DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AADSO, Nº Processo: 59000013193202659, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI CNPJ nº 87613196000178, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Seberi/RS, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001645, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN CPF nº .798.260-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEFX, Nº Processo: 59000013654202693, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03155926000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 478.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001661, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCAL GONCALVES LEITE FILHO CPF nº .400.141-*.

Espécie: Convênio Código 7AADTN, Nº Processo: 59000013194202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO CNPJ nº 46523239000147, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de São Bernardo do Campo, Valor Total: R$ 7.514.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 7.438.682,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001625, Valor: R$ 7.438.682,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2030, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARCELO DE LIMA FERNANDES CPF nº .457.468-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFQE, Nº Processo: 59000015873202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS CNPJ nº 14006977000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 836.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001815, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: EDNALDO JOSE RIBEIRO CPF nº .692.135-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFTN, Nº Processo: 59000015952202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 779.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 302.290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001778, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO CPF nº .119.752-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFUT, Nº Processo: 59000016061202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA CNPJ nº 18318618000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001793, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2029, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES CPF nº .989.216-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFVW, Nº Processo: 59000016120202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNAI CNPJ nº 18125161000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001789, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: THIAGO MARTINS RODRIGUES CPF nº .440.756-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 965073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEFE, CNPJ nº 04426383000115. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ - 138.223,34, Valor de Contrapartida: R$ -2.696,35, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA, CPF nº .119.372-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 942587. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 445.000,00, Valor de Contrapartida: 127.993,01, Vigência: 27/12/2023 a 06/04/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Convênio Código 7AADIL, Nº Processo: 59000012954202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA CNPJ nº 08739138000119, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Massaranduba/PB, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:

2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001664, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOAO COSTA DE SOUSA CPF nº .251.464-*.

Espécie: Convênio Código 7AADHS, Nº Processo: 59000012955202608, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA CNPJ nº 07598592000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Frecheirinha/Ceará, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001588, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FRANCISCO MESQUITA PORTELA CPF nº .315.193-*.

Espécie: Convênio Código 994856, Nº Processo: 59000005645202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS CNPJ nº 08122657000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000317, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ CPF nº .760.744-*.

Espécie: Convênio Código 997304, Nº Processo: 59000008543202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS CNPJ nº 01067479000146, Objeto: Construção de feira no Município de Anápolis/GO, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000676, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCIO AURELIO CORREA CPF nº .207.301-*.

Espécie: Convênio Código 997826, Nº Processo: 59000008925202699, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO CNPJ nº 16945990000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 667.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.630,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 649.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000709, Valor: R$ 649.400,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JIMMY DUTRA GOULART CPF nº .358.651-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEZX, Nº Processo: 59000015273202649, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTAL CNPJ nº 18313833000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme

detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001698, Valor: R$ 305.600,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: WAGNER DOS SANTOS JUNIOR CPF nº .389.806*.

Espécie: Convênio Código 7AAFYF, Nº Processo: 59000016236202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS CNPJ nº 01138551000189, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001767, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER CPF nº .561.557-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 989185. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -84.115,07, Valor de Contrapartida: R$ -175,79, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS, CPF nº .922.062-*.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAEFZ, onde se lê: Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2029 leia-se: Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2030. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 27/11/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/11/2030.

Nº Processo: 59400.014511/2026-96.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/12/2027. Valor Total: R$ 828.970,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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