DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 442 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, em vaga da lista de candidatos com deficiência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa n.º 37/2026, vago em decorrência da aposentadoria de Olcimar Rubens de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO - NOME

4º - ATILA TEIXEIRA OLIVEIRA

Nº 443 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Silvana Maria Gonçalves Jacobina e desistência expressa do candidato aprovado em 16° na lista específica de negro (PPP). CLASSIFICAÇÃO - NOME 17º - GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA

Nº 444 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Carlos Roberto Gonçalves Coutinho. CLASSIFICAÇÃO - NOME

78º - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

Nº 445 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Denise Sant'anna Marino e nomeação anterior do candidato Iury da Silva Brittes de Assis, classificado como 6° na lista PPP e como 79º na lista de ampla concorrência.

CLASSIFICAÇÃO - NOME 80º - GABRIEL RANGEL PACANHELA

Nº 446 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Andréa Sorrentino Vieira e da desistência expressa dos candidatos aprovados em 81° e 82° da lista de ampla concorrência. CLASSIFICAÇÃO - NOME

83º - GIOVANA SARAIVA NEVES DE SOUZA

Nº 448 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, em vaga da lista de ampla concorrência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.778/2008, vago em decorrência de aposentadoria de Cristina Fagundes de Almeida. CLASSIFICAÇÃO - NOME 5º - FERNANDO GONCALVES FREIRE DA SILVA

Nº 449 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, em vaga da lista de ampla concorrência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Carlos Eduardo Tonini. CLASSIFICAÇÃO - NOME

11º - AMANDA VIEIRA SOUTO

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO a prorrogação da validade original do certame por mais 2 (dois) anos, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 25/2025; CONSIDERANDO a descentralização dos provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2026, por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no exercício de sua competência constitucional, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 80/2026 e respectivo Anexo; CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Posse apresentado pela candidata MARINA PORTO TEIXEIRA, aprovada em 19º lugar na lista de ampla concorrência do Concurso Público 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARINA PORTO TEIXEIRA para ocupar cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, ocorrida por meio da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 2.626, de 17 de setembro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: PORTARIA TRT 18ª Nº 2750/2026 26º lugar - CAMILA JATENE RAMOS (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 12.710, de 29 de agosto de 2012, vago em decorrência do falecimento da servidora Allyne Aquino de Sá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 10469/2026, resolve: I - Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica Judiciária- Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 09/10/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 10469/2026, resolve: I - Nomear a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 288/2026. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 09/10/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 10645/2026, resolve: I - Exonerar o servidor MAURO GOMES, Analista Judiciário- Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º/10/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 10645/2026, resolve:

I - Nomear o servidor RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ-01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 573/2026. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º/10/2026.

JUSTIÇA FEDERAL

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no exercício da delegação de competência prevista no artigo 5º, I, "a", da Resolução n. 188/2022 do presidente do TRF4, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n. 000109388.2026.4.04.8002, resolve:

ALTERAR a fundamentação constitucional do Ato 97/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2026, Seção 2, p. 100, modificando-se de "artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019" para o "artigo 23, § 2º, I e II e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos a partir de 02/05/2026, permanecendo incólumes os demais dispositivos do ato.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 26ª REGIÃO - CREF26/AC, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 626/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados à locação de imóvel destinado a servir de sede para atendimento das necessidades institucionais do CREF26 / AC ;

CONSIDERANDO a realização do Chamamento Público nº 01/2026, destinado à prospecção e à seleção de imóvel para locação, conforme os requisitos e as condições estabelecidos no respectivo instrumento convocatório;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no chamamento público;

CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera:

Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela análise da documentação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, destinado à locação de imóvel para atender às necessidades do CREF26/AC:

I - Anderson F. F., Coordenador da Coordenadoria Administrativa, inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-29, na qualidade de Presidente da Comissão;

II - Renato C. C. dos S., Assessor, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-71; III - Enila B. B., Coordenadora de Comunicação, inscrita no CPF sob o nº 141.XXX.XXX-89 IV - Fernando F. R., Assessor, inscrito no CPF sob o nº 124.XXX.XXX-76; V - Gleice F. dos S., Coordenadora Técnica, inscrita no CPF sob o nº 062.XXX.XXX-52; VI - Igor N. de S., Assessor, inscrito no CPF sob o nº 143.XXX.XXX-28; VII - Joelma da S. S., Assessora, inscrita no CPF sob o nº 812.XXX.XXX-00; VIII - Valéria dos S. A. de M., Coordenadora de Controle de Desempenho e Finanças, inscrita no CPF sob o nº 038.XXX.XXX-19.

Art. 2º - Compete à Comissão:

I - receber, organizar e examinar a documentação apresentada pelos

interessados no chamamento público;

II - verificar a conformidade dos documentos com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;

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