DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026. <#DIOES#1878171#39#2032261> |
E X E C U T I Anexo VIII da Ordem de Serviço SUBSET nº 74, de ESTADO DO ESPÍRITO SANT RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O |
V O 28 de setembro de 2026 O RÇAMENTÁRIA |
DIÁ | RIO OFICI | AL DOS P | 39 ODERES DO ESTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RREO – ANEXO XII (LC 141/2012 art. 35) RECEITA DE IMPOSTOS (I) DEMON RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS |
STRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID JANEIRO A AGOSTO DE 20 PREVISÃO INICIAL 27.029.579.907,00 23.811.802.290,00 |
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADE SOCIAL 26 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 27.029.579.907,00 23.811.802.290,00 |
R Até o Bimestre (b) |
18.920.499.395,86 ECEITAS REALIZADAS 16.427.297.480,08 |
Em reais 70,00 6899 % (b/a) x 100 |
|
| ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS) Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) |
23.704.862.410,00 106.939.880,00 |
106.939.880,00 23.704.862.410,00 |
16.355.763.635,66 71.533.844,42 |
, 69,00 66,89 |
||
| Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF |
203.682.302,00 1.351.449.871,00 1.662.645.444,00 |
203.682.302,00 1.351.449.871,00 1.662.645.444,00 |
198.679.767,38 1.270.719.153,49 1.023.802.994,91 |
97,54 94,03 61,58 |
||
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE |
3.728.972.478,00 3.369.448.238,00 |
3.728.972.478,00 3.369.448.238,00 |
2.538.133.459,21 2.729.439.127,15 |
73,20 75,33 |
||
| Cota-Parte IPI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
274.027.467,00 85.496.773,00 |
274.027.467,00 85.496.773,00 |
191.305.667,94 - |
69,81 000 |
||
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios (25%) |
6.691.821.597,00 5.947.589.796,00 |
5.947.589.796,00 6.691.821.597,00 |
4.772.126.573,37 4.088.939.059,11 |
, 71,31 68,75 |
||
| Parcela do IPVA Repassada aos Municípios (50%) |
675.724.935,00 |
675.724.935,00 |
635.361.097,26 |
94,03 |
||
| Parcela da COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO Repassada aos Municípios (25%) TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (IV) = (I) + (II) - (III) |
68.506.866,00 24.066.730.788,00 |
DESPESAS EMPENHADAS 68.506.866,00 24.066.730.788,00 |
DESPESAS LI | UIDADAS | DESPESA 47.826.417,00 16.877.811.949,64 |
69,81 70,13 PAGAS Inscritas em |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)– POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
Até o bimestre % (d/c) x 100 |
Até o bimestre |
% (e/c) x 100 |
Até o |
% (f/c) x 100 Restos a Pagar não Processados |
| ATENÇÃO BÁSICA (V) Despesas Correntes |
59.665.357,00 55.054.237,00 25.907.977,00 25.907.977,00 |
(d) 41.294.462,86 75,01 24.969.685,69 96,38 |
(e) 32.107.707,69 16.406.957,68 |
58,32 63,33 |
bimestre (f) 30.728.893,32 15.466.732,26 |
55,82 - 59,70 - (g) |
| Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI) |
33.757.380,00 29.146.260,00 268318088900 309086390506 |
16.324.777,17 56,01 296032794943 9578 |
15.700.750,01 224106421278 |
53,87 7251 |
15.262.161,06 221072317516 |
52,36 - 7152 - |
Despesas Correntes |
..., ..., 2.583.808.723,00 3.004.234.043,32 |
..., , 2.904.121.300,07 96,67 |
..., 2.199.505.559,64 |
, 73,21 |
..., 2.169.991.818,58 |
, 72,23 - |
| Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII) Despesas Correntes |
99.372.166,00 86.629.861,74 195.272.091,00 192.546.720,80 195.272.091,00 192.546.720,80 |
56.206.649,36 64,88 160.586.952,15 83,40 160.586.952,15 83,40 |
41.558.653,14 144.094.688,58 144.094.688,58 |
47,97 74,84 74,84 |
40.731.356,58 138.733.343,47 138.733.343,47 |
47,02 - 72,05 - 72,05 - |
| Despesas de Capital |
- - |
- - |
- | - | - | - - |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital |
- - - - - - |
- - - - - - |
- - - |
- - - |
- - - |
- - - - - - |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) |
9.250.000,00 7.000.000,00 |
3.767.005,41 53,81 |
1.561.139,67 |
22,30 |
1.559.039,67 |
22,27 - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital |
9.250.000,00 7.000.000,00 - - |
3.767.005,41 53,81 - - |
1.561.139,67 - |
22,30 - |
1.559.039,67 - |
22,27 - - - |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) |
- - |
- - |
- | - | - | - - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) |
- - - - 371.362.916,00 378.400.406,00 |
- - - - 351.573.377,83 92,91 |
- - 232.577.993,45 |
- - 61,46 |
- - 225.240.778,45 |
- - - - 59,52 - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) |
366.312.916,00 373.350.406,00 5.050.000,00 5.050.000,00 3.318.731.253,00 3.723.865.268,86 |
346.541.974,75 92,82 5.031.403,08 99,63 3.517.549.747,68 94,46 |
227.582.825,45 4.995.168,00 2.651.405.742,17 |
60,96 98,91 71,20 |
220.245.610,45 4.995.168,00 2.606.985.230,07 |
58,99 - 98,91 - 70,01 - |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMP | ENHADAS (d) | DESPESAS LIQU | IDADAS (e) | DESPESAS PAGAS (f) | |
| Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV) |
0 0 3.517.549.747,68 |
0 0 2.651.405.742,17 |
0 0 2.606.985.230,07 |
|||
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI) |
0 3.517.549.747,68 |
0 2.651.405.742,17 |
0 2.606.985.230,07 2.025.337.433,96 |
|||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII) |
626.068.308,21 | - | ||||
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero) |
0 | |||||
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo |
de 12% conforme LC n° 141/2012 ou % da Const |
ituição Estadual) | L |
IMITE NÃO CUMPRIDO í |
15,71 |
|
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃ ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
O DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME | Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) |
Empenhadas (i) Despes |
Liquidadas (j) s Custeadas no Exercci Referência |
Pagas (k) o de |
Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XXd) Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 0 |
|
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI) |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
|
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) |
Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m), se < 0, então (o)=0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PA |
Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q=(XIVd) c ( GAR |
Valor Inscrito em RP onsiderado no Limite r)=(p-(o+q)) se < 0, então (r)=(o) |
Total de RP pagos (s) | Total de RP a pagar (t) |
Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + ) - u)) |
| Empenhos de 2026 2.025.337.433,96 Empenhos de 2025 2.801.029.599,03 Empenhos de 2024 2.536.122.110,93 Empenhos de 2023 2.234.961.273,90 h |
2.651.405.742,17 626.068.308,21 3.727.423.119,74 926.393.520,71 3.261.319.345,33 725.197.234,40 3.201.510.443,51 966.549.169,61 |
- - 166.557.400,75 - 124.576.403,76 - 123.191.745,55 - |
- - - - |
135.291.639,43 95.726.053,18 90.878.524,07 |
- 3.478.072,05 989.984,37 104.108,88 |
q 626.068.308,21 27.787.689,27 898.605.831,44 27.860.366,21 697.336.868,19 32.209.112,60 934.340.057,01 |
| Empenos de 2022 2.038.207.387,89 Empenhos de 2021 e anteriores 6.952.865.989,69 |
2.659.229.390,08 621.022.002,19 9.696.453.512,87 2.743.587.523,18 |
152.543.773,09 - 458.087.590,60 - |
- - |
112.760.577,37 351.268.884,00 |
1.412.588,10 249.879,04 |
38.370.607,62 582.651.394,57 106.568.827,56 2.637.018.695,62 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LI TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) |
MITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrati = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/20 |
"v") vo do exercício anterior) 12) |
0 0 0 |
|||
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DIS CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 |
PONIBILIDADE DE CAIXA | RESTOS A PA Saldo Inicial (w) |
Empenhadas (x) GAR CANCELADOS OU PR Despes |
Liquidadas (y) ESCRITOS as Custeadas no Exercíci Referência |
Pagas (z) o de |
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstr |
ativo do exercício anterior)) | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
| RRestos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do e TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) |
xercício anterior) | 0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
