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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 30/09/2026 · pág. 35

DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

34

Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Anexo V da Ordem de Serviço SUBSET nº 74 de 28 de setembro de 2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RREO – ANEXO 6(LRF,art 53,inciso III) ACIMA DA LINHA Em Reais
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o 4º Bimestre/ 2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS) (I)
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
29.247.859.345,19
17.943.620.052,00
21.388.653.580,25
12.447.793.344,37
ICMS
IPVA
ITCD
14.308.469.348,00
540.579.949,00
16294584100
9.870.688.202,58
508.285.836,65
15892522160
IRRF
Outros Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
..,
1.662.645.444,00
1.268.979.470,00
..,
1.023.802.994,91
886.091.088,63
Contribuições
Receita Patrimonial
287.166.464,00
1.248.894.471,30
151.801.660,83
1.053.379.470,01
Aplicações Financeiras(II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
1.066.252.749,90
182.641.721,40
855818114189
910.666.654,58
142.712.815,43
649858336781

Cota-Parte do FPE
...,
2.695.558.590,00
...,
2.030.506.767,56
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
164.416.481,00
2.192.350.633,00
350585543789
114.783.400,83
1.466.814.070,98
288647912844

Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras(III)
...,
1.209.997.216,00
0,00
...,
1.237.095.737,23
3.056,54
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I
1.209.997.216,00
28.181.606.595,29
1.237.092.680,69
20.477.983.869,13
- (II + III)]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
1.159.324.490,00 722.902.304,85
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 416.893.494,00 378.862.774,94
RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)
Operações de Crédito(VIII)
1.803.874.760,06
1.316.607.302,00
745.168.523,03
561.227.059,96
Amortização de Empréstimos(IX)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)
5.971.882,00
16.772.292,00
0,00
177.566,86
15.155.566,18
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(XI) 0,00 769,51
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
16.772.292,00
339.449.848,06
20475244506
15.154.796,67
107.264.561,81
9546326781
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas De Capital
..,
134.697.403,00
125.073.436,00
..,
11.801.294,00
61.343.768,22
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
125.073.436,00
0,00
61.343.768,22
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =
[VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
481.295.576,06 183.763.126,70
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 29.822.226.661,35 21.384.649.300,68
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV +
XIII)
28.662.902.171,35 20.661.746.995,83
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
RESTOS A PAGAR
Até o 4º Bimestre/ 2026
RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
D

ESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
PROCESSADOS PAGOS
(b)
LIQUIDADOS PAGOS ( c )
DESPESAS CORRENTES(EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
Pessoal e Encargos Sociais
24.923.158.688,89
13.070.191.907,51
22.185.418.216,01
12.323.858.327,89
15.627.309.446,81
8.548.352.900,69
15.377.850.827,25
202.232.434,69
8.482.800.011,61
43.725.684,47
556.924.407,79
20.088.683,79
555.647.119,71
20.088.683,79
Juros e Encargos da Dívida(XIX)
Outras Despesas Correntes
Transferências Constitucionais e Legais
545.689.156,01
11.307.277.625,37
0,00
279.003.810,75
9.582.556.077,37
0,00
278.915.522,74
6.800.041.023,38
0,00
278.915.522,74
0,00
6.616.135.292,90
158.506.750,22
0,00
0,00
0,00
536.835.724,00
0,00
0,00
535.558.435,92
0,00
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII - XIX)
11.307.277.625,37
24.377.469.532,88
9.582.556.077,37
21.906.414.405,26
6.800.041.023,38
15.348.393.924,07
6.616.135.292,90
158.506.750,22
15.098.935.304,51
202.232.434,69
536.835.724,00
556.924.407,79
535.558.435,92
555.647.119,71

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
977.345.927,60 893.878.576,12 636.442.239,47 631.118.320,28
2.210.509,88
629.196,93 629.196,93
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
Investimentos
8.557.620.637,34
6.570.985.715,06
5.650.780.016,48
4.068.066.481,00
3.625.030.325,29
2.481.291.232,27
3.453.739.137,48
257.651.162,63
2.310.000.044,46
229.251.162,63
853.549.590,92
846.745.134,22
819.269.235,70
812.631.408,05
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos(XXIV)
1.433.629.235,28
972.611.412,00
1.235.951.242,32
0,00
797.070.180,62
0,00
797.070.180,62
28.400.000,00
0,00
0,00

6.804.456,70
0,00
6.637.827,65
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV)
Aquisição de Título de Crédito(XXVI)
0,00
114.290.539,00
0,00
34.631.865,76
0,00
18.594.633,89
0,00
0,00
18.594.633,89
0,00
0,00
6.802.695,70
0,00
6.637.827,65
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XXVII)
346.727.284,28
553.005.687,00
1.201.319.376,56
346.762.293,16
778.475.546,73
346.668.912,40
778.475.546,73
28.400.000,00
346.668.912,40
0,00
1.761,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXVIII) =[XXIII -(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
6.917.712.999,34
25250589587
5.269.385.857,56
000
3.259.766.779,00
000
3.088.475.591,19
257.651.162,63
000
000
846.746.895,22
000
812.631.408,05
000

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
..,
17.131.385,27
,
16.884.745,31
,
419.539,49
,
,
419.539,49
0,00
,
653.252,10
,
653.252,10
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX +
XXX)
32.542.165.740,96 28.086.563.584,25 19.245.022.482,03 18.818.948.755,47
462.094.107,20
1.404.953.752,04 1.369.560.976,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX
+ XXVIII + XXIX)
31.547.688.428,09 27.175.800.262,82 18.608.160.703,07 18.187.410.895,70
459.883.597,32
1.403.671.303,01 1.368.278.527,76
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =
[XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
734.045.461,22
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =
[XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
646.173.975,05
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -2.961.402.000,00
JUROS NOMINAIS Até
V
o 4º Bimestre/ 2026
ALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.020.826.384,75
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 670.245.221,10
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) =
XXXV + (XXXVI - XXXVII)
996.755.138,70
ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025
(a)
Até o 4º Bimes
(b)
tre/ 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
DEDUÇÕES (XL)
Disponibilidade de Caixa
8.291.329.777,21
23.020.206.006,46
9.174.017.056,70
8.665.615.327,34
25.198.059.399,02
11.058.005.894,22

Disponibilidade de Caixa Bruta
10.374.190.095,60 12.030.590.758,78
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
523.474.426,02
676.698.612,88
94.188.254,13
878.396.610,43
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLII) =(XXXIX - XL)
13.846.188.949,76
-14.728.876.22925
14.140.053.504,80
-16.532.444.07168

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) =
(XLIIa - XLIIb)
, ,
1.803.567.842,43

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf