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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 30/09/2026 · pág. 33

DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

32

Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

RREO - Anexo 4(LRF, Art. 53, inciso II)
Anexo IV da Ordem de Serviço SUBSET nº 74, de 28 de setembro de 2026
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIAD
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026

AS ÀS PENSÕES E INATIVO
S MILITARES Em Reais
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)


PREVI
SÃO RECEITAS REA LIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
ATUALI
(a)
ZADA
Até o Bim
(b)
estre
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuiões dos Seurados
913.977.240,00
27745841100
696.490.334,62
180.593.03762
ç g
Ativo
..,
274.482.168,00
,
173.000.446,04
Inativo 2.176.266,00 7.019.474,66
Pensionista 799.977,00 573.116,92
Receita de Contribuições Patronais 23827619500 15129556727

..,
..,
Ativo
Inativo
238.276.195,00
0,00
151.295.567,27
0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 397.234.244,00 362.820.662,31
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 397.234.244,00 362.820.662,31
Outras Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes 1.008.390,00 1.781.067,42
Compensação Financeira entre os Regimes
487.332,00
000
918.277,41
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
0,00
521.058,00
,
862.790,01
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -(IV) =(I + III - II) 913.977.240,00 696.490.334,62

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(d)
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
Benefícios
274.396.000,00
274.193.501,19 248.073.323,93 244.973.132,86
Aposentadorias
24724029802
24620919739 22918401457 22617102532

..,
Pensões por Morte
27.155.701,98
..,
27.984.303,80
..,
18.889.309,36
..,
18.802.107,54
Outras Despesas Previdenciárias
1.604.000,00
Comensaão Financeira entre os Reimes
160400000
47.637,00
4763700
15.424,50
1542450
15.118,74
1511874
pç g
..,
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
.,
0,00
.,
0,00
.,
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(V)
276.000.000,00
274.241.138,19 248.088.748,43 244.988.251,60
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(VI) =(IV – V)
637.977.240,00
422.249.196,43 448.401.586,19 451.502.083,02
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇ AMENTÁRIA
Valor 0,00
à Á
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISO ORÇ MENTRIA
Valor 813.977.240,00
à APORTES REA LIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
O A RPPS
0,00
000
utros portes para o
Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
,
BENS E DIREITOS DO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO SALDO A TUAL

Caixa e Equivalente Caixa
196.031.717,01
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
10.411.889.294,41
39.717.102,75
Notas Explicativas: Fonte: SIGEFES – SEF AZ/SUBSET/GECOG/SUFIC
1 - Na coluna " Previsão Atualizada", na linha "Receita de Contribuições Patronais", não está computado o valor de R$ 33.211.200,00 divergindo do balancete da
RPPS - Taxa de Administração" e tal fonte não é considerada no mapeamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para as informações do Fundo Previdenciário
UG 600211, uma vez que sua
(FP).
previsão se deu na fonte "80 2 - Recursos vinculados ao
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
PREVI
ATUALI
(a)
2 - Na coluna "Receitas realizadas", não está computado o valor de R$ 21.831.138,35 divergindo do balancete da UG 600211, uma vez que sua arrecadação se dá
considerada no mapeamento da STN para as informações do Fundo Previdenciário (FP).
SÃO
ZADA

na fonte "802 - Recursos vincu
RECEITAS REA
Até o Bim
(b)
lados ao RPPS - Taxa de Admi
LIZADAS
estre
nistração" e tal fonte não é
FUNDO EM REPAR
2 - Na coluna "Receitas realizadas", não está computado o valor de R$ 21.831.138,35 divergindo do balancete da UG 6
considerada no mapeamento da STN para as informações do Fundo Previdenciário (FP).
TIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

00211, uma vez que sua arrecadação se dá
Ã
na fonte "802 - Recursos vin

culados ao RPPS - Taxa de Admi

nistração" e tal fonte não é
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVI
ATUALI
SO
ZADA
RECEITAS RE
Até o Bim
LIZADAS
estre
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 536.612.121,00 320.608.456,76
Receita de Contribuições dos Segurados 218.517.421,00 154.131.254,08
Ativo 102.779.278,00 81.803.891,18
Inativo 92.378.921,00 59.520.916,95
Pensionista 23.359.222,00 12.806.445,95
Receita de Contribuições Patronais 129.434.682,00 47.838.965,61
Ativo 129.434.682,00 47.838.965,61
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 9.206.083,00 4.313.442,78
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 9.206.083,00 4.313.442,78
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 179.453.935,00 114.324.794,29
Compensação Financeira entre os Regimes 173.910.464,00 112.581.057,54
Demais Receitas Correntes 5.543.471,00 1.743.736,75
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(IX) =(VII + VIII) 536.612.121,00 320.608.456,76

DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATUALIZADA
(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
Benefícios 3.522.415.088,60 3.511.395.576,43 2.188.714.305,50 2.187.637.330,89
Aposentadorias 3.038.363.293,90 3.013.667.062,64 1.884.553.181,06 1.883.506.381,66
Pensões por Morte 484.051.794,70 497.728.513,79 304.161.124,44 304.130.949,23
Outras Despesas Previdenciárias 65.000.000,00 18.566.718,00 4.355.085,51 4.129.174,51
Compensação Financeira entre os Regimes 65.000.000,00 18.566.718,00 4.355.085,51 4.129.174,51
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(X) 3.587.415.088,60 3.529.962.294,43 2.193.069.391,01 2.191.766.505,40
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO(XI) =(IX – X) 3.050.802.967,60
-
3.209.353.837,67
-
1.872.460.934,25
-
1.871.158.048,64
-

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf