DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 71000.106869/2025-71 / Objeto: Contratação de empresa para serviços de vigilância ed. SAAN.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=55000505000822026

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 975337. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Prorrogação da vigência do instrumento, Transferegov nº 975337/2025 até 30/04/2027. Valor Total: R$ 715.737,00, Valor de Contrapartida: R$ 737,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/06/2025. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: CLAUDIA MEDEIROS SUASSUNA, CPF nº .702.454-*.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA escrito, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endreço eletrônico [email protected] Decorrido o prazo sem apresentação da Defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.

Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail [email protected].

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Nº Processo: 52402.005359/2026-91.

Pregão Nº 41/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 18.671.377/0001-38 - CAB - CONSULTORIA & CRIACAO DE VALOR LTDA. Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buscas por anterioridades no estado da técnica, seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 965.250,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 52402.006279/2025-72. Pregão Nº 12/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telecomunicações wan com abrangência geográfica nacional, composta

por enlaces wan em topologia full mesh, que seja adequada para o tráfego dos dados dos sistemas corporativos, telefonia voip e vídeo conferência, entre as unidades regionais distribuídas

nacionalmente e a sede do inpi no rio de janeiro, mantendo a operação 24 horas por dia, 7 dias por semana, com garantia de 100% das velocidades contratadas para cada circuito dedicado e exclusivo, com tráfego de dados direcional, simétrico e criptografado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Valor Total: R$ 169.722,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 52402.007102/2018-64. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PR O P R I E DA D E INDUSTRIAL. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável, por interesse da administração, do contrato administrativo nº 016/2018, firmado entre o instituto nacional da propriedade industrial - inpi e a união brasileira de educação e assistência - ubea, mediante acordo entre as partes. Por força do presente instrumento, fica rescindido o contrato administrativo nº 016/2018 a partir da data da sua assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: NOVAS DIVERSÕES LTDA CNPJ: nº 29.553.596/0001-39.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Boca do Tempo" da persona artística "Sérgio Krakowski", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: INSTITUTO RUDA CNPJ: nº 09.208.222/0001-79.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Maria Creuza canta MPB" da persona artística "Maria Creuza", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

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