0 0 |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
R Até o Bimestre (b) |
ECEITAS REALIZADAS | % (b/a)x100 | |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) Proveniente da União |
1.276.215.585,00 127621558500 |
1.276.215.585,00 127621558500 |
918.446.082,56 91844608256 |
71,97 7197 |
||
Proveniente dos Estados |
..., - |
..., - |
.., - |
, 0,00 |
||
| Proveniente dos Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) OUTRAS RECEITAS (XXXI) |
- 201.873.370,00 14.566.783,00 |
- 201.873.370,00 14.566.783,00 |
- 94.521.671,17 13.778.627,55 |
0,00 46,82 94,59 |
||
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) | 1.492.655.738,00 |
1.492.655.738,00 |
1.026.746.381,28 | 68,79 | ||
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO |
Até o bimestre % d 100 DESPESAS EMPENHADAS CÁLCULO DO MÍNIMO |
Até o bimestre DESPESAS LI |
% 100 QUIDADAS |
Até o DESPESAS |
% f 100 PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Despesas Correntes Desesas de Caital |
21.786.000,00 9.744.000,00 21.786.000,00 9.744.000,00 - - |
(d) (/c) x 6.257.504,00 64,22 6.257.504,00 64,22 - - |
(e) 3.782.000,00 3.782.000,00 - |
(e/c) x 38,81 38,81 - |
bimestre(f) 3.416.500,00 3.416.500,00 - |
(/c) x 35,06 - 35,06 - - - (g) |
| p p ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) |
1.292.537.839,00 1.578.286.804,48 |
1.292.434.577,89 81,89 |
897.175.778,35 |
56,84 |
823.431.795,98 |
52,17 - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) Despesas Correntes |
1.018.833.085,00 1.102.162.603,68 273.704.754,00 476.124.200,80 39.056.228,00 49.981.598,20 39.056.228,00 49.981.598,20 |
994.090.238,10 90,19 298.344.339,79 62,66 26.828.984,83 53,68 26.828.984,83 53,68 |
749.695.190,77 147.480.587,58 23.845.666,93 23.845.666,93 |
68,02 30,98 47,71 47,71 |
675.951.208,40 147.480.587,58 23.845.666,93 23.845.666,93 |
61,33 - 30,98 - 47,71 - 47,71 - |
| Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) |
- - 210220000 217220000 |
- - 30672906 1412 |
- 14687064 |
- 676 |
- 14270482 |
- - 657 - |
Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) |
.., .., 2.102.200,00 2.172.200,00 - - 12.990.619,00 16.688.017,63 |
., , 306.729,06 14,12 - - 10.450.682,41 62,62 |
., 146.870,64 - 5.965.893,90 |
, 6,76 - 35,75 |
., 142.704,82 - 5.823.006,66 |
, 6,57 - - - 34,89 - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital |
12.990.619,00 16.688.017,63 - - |
10.450.682,41 62,62 - - |
5.965.893,90 - |
35,75 - |
5.823.006,66 - |
34,89 - - - |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital |
- - - - - - |
- - - - - - |
- - - |
- - - |
- - - |
- - - - - - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII + |
130.226.391,00 141.969.818,04 130.226.391,00 141.969.818,04 - - 149869927700 17988424383 |
79.286.279,20 55,85 79.286.279,20 55,85 - - 141647739 7869 |
76.714.913,12 76.714.913,12 - 100763112294 |
54,04 54,04 - 602 |
75.997.285,06 75.997.285,06 - 93266994 |
53,53 - 53,53 - - - 18 |
| XXXIX) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE |
..., ...,5 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
.5.5.5, , Até o bimestre % (d/c) x 100 DESPESAS EMPENHADAS |
..., Até o bimestre DESPESAS LI |
5, % (e/c) x 100 QUIDADAS |
.5.5,5 Até o DESPESAS |
5,5 - % (f/c) x 100 PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados |
| ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII)=(VI + XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO XLIII = VII + XXXV |
81.451.357,00 64.798.237,00 3.975.718.728,00 4.669.150.709,54 23432831900 24252831900 |
(d) 47.551.966,86 73,38 4.252.762.527,32 91,08 18741593698 7728 |
(e) 35.889.707,69 3.138.239.991,13 16794035551 |
55,39 67,21 6925 |
bimestre(f) 34.145.393,32 3.034.154.971,14 16257901040 |
52,69 - 64,98 - 6704 - (g) |
| () ( ) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (IX + XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII) |
.., .., 2.102.200,00 2.172.200,00 22.240.619,00 23.688.017,63 - - |
.., , 306.729,06 14,12 14.217.687,82 60,02 - 0,00 |
.., 146.870,64 7.527.033,57 - |
, 6,76 31,78 0,00 |
.., 142.704,82 7.382.046,33 - |
, 6,57 - 31,16 - 0,00 - |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf