DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002107/2026-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0745.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE UMBURATIBA MG, CNPJ nº 08.679.960/000131. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV, UMA PLANTADEIRA, UMA CARRETA AGRÍCOLA, UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO E UM SULCADOR . VALOR: R$ 162.738,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILMAR RODRIGUES SOUTO.

Processo nº 59510.2212/2026-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0751.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/000107. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM. VALOR: R$ 28.300,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA .

Processo nº 59510.002445/2026-64. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO DO MATO, CNPJ nº 01.221.006/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 11.300,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SINVALDO DE SOUZA ARAUJO.

Processo nº 59510.000428/2026-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0773.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 21.360.433/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAVID PEREIRA NERI.

Processo nº 59510.002062/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0775.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.435,20. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLORISVAN LIMA MADUREIRA.

Processo nº 59510.002493/2026-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT APICULTURA BENEFICIAMENTO. VALOR: R$ 14.107,13. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA.

Processo nº 59510.002425/2026-93. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0788.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 604.960,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.

Processo nº 59510.002053/2026-03. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES EM AÇÃO - AMA, CNPJ nº 11.257.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVA APARECIDA LOPES FRANCISCA.

Processo nº 59510.000362/2022-15-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO nº 1.1614.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a BIO-ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 184, seção 3, fl. 90, ocorrida em 29/09/2026, ONDE SE LÊ: " por 90 dias", LEIA-SE: "por 30 dias".

PROCESSO nº: 59520.000159/2024-83-e. ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0501.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.

CONTRATAÇÃO Nº 10/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO nº. 59520.001078/2026-62-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional (Bom Jesus da Lapa). Publicação do Edital 90017/2026: 30/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 até o dia 13/10/2026 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes que apresentarem menor

que 1 (um), em qualquer dos índices referidos na sub alínea "c2", quando da habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da Autoridade Competente, o patrimônio líquido mínimo, referente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 49.304.910,00 (quarenta e nove milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e dez reais), a preços de junho e julho de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000329/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

EDITAL Nº 90012/2026 - CONTRATAÇÃO Nº 195004 - 23/2026. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024. PROCESSO Nº 59520.001143/2026-50-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 707, de 25/09/2026, peça 67, do processo nº 59520.001143/202650-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90012/2026, Contratação nº 195004 - 23/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a construção de 01 (uma) praça pública na localidade de Caraíbas, município de Paramirim, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: Zakar Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº. 12.239.466/0001-23, com valor global de R$ 357.195,42 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), representando um percentual de desconto de 22,00% (vinte e dois por cento) em referência ao valor orçado.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

PROCESSO: 59530.001032/2026-24-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0089.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. IGV BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: visando à alteração do valor contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a alteração do valor contratual, que passa de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais) para R$ 1.362.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2026NE530294, emitida em 26/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001218/2026-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0486.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente do Alto Moxotó, CNPJ: 35.664.929/0001-08, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.845,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 536, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001218/2026-83-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Cezar da Cruz Quaresma, Procurador da Associação.

PROCESSO: 59530.001553/2026-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0446.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural de Fortuna, CNPJ: 05.053.051/0001-03, no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 682, 3 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001553/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Pereira de Carvalho Filho, Procurador da Associação.

PROCESSO: 59530.001684/2026-69-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0479.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Agropecuário Familiar e Social do Município de Belém do São Francisco/Pernambuco-AGROFASB, CNPJ: 08.333.351/0001-26, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) ensiladeiras, tombamentos nº 414.017-7, 414.018-4, 414.019-1, 414.020-1, 414.021-8, 414.022-5, 414.023-2, 414.024-9, 414.025-6, 414.026-3 e 50 (cinquenta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliados no valor total de R$ 272.483,50 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 720, 15 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001684/2026-69-e. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Yrison Laercio Teixeira Dunes, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001559/2026-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0485.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Distrito de Volta do Moxotó, Sítios Mari e Canafístula, CNPJ: 34.728.023/0001-39, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 688, 3 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001559/2026-59-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Rodrigues Sobrinho, Procurador da Associação.

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