DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427256/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2026, LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, do encargo de substituta eventual da AssessoraChefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Designar BERNADETE CASTANHA VIANA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22255, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar BERNADETE CASTANHA VIANA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22255, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar BERNADETE CASTANHA VIANA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22255, para substituir, no período de 5 a 21 de outubro de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: I - Exonerar o servidor MOÉSIO SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9836, do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Dr. Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará; II - Nomear o servidor SAMUEL ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5386, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Dr. Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará;

III - Dispensar o servidor SAMUEL ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5386, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Dr. Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará;

IV - Designar o servidor ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26031, para substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Dr. Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 604/2026 - GABPRE, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula nº 32844, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar ELTON FEITOSA MESQUITA, matrícula nº 27420, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2026, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16987, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33741

Art. 2º Designar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14323, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

Art. 3º Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2026, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14323, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar a referida função, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16987.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

Na PORTARIA PC/PRRO nº 132, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOU n° 181- SEÇÃO II, Página 57, de 24 de setembro de 2026: Onde se lê:

• "Art. 1º - Designar, pelo período de 21 a 25/09/2026, o servidor..." Leia-se:

• "Art. 1º - Designar, pelo período de 21 e 25/09/2026, o servidor..."

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, nos períodos de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, de 5 a 9 de outubro e de 13 a 16 de outubro de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por motivo de férias e de folga compensatória de plantão do titular.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 306ª Sessão Ordinária, de 24/09/2026, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1001.0000203/2026-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 13/10/2026 a 10/01/2027, da Procuradora do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Gurupi, redistribuído à PTM de Palmas/PRT da 10ª Região, para elaboração de dissertação de mestrado acadêmico, no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasíl i a / D F.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006531/2025-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE AGUIAR NETO, matrícula 6005079-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.

Art. 2º Designar o servidor WILSON COLARES DA COSTA JUNIOR, matrícula 6006436-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-o da função de confiança de chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora MARLY TORRES CAMELO, matrícula 6006952-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-a do encargo de substituta eventual do chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006534/2025-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE DA SILVA NUNES, matrícula n° 6004794-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República Rodolfo Alves Silva para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, diante do impedimento do titular e do substituto, no período de 23 a 25 de novembro de 2026.

JANAINA ANDRADE DE SOUSA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

I - Dispensar a servidora MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007313-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

II - Designar a servidora ROBERTA COSTA MARTINS CHIACHIO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006562-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

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