DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 03101.002711/2026-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora GABRIELA GOULART FERREIRA, matrícula Siape nº 3520835, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.067838/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, o cargo de Perito Federal Territorial, código 640.001, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora GISELE SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1492752, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.075286/2026-91, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora AMANDA ARAÚJO CAMÊLO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480760, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.074370/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1171583, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.070715/2026-33, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora FLÁVIA COSTA COHIM SILVA, matrícula Siape nº 1477924, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.069944/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2026, o cargo de Perito Federal Territorial, código 640.001, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora HIZUMI LUA SARTI SEÓ MOURA, matrícula Siape nº 1494496, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 1.275, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "Assistente Técnico-Administrativo", leia-se: "Analista Técnico Administrativo".

Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 1.238, de 5 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Assistente Técnico-Administrativo", leia-se: "Analista Técnico Administrativo".

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLOS ANTONIO SILVA DA SILVA ALECRIM para exercer a função de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear BIANCA ROSENDO PEDREIRA para exercer o cargo de CoordenadoraGeral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.029185/2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO, matrícula Siape nº 1163213, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10128.017945/2026-25, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO FELIX CALVET CAMPELO, matrícula Siape nº 1586092, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.072237/2026-04, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de setembro de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor LUIZ NUNES JUNIOR, matrícula Siape nº 3500472, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARIA DE FATIMA SANTANA SOUSA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial código CCE 1.15, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2026.

BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 18, 19, 19-A e 19-B da Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro de 2026, que altera a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: I - titular: DANIEL PORTILHO TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1775726, Diretor de Tecnologia da Informação;

II - substituto: HELDER MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1584672, CoordenadorGeral de Infraestrutura.

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