoa Mirim . |
Concessão da Hidrovia binacional da Lagoa Mirim, na fronteira Brasil - Uruguai . |
Assinatura do Contrato de Concessão . |
06/01/2027 . |
MPOR, ANTAQ, MRE . |
| . 19 . . |
Infraestrutura .Logística |
Rota 5 . |
Pacífico O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como .corredor de integração multimodal entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Uruguai, bem como com o oceano |
Nova Ponte Internacional sobre . o rio Jaguarão |
Construção da nova Ponte Internacional na Fronteira Brasil- .Uruguai em Jaguarão-RS (BR- 116/RS) |
25% de execução física . |
31/12/2027 . |
MT, DNIT, ANTAQ, MRE . |
| . 20 . . |
Infraestrutura Logística . |
Rota 5 . |
Pacífico O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Uruguai, .bem como com o oceano |
Construção de trecho rodoviário na BR-285/RS . |
Construção de trecho rodoviário na BR-285/RS - Divisa RS/SC - São José dos Ausentes-RS - Timbé do Sul-SC . |
92% de execução física . |
27/12/2027 . |
MT, DNIT . |
| . 21 . . |
Concessão . |
Rota 5 . |
Pacífico O5 - Consolidar a Rota Bioceânica do Sul como corredor de integração multimodal entre o Brasil, a .Argentina, o Chile e o Uruguai, bem como com o oceano |
Concessão Ferroviária da .Malha Sul |
Concessão da ferrovia estruturada em três trechos atualmente integrados à concessão da Rumo Malha Sul: (i) o Corredor Paraná- .Santa Catarina; (ii) o Corredor Rio Grande; e (iii) o Corredor Mercosul |
Assinatura do Contrato de Concessão . |
31/12/2027 . |
MT, ANTT . |
| . 22 . . |
Regulação . |
Todas as .Rotas |
Pacífico O6 - Ampliar a conectividade aérea regional entre os países .sul-americanos |
Conexão entre aeroportos nacionais por empresas aéreas .dos outros países (7ª, 8ª e 9ª liberdades do ar) |
(Interestadual) Estabelecer os protocolos de facilitação (aduaneiros e migratórios), direitos dos passageiros e resolução de conflitos, segurança operacional, .autorizações de voo e governança na Rede de Infraestrutura e Transporte do Consenso de |
Elaboração de roadmap para implementação . |
31/12/2027 . |
MPOR, ANAC, MRE . |
| . 23 . . |
Regulação . |
Todas as Rotas . |
O7 - Ampliar a conexão marítima entre os países sul- americanos . |
Marco regulatório da navegação de cabotagem (BR do .Mar) |
Brasília Aperfeiçoamento e implementação do marco regulatório da navegação de cabotagem, com vistas à ampliação da eficiência, da .concorrência e da competitividade |
Proposta para aperfeiçoamento do marco regulatório da navegação de cabotagem .elaborada (BR do |
31/12/2027 . |
MPOR, MDIC, A N T AQ . |
| . . 24 . 25 . . |
.Infraestrutura Digital .Infraestrutura Energética |
.Rota 1, Rota 3 Rota 1 . |
.O8 - Ampliar a conectividade digital entre os países sul- americanos O9 - Consolidar a interligação .elétrica e segurança energética regional entre os países sul- americanos |
.Infovias transfronteiriças na Amazônia brasileira Estudo de viabilidade técnica, econômica e .regulatória da interligação elétrica do Arco Norte |
logística. .Implantação de 5 Infovias estaduais: AC, AP, MT, RR e RO. Aprofundamento dos estudos de viabilidade da interligação, em articulação com Guiana, Suriname .e Guiana Francesa, para definição da configuração técnica e do arranjo institucional do |
Mar) .Início das obras e contratação dos fornecedores Retomada e realização de reuniões do Grupo .Trilateral Brasil- Guiana-Suriname sobre Energia |
.31/12/2027 30/06/2027 . |
.MCTI, MRE MME, MRE . |
| . 26 . . |
Infraestrutura .Energética |
Rota 1 . |
O9 - Consolidar a interligação .elétrica e segurança energética regional entre os países sul- americanos |
concluído Estudo técnico (R2) de definição da .solução estrutural para a interligação Brasil-Venezuela concluído |
empreendimento. Realização de estudos de transitórios eletromagnéticos e eletromecânicos para determinar a potência máxima de .importação/exportação e a configuração final da conversora back-to-back (BtB), definindo a solução estrutural da interligação após a conexão de Roraima ao |
Estudo concluído, com definição da solução estrutural . |
31/12/2027 . |
MME . |
| . 27 . . . . |
Infraestrutura Energética . |
Rota 3 . |
O9 - Consolidar a interligação elétrica e segurança energética regional entre os países sul- americanos . |
Licitação do empreendimento de interligação elétrica Brasil- .Bolívia |
SIN. Ratificação, pelo Congresso Nacional, do Acordo bilateral de interconexão elétrica entre Brasil e Bolívia e estruturação, pelos órgãos competentes, do processo licitatório referente à interligação elétrica entre os sistemas do Brasil e da Bolívia, viabilizando o .intercâmbio de energia entre os |
Acordo ratificado pelo Congresso e Licitação realizada . |
31/12/2027 . |
MME . |
| . 28 . . . |
Infraestrutura Energética . |
Rota 3 . |
O9 - Consolidar a interligação elétrica e segurança energética regional entre os países sul- .americanos |
Interligações Riberalta- Guayaramerín- Rondônia e Cobija- Acre concluídas e .em operação comercial |
dois países. Conclusão da construção das subestações e linhas de transmissão de ambos os componentes e entrada em operação comercial das interligações, viabilizando a .inserção de energia nas redes de distribuição de Cobija, |
Gestões ambientais regulatórias realizadas . |
31/12/2027 . |
MME . |
| . . 29 | .Infraestrutura Energética |
.Rota 5 | .O9 - Consolidar a interligação elétrica e segurança energética regional entre os países sul- americanos |
.Substituição dos filtros harmônicos das Estações Conversoras Garabi I e II concluída |
Guayaramerín e Riberalta. .Execução, pela concessionária, da substituição (integral ou parcial) dos filtros harmônicos, assegurando a continuidade operativa da interligação Brasil- |
.Escopo e custos definidos pela TAESA e validados pelo ONS/EPE |
.31/12/2027 | .MME |
| . 30 | Infraestrutura | Rota 5 | O9 - Consolidar a interligação | Interligação dos barramentos de |
Argentina. Execução, pela Chimarrão Transmissora de Energia S.A., das adequações previstas no Contrato de Concessão nº 10/2019-ANEEL - |
Plano de obras determinativo detalhado (EPE/ONS) |
31/12/2026 | MME |
| . . |
Energética | elétrica e segurança energética regional entre os países sul- americanos |
230 kV e 525 kV das SEs Candiota e Candiota 2 concluída e em operação, com o ponto de conexão internacional |
extensão de barramentos, alteração da configuração de anel para disjuntor e meio em 525 kV, e adequações nos sistemas de proteção, supervisão e medição de faturamento da conexão internacional -, viabilizando a operação interligada dos |
||||
| . . | . | . | . | .migrado para a SE Candiota 525 kV |
.barramentos das duas subestações e a transferência do ponto de |
. | . | . |
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/a |
er verificado utenticidade.ht |
no endereço eletrônico ml, pelo código 06022026092900011 |
Do 11 conexão internacional da interligação Brasil-Uruguai. |
cumento assinado digitalmente c que institui a Infraestrutura d |
onforme MP nº 2.2 e Chaves Públicas B |
00-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. |