Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 12

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 31
. .		 Gestão do
Conhecimento
e Inteligência
.Territorial		 Todas as
.Rotas		 Seçã
O10 - Desenvolver e aprimorar
plataformas de inteligência
territorial e de dados como
instrumentos estratégicos de
.monitoramento, articulação
e
tomada de decisão baseada em
evidências.		 o 1 - Edição Ex
Aprimoramento do
Observatório de
Infraestrutura da
América do Sul
.		 ISSN 1677-7042
tra
Elaboração e inclusão de 3
camadas temáticas no Geoportal
do Observatório
.		 Nº 184-C, terça
Novas camadas
incluídas
.		 -feira, 29 d
31/12/2026
.		 e setembro de 2026
MPO, MRE, IBGE,
INFRA S. A.,
A N T AQ
.
. 32
. .		 Gestão do
.Conhecimento
e
Inteligência
Territorial		 Todas
.as
Rotas		 O10 - Desenvolver e aprimorar
plataformas de inteligência
territorial e de dados como
.instrumentos
estratégicos
de
monitoramento,
articulação
e
tomada de decisão baseada em
evidências.		 Finalização do
Painel de
.Indicadores
do
Observatório
de
Infraestrutura
da
América do Sul		 Elaboração de proposta e
sugestão
. de indicadores para o Painel de
Indicadores do
Observatório de
Infraestrutura da América do Sul		 Proposição e
validação de
indicadores para
.serem incluídos
na
página
do
Observatório
de
Infraestrutura
da
Aéi d Sl		 31/12/2026
.		 MPO, MRE, INFRA
S. A.
.
. 33
. .		 Gestão do
Conhecimento
e Inteligência
.Territorial		 Todas as
Rotas
.		 O10 - Desenvolver e aprimorar
plataformas de inteligência
territorial e de dados como
instrumentos estratégicos de
monitoramento, articulação e
.tomada de decisão baseada em
idêi		 Desenvolvimento da
Plataforma Rotas
de Integração Sul
Americana
.		 Desenvolver uma plataforma
pública que consolida e difunde
informações sobre o Programa
Rotas de Integração Sul-Americana
.		 mrca o u
Plataforma publicada
e disponibilizada
.		 30/11/2026
.		 IBGE, MPO
.
. 34
. .		 Financiamento
.		 Todas
.as
Rotas		 evncas.
O11 - Fortalecer a capacidade
de financiamento do Programa
Rotas de Integração Sul-
Americana, dinamizando o ciclo
contínuo de mapeamento,
.estruturação e prospecção de
projetos para a
atração de
investimentos
regionais
e
impulsionando a mobilização de
 Financiamento de
projetos de
integração sul-
americana
.		 Mapeamento dos projetos
existentes e elaboração de
Portfolio de projetos em
andamento e de potenciais novos
projetos realizados
.		 Portfolio elaborado
.		 30/09/2027
.		 MPO
.
. 35
.
.
. .		 Regulação
.		 Todas
as Rotas
.		 recursos para o Programa.
O12 - Produzir inteligência e
promover aperfeiçoamentos
regulatórios e de facilitação do
comércio relacionados às Rotas
de Integração Sul-Americana,
com vistas à redução de
barreiras, custos e entraves à
.integração econômica regional.		 Mapeamento de
barreiras e
oportunidades de
convergência
regulatória nas
Rotas de Integração
Sul-
.Americana		 Realização de estudo comparado
das regulações aplicáveis às Rotas
de Integração Sul-Americana, com
identificação de assimetrias,
sobreposições, barreiras e custos
regulatórios que possam afetar os
fluxos de bens, serviços e
transportes, bem como de
oportunidades de simplificação,
interoperabilidade e convergência
regulatória, respeitadas as
.competências
dos
órgãos
ái		 Estudo piloto
concluído e agenda
de oportunidades de
melhoria regulatória
elaborada para o
Corredor Bioceânico
de Capricórnio
.		 30/11/2026
.		 MPO, MRE, MDIC
.
. 36
.
. .		 Facilitação de
Comércio
.		 Rota 4
.		 O12 - Produzir inteligência e
promover aperfeiçoamentos
regulatórios e de facilitação do
comércio relacionados às Rotas
de Integração Sul-Americana,
.com
vistas
à
redução
de
barreiras, custos e entraves à
integração econômica regional.		 Projeto de
facilitação do
comércio e
processos
transfronteiriços no
.
Corredor
Bioceânico
de
Capricórnio		 responsves.
Avaliação das ações identificadas
no mapeamento dos processos
transfronteiriços do Corredor
Bioceânico de Capricórnio e
elaboração de proposta
coordenada de medidas para
.simplificação,
integração
e
melhoria
dos
procedimentos
aplicáveis aos fluxos de comércio e
transporte.		 Plano de medidas
prioritárias para
facilitação do
comércio e
aperfeiçoamento dos
processos
.transfronteiriços
elaborado e validado
pelos
órgãos
competentes		 30/06/2027
.		 MPOR, RFB, MDIC,
MF, MPO,
MRE
.
