DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01204.000111/2023-97.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2023, cujo escopo consiste na prestação de serviços continuados de zeladoria, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da contratante. A vigência contratual fica prorrogada por 04 (quatro) meses, com início em 03/10/2026 e término em 03/02/2027.. Vigência: 03/10/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.372,96. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 01205.000322/2021-58.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2022 de prestação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense emilio goeldi/mcti, pelo período de 6 meses, contado a partir de 02/10/2026 a 01/04/2027.. Vigência: 02/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.659,72. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01344.000958/2023-77.

Pregão. Nº 451/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N . Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 10/2023/CDTN/DIGEA em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de outubro/2024 a setembro/2025; acrescentar 11,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 31/10/2026, equivalente a r$ 2.130,10 (dois mil cento e trinta reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 30/10/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 267.881,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 01342.004321/2025-31.

Pregão. Nº 90392/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de serviços, consistente na adequação da solução construtiva prevista para a cobertura do laboratório de laser relativístico, com inclusão dos serviços descritos na planilha (seiº nº 3865337) do 1º termo aditivo - revisão r01, no valor de r$ 60.519,38 (sessenta mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), correspondente a 14,09% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", e nos arts. 125 e 126 da lei nº 14.133/2021. supressão quantitativa do serviço 13.17 - recolocação de telha (140,00 m²), originalmente previsto na proposta laforma (sei nº 3482367), parte integrante da contratação, no valor de r$ 4.809,39 (quatro mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos), correspondente a 1,12% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.203,58. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 01342.000317/2022-51.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,7145%, passando o valor global atual do contrato de r$ 98.248,80 (noventa e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para r$ 102.882,00 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.882,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 01342.000804/2023-03. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste, com base no índice icti, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. os índices utilizados foram obtidos nas publicações do ipea (seiº 3979082).o icti acumulado em 12 meses foi de 4,40% em 2025 e de 3,91% em 2026.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.624,91. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Concorrência 650/2026 / Número do processo: 01342.003637/2026-97 / Objeto: Aquisição de unidade móvel de medicina nuclear sobre chassi tipo baú Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320203006502026

GUILHERME HENRIQUE CORREA DA SILVA Agente de contratação

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERN/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001926/2026-48; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ 06.091.808/0001-08 e Terceiro Partícipe - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CNPJ 00.889.834/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é o de apoiar conjuntamente projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio do fomento à pesquisa de doutores em todas as áreas do conhecimento, selecionados por meio de chamada pública ou Edital Público, no âmbito do Programa PROFIX-CB, conforme descrito no Plano de Trabalho. O Programa PROFIX-CB possui os seguintes objetivos específicos: a) criar condições favoráveis para que doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a retenção de doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), em áreas consideradas de vanguarda cientifico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs) do País. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência direta de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica, sendo cada instituição responsável pela execução dos recursos sob sua gestão, conforme previsto no Plano de Trabalho. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 28/09/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF .003.005-*; Pela FAPERN: Gilton Sampaio de Souza - Diretor Presidente, CPF .844.994-* e Pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 119/2026, Processo SEI nº 01300.004414/2025-52. RESUMO DO OBJETO: Contratação de solução de correio eletrônico corporativo, com suporte técnico, garantia e manutenção completa da plataforma de e-mail e comunicação utilizada pelo CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Grupo: 1 Total do Fornecedor: R$ 784.500,00. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS Pregoeiro Em 30 de setembro de 2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Eduardo Felipe Alves Fernandes, CPF nº *.295.581-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 29/09/2026.

Em 29 de Setembro de 2026 JOSENALDO FERREIRA BATISTA Coordenador de Prestação de Contas - COPCO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico Científico) do julgamento da Chamada CNPq/Decit-SCTIE-MS Nº 18/2026 - Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde.

Brasília, 28 de setembro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Epid. e Vigilância - Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde - fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0368714057115082

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3068465300430929

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1886467172418559

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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