DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 59400.001273/2024-97.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 30/09/2026 a 30/09/2027, nos termos do inciso xvii do art. 6 e art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.313,72. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Processo n.º 59336.003410/2026-19; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2026, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial BUGABOO STUDIO MIDIA INTERATIVA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 24.238.171/0001-11, no valor de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sra. Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial BUGABOO STUDIO MIDIA INTERATIVA E TREINAMENTO LTDA, Sr. Tiago Garcia Guimarães Lima (responsável legal), domiciliado em Fortaleza/CE, Interveniente: Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, domiciliada em Brasília/DF. 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO Atlas Imersivo da Caatinga - Cultura Popular de Quixadá, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 29/09/2026.

Processo n.º 59336.003413/2026-44; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2026, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.935.171/0001-27, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sra. Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial GEPLAM ASSESSORIA LTDA, Sra. Géssica Dávila Nobre dos Santos (responsável legal), domiciliada em Pacoti/CE, Interveniente: Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, domiciliada em Brasília/DF. 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO HUB YBI CRIATIVA (HYC) - Criar, Conectar e Circular, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 29/09/2026. Teresa Maria Barbosa de Oliveira - Diretor de Administração substituta.

Contrato nº 0.0092.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa W5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 127 (cento e vinte e sete) unidades de motores de rabeta 4 tempos, 6, 5 a 7 cv, horizontais, valor unitário R$ 970,00; valor total R$ 123.190,00, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital 90068/2025 / Termo de Referência / TR e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. A Discriminação do objeto encontra-se no Edital / TR e anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90068/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90068/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 123.190,00 (cento e vinte e três mil cento e noventa reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme indicado no DESPACHO AR/GDT/UPA , peça 8, eDOC FAED4D3B. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho PTRES: 262599 - 15.244.2317.00SX.0015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União, Categoria Econômica 449052- Equipamentos e Material Permanente, Espelho Nota de Empenho 2026NE470232 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. WELINGTON GOMES DE SOUZA - W5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001941/2026-10-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e Tratores de Esteiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte(12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 19 (dezenove) itens". Publicação do Edital nº 57/2026: 30/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasiliadf/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-57-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 13/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de setembro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 59500.002633/2026-10. Termo de Doação nº 00.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE NEGOCIOS AGROPECUARIO DO DF E ENTORNO - MEL DE BRASILIA. OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DE NEGOCIOS AGROPECUARIO DO DF E ENTORNO - MEL DE BRASILIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 61.152,00 (sessenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais): a) 26 (vinte e seis) Bota em PVC, R$ 59.00 (cinquenta e nove).= b) 130 (cento e trinta) Colmeia Apícola, R$ 308.00 (trezentos e oito). c) 26 (vinte e seis) Fumigador Apícola, R$ 269.00 (duzentos e sessenta e nove). d) 26 (vinte e seis) Luvas em vaqueta

de Couro, R$ 70.00 (setenta). e) 26 (vinte e seis) Macacão Conjugado para Apicultor, R$ 414.00 (quatrocentos e quatorze). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 611,52, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Sergio Luiz Gonçalves Farias - Presidente.

PROCESSO Nº 59500.000292/2026-30. Termo de Doação nº 00.0064.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s) 421.818-4.

b)1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 421.850-0. c) 1 (um) Trator- agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica, combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.777-4.

d) 1 (um) Caminhão - Caminhão 3/4 com baú frigorífico, Tombamento(s): 421,907-5, Placa(s). UJA8GO7, Chassi: 9BM95110278460931. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO JORGE SILVA ALMEIDA - Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59509.000044/2026-17. Termo de Doação nº 00.0066.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Igarapé-Miri. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Igarapé-Miri, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 45.670,80 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos):

1) 40 (quarenta) Motores de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.987-5, 344.988-2, 344.989-9, 344.990-9, 344.991-6, 344.992-3, 344.993-0, 344.994-7, 344.995-4, 344.996-1, 344.997-8, 344.998-5, 344.999-2, 345.000-0, 367.501-2, 367.502-9, 367.503-6, 367.504-3, 367.505-0, 367.506-7, 367.507-4, 367.508-1, 367.509-8, 367.510-8, 367.511-5, 367.512-2, 367.513-9, 367.514-6, 367.515-3, 367.516-0, 367.517-7, 367.518-4, 367.519-1, 367.520-1, 367.521-8, 367.522-5, 367.523-2, 367.524-9, 367.525-6, 367.526-3. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ROBERTO PINA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PROCESSO nº 59500.001947/2026-97-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 9000 Litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá (11ª/SR), Pará, Ceará (14ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Goiás (9ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 71/2026: 30/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasiliadf/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-71-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 14/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

PROCESSO nº 59500.001947/2026-97-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 12000 Litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá (11ª/SR), Ceará (14ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Goiás (9ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens. MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 72/2026: 30/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasiliadf/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-72-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 14/09/2026 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Processo nº 59510.001205/2026-42-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados para consulta no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf.

AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional Substituto

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