. 37
.
.
.
. .		 Facilitação de
Comércio
.		 Rota 4,
Rota 5
.		 O12 - Produzir inteligência e
promover aperfeiçoamentos
regulatórios e de facilitação do
comércio relacionados às Rotas
de Integração Sul-Americana,
com vistas à redução de
.barreiras, custos e entraves à
integração econômica regional.		 Promoção de
soluções de
pagamentos
transfronteiriços
para a facilitação
.do
comércio
regional		 Instituição de subcomitê técnico,
sob coordenação do Ministério da
Fazenda e com participação do
Banco Central do Brasil, para
coordenar a divulgação do SML e
promover a interlocução com
instituições financeiras, entidades
empresariais e potenciais
usuários. Realização de roadshow
sobre o funcionamento, os
benefícios, as operações elegíveis
e as limitações do instrumento,
.observados os convênios bilaterais
e regulamentos vigentes aplicáveis
aos países abrangidos pelas Rotas
 Subcomitê técnico
instituído e 1
roadshow realizado
.		 31/12/2027
.		 MF
.
. 38
.		 Infraestrutura
Logística		 Todas as
Rotas		 O12 - Produzir inteligência e
promover aperfeiçoamentos
regulatórios e de facilitação do
comércio relacionados às Rotas
de Integração Sul-Americana,		 Estudos de
Viabilidade de
Pontes Binacionais		 4 e 5.
Elaboração dos Estudos de
Viabilidade Técnica, Econômica,
Ambiental e Jurídica de 11 pontes
binacionais com vistas ao
desenvolvimento dessas
infraestruturas, o fortalecimento		 11 estudos
concluídos		 31/01/2027 INFRA S.A
. . . . .com
vistas
à
redução
de
barreiras, custos e entraves à
iã ôi il		 . .das
políticas
de
integração
regional e a eficiência nos fluxos
ii		 . . .
. 39
. .		 Infraestrutura
.Logística		 Todas as
.Rotas		 ntegraço econmca regona.
O12 - Produzir inteligência e
promover aperfeiçoamentos
regulatórios e de facilitação do
comércio relacionados às Rotas
de Integração Sul-Americana,
.com
vistas
à
redução
de
barreiras custos e entraves à		 Estudos
Socioeconômicos e
de Custos Logísticos
das Rotas de
.Integração		 comercas.
Elaboração dos Estudos
Socioeconômicos e de Custos
Logísticos das cinco Rotas de
Integração
.		 5 estudos concluídos
.		 31/07/2027
.		 MPO, INFRA S.A.
.
. . 40 .Segurança .Rota 4 ,
integração econômica regional.
.O13 - Fortalecer a segurança
pública e viária, com atuação
estratégica e coordenada		 .Profissionais
de
segurança
capacitados		 .Realização de 02 edições do Curso
de
Gestão
em
Sistema
de
Coordenação,
Comunicação,
Comando e Controle (SIC4)		 .Capacitar ao menos
02
representantes
dos países por onde
passará a Rota 4 a		 .31/12/2027 .MJSP
. . 41 .Segurança .Rota 4 .O13 - Fortalecer a segurança
pública e viária, com atuação
estratégica e coordenada		 .Profissionais
de
segurança
capacitados		 .Realização 02 edições do Curso
Internacional
de
Patrulhamento
Viários		 cada edição do curso
.Capacitar ao menos
60
representantes
dos países por onde
passará a Rota 4 a
 .31/12/2027 .MJSP e PRF
. . 42 .Segurança .Todas
as Rotas		 .O13 - Fortalecer a segurança
pública e viária, com atuação
estratégica e coordenada		 .Profissionais
de
segurança
capacitados		 .Realização de 01 edição do Curso
de Inteligência Aplicada à Análise
de Rotas - CIAR		 cada edição do curso
.Capacitar ao menos
05
representantes
dos países por onde
passará a Rota 4 a
cada edição do curso		 .31/12/2027 .MJSP
. . 43 Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.Segurança		 er verificado
tenticidade.ht
.Rota 4		 no endereço eletrônico
ml, pelo código 06022026092900012
.O13 - Fortalecer a segurança
pública e viária, com atuação
estratégica e coordenada		 .Sistema
de
Comunicação Crítica
seguro entregue		 Do
12
.Desenvolvimento de Sistema de
Comunicação Crítica, Seguro, para
utilização
das
agências
de
segurança que atuarem na Rota
04.		 cumento assinado digitalmente c
que institui a Infraestrutura d
.Adquirir
ou
desenvolver
Sistema
de
Comunicação
Crítica ao longo de
toda Rota		 onforme MP nº 2.
e Chaves Públicas
.31/12/2027		 200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.

.MJSP, PF e PRF