DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 4.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de setembro de 2026, VLADEMIR JOSÉ DA SILVA, ponto n.º 284757, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.

Nº 4.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de setembro de 2026, MARCELO MARQUES GOULART, ponto n.º 285735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO R U S S O M A N N O.

Nº 4.995 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO ANDRÉ BOAVENTURA DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.996 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSSANA FONSÊCA CASIMIRO DA PAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.997 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLEY RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19939/2026, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por DOUGLAS SANTOS LOURO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20067/2026, resolve:

Designar IZABELA DA SILVA JATENE, Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará, como substituta do Diretor Técnico, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora Melina Machado Miranda.

Nº 4.998 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SURAMA RAFAELA RAMOS MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.999 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDENIZA EDUARDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404655, resolve:

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDSON DOS SANTOS CARVALHO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406228, resolve:

Nº 3.570 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAISSA SANTOS FEITOSA, matrícula no 455870, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1407912, resolve:

Nº 3.571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO BORGES DA SILVA, matrícula no 456886, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

Em exercício

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria SGP n° 190, de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente, página 76, nos itens I e II, onde se lê: "da Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos", leia-se: "da Coordenadoria de Difusão da Informação".

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20067/2026, resolve: Designar IZABELA DA SILVA JATENE, Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará, como substituta da Diretora-Executiva do DMF, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora Juliana Tonche.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20203/2026, resolve:

Designar MARCUS SIQUEIRA TORQUATA COUTINHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Sistemas Internos do DPJ, nível CJ-2.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DiretoriaGeral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19856/2026, resolve: Designar TALITA DUARTE PEREIRA como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 23 a 25/09/2026.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 646 de 10 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 21656/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 049661/2024, resolve:

Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar no Centro de Soluções Consensuais de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 29 de setembro de 2026 a 28 de março de 2027, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 033065/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Araújo da Silva, matrícula S016823, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, no item 5.1.6.2 do Edital/CNJ nº 1, de 27/03/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 159 a 175, de 28/03/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve:

EXCLUIR, a pedido, o nome da candidata LUIZA MARIA MOURA LEANDRO, habilitada no 2º Concurso Público deste Conselho Nacional de Justiça para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Portaria DG nº 227, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 72 e 73, de 24 de agosto de 2026, reclassificando-a para o último lugar na ordem de classificação do respectivo cargo.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024793/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor IDERALDO LUIZ CARVALHO, matrícula S053214, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

82

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026093000082