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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 30/09/2026 · pág. 34

DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

33

Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 1.849.694.972,04 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalente Caixa 14.629.601,32 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 9.981.996,71

Fonte: SIGEFES – SEFAZ/SUBSET/GECOG/SUFIC

Notas Explicativas:
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRI
1 - Na coluna " Previsão Atualizada", na linha "Receita de Contribuições Patronais", não está computado o valor de R$ 60.
RPPS - Taxa de Administração" não mapeada pela STN para as informações do Fundo Financeiro (FF).
2 - Na coluna "Receitas realizadas", não está computado o valor de R$ 37.318.790,79 divergindo do balancete da UG 600
considerada no mapeamento da STN para as informações do Fundo Previdenciário (FP).
O DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR
PREV
279.595,00 divergindo do balancete da
210, uma vez que sua arrecadação se d
ES - RPPS
ISÃO
UG 600210, uma vez que sua pr
á na fonte "802 - Recursos vincul
evisão se deu na fonte "802 -
RECEITAS RE
ados ao RPPS - Taxa de Admin
Recursos vinculados ao
ALIZADAS
istração" e tal fonte não é
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS
ATUAL
(
IZADA
a)

Até o Bim
(b)
8466628841

estre
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XII)
125.628.623,00
125.628.623,00
84.666.288,41
..,
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS ATUALIZADA
(c)




Até o Bimestre
(d)
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
125.201.973,00
27.405.847,00
79.962.407,82
24.864.220,16
40.221.966,22
14.813.861,75
38.229.012,52
14.591.237,55
Demais Despesas Previdenciárias
Despesas de Capital(XIV)
97.796.126,00
17.131.385,27
55.098.187,66
16.884.745,31
25.408.104,47
419.539,49
23.637.774,97
419.539,49
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XV) =(XIII + XIV) 142.333.358,27 96.847.153,13 40.641.505,71 38.648.552,01
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XVI) =(XII – XV) 16.704.735,27
-
12.180.864,72
-
44.024.782,70 46.017.736,40
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO A TUAL
Caixa e Equivalente Caixa
Investimentos e Aplicações
0,00
165.245.985,25

Outros Bens e Direitos
Fonte: SIGEFES – SE 2.823.895,72
FAZ/SUBSET/GECOG/SUFIC
Notas Explicativas:
2 - Na linha caixa e equivalente de caixa o valor diverge do balancete do IPAJM (UG 600201) diverge do aqui demonstrad
BENEFÍCIOS PREVIDENCI
3 - O quadro de Despesas da Administração diverge do balancete do IPAJM (UG 600201) nas despesas empenhadas, liquid
1 - Na coluna " Previsão Atualizada", na linha "Receitas Correntes", está computado o valor de R$ 114.558.323,00 referen
o pelo motivo de descentralização financ
ÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREV
adas e pagas pelo motivo de execução d
te às unidades gestoras do FP, FF e FPS
eira.
ISÃO
escentralizada do orçamento par
em fonte de arrecadação "802 -

RECEITAS RE
a as UG 280201, 280203 e 35
Recursos vinculados ao RPPS

ALIZADAS
0101.
- Taxa de Administração";
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Contribuiões dos Servidores
ATUAL
(
34348600

IZADA
a)

Até o Bim
(b)

estre

1.449.69359
ç
.,
,
000
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
343.486,00
1.449.693,59
,
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA
(c) Até o Bimestre
(d)
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
Aposentadorias
Pensões
68.479.597,30
10.081.712,61
68.050.711,02
10.105.027,15
45.145.251,89
6.079.428,38
45.142.302,05
6.079.428,38
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
8.454.382,15
87.015.692,06
5.211.160,35
83.366.898,52
4.725.020,05
55.949.700,32
4.710.147,96
55.931.878,39
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 86.672.206,06
-
81.917.204,93
-
-
54.500.006,73

-
54.482.184,80

RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INA
TIVOS MILITARES (SISTEMA DE PR
PREV
OTEÇÃO SOCIAL DOS MILITA
ISÃO
RES)
RECEITAS RE
Fonte: SIGEFES – SE
ALIZADAS
FAZ/SUBSET/GECOG/SUFIC
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES ATUAL
(
IZADA
a)
Até o Bim
(b)
estre
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos 118.288.844,00 66.901.887,85

Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
135.291.908,00 65.372.655,85

Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
33.241.936,00
179883185
18.077.344,48
Outras contribuições
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES(XX)
2.258.369,00
289.081.057,00
..,
152.150.720,03
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(c) Até o Bimestre
d
Até o Bimestre
Até o Bimestre
f
Inatividade
1.314.305.129,82
()
1.311.148.143,23
(e)
887.184.552,02
()
887.163.417,53
Pensões
Compensação Financeira Entre os Regimes
Outras Despesas Correntes
315.224.188,00
70.000,00
0,00
317.682.965,86
0,00
0,00
197.001.055,19
0,00
0,00
196.879.888,49
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES(XXI) 1.629.599.317,82 1.628.831.109,09 1.084.185.607,21 1.084.043.306,02
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES(XXII) =(XX–XXI) 1.340.518.260,82
-
1.476.680.389,06
-
-
932.034.887,18

-
931.892.585,99

Notas Explicativas:
1 - Na coluna "Previsão Atualizada", não está computado o valor de R$ 21.067.528,00 divergindo do balancete contábil, u
FPS.
2 - Na coluna "Receitas realizadas", não está computado o valor de R$ 13.078.021,32 divergindo do balancete contábil, u
ma vez que sua arrecadação se dá na fo
ma vez que sua arrecadação se dá na fo
nte 802 e tal fonte não é consid
nte 802 não mapeada pela STN p
Fonte: SIGEFES – SE
erada pelo mapeamento da ST
ara as informações do FPS.
FAZ/SUBSET/GECOG/SUFIC
N para as informações do

ALAN JOHANSON Auditor de Finanças Contador-Geral do Estado

DANIEL CORRÊA BENÍCIO COSTA Subsecretário de Estado do Secretário de Estado da Fazenda Tesouro Estadual

Protocolo 1878134

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf