DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59530.000897/2026-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0450.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Criadores da Fazenda Almas, CNPJ: 50.232.278/0001-62, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.496,70 (trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 684, 3 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000897/2026-73-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eduardo Callou Filho,Presidente.

PROCESSO: 59530.001846/2026-69-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0471.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Monte Alegre, CNPJ: 57.653.225/0001-64, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.657-3, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 702, 10 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001846/2026-69-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sergio Rodrigues Torres, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002576/2025-22-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0481.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais Indígenas da Aldeia Lagoinha de Entre Serras Pankararu, CNPJ: 57.543.741/0001-36, no município de Petrolândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 390.602-0 e nº 390.603-7 e 2 (dois) carretas para microtratores, tombamentos nº 400.438-3 e nº 400.439-0, avaliados no valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 510, 9 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002576/202522-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Julio Jefferson Av i a n e s d o s Santos, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001805/2026-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0470.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena da Comunidade Croatá e Adjacências, CNPJ: 31.702.250/0001-05, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 14.328,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, 3 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001805/2026-72-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria da Dores dos Santos silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001741/2026-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0454.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 649, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001741/2026-18-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 11/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wamberg Antônio Gomes Amaral, Prefeito.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Codevasf 5ª/SR e o SEBRAE/AL , para fortalecer a agricultura familiar no Estado de Alagoas, com ênfase na estruturação e desenvolvimento de agroindústrias rurais, por meio de ações de capacitação, apoio técnico, elaboração de projetos e incentivo à agregação de valor à produção. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pelo SEBRAE/AL, Domício José Gregório Arruda Silva e Keylle André Bida de Lima. Processo nº 59550.000263/2026-82-e.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000009/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 869087. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. Alteração de meta, em função da substituição das vias públicas inicialmente previstas, que já se encontram pavimentadas através de recursos advindos de outra fonte orçamentária, por nova via de domíni. Valor Total: R$ 248.801,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.676,87, Vigência: 04/07/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 04/07/2018. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº .274.513-*.

PROCESSO: 59570.000989/2022-53-e. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0286.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTR AT A DA : CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29; Nos termos da RESOLUÇÃO nº 1006/2026, datada de 31/08/2026, da Diretoria Executiva da COD E V A S F. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0286.00/2022 (execução de obras e serviços de engenharia para implantação de adutora e sistema de abastecimento de água - 1ª

Etapa, no Município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 01/11/2026, passando seu vencimento para 01/05/2027; II - À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 328 do processo nº 59570.000989/2022-53. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DAT A DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF e, JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR, pela Contratada.

PROCESSO: 59570.000701/2026-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0135.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRRIGANTES DA COMUNIDADE CAEIRAS, CNPJ: 23.533.853/0001¸94, com sede na Comunidade Caeiras, Zona Rural, Nazária - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 297, de 21 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 10 (dez) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F ; avaliados no valor total de R$ 5.897,10. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 58.97, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; RAIMUNDO NONATO COSTA ALVES, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.000642/2026-34-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0136.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS, CNPJ: 10.318.484/0001-75, com sede na Localidade Quente, s/n., Zona Rural, São João do Arraial - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 267, 9 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) CHAPÉU MOSQUITEIRO; 100 (cem) COLMEIAS MOD E LO INPA; 50 (cinquenta) COLMEIAS MODELO NORDESTINA, 50 (cinquenta) FORMÃO APÍ CO L A ; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 22.379,50. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 223,80, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; AGRIPINO FILOMENO ROCHA FILHO, Presidente da Associação.

PROCESSO º: 59517.000402/2026-84-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0039.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PUREZA/RN. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Pureza/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 699.170,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.433-4. b) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 437.168-7.; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Marcelo Silva Peixoto - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

PROCESSO º: 59517.000420/2026-66-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - DIBA. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - DIBA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com arcondicionado, Tombamento(s): 437.169-4. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Marcelo Silva Peixoto - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CO D E V A S F.

PROCESSO º: 59517.000425/2026-99-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0041.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO NAGOAS DE CAPOEIRA TRADICIONAL. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO NAGOAS DE CAPOEIRA TRADICIONAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.906,00 (doze mil e novecentos e seis reais): a) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 390.016-5. b) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 3 agulhas, 220v, motor 5500rpm, mesa aço/tampo madeira., Tombamento(s): 390.056-7. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 110/220v, motor 6000rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 390.036-1. d) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, mesa aço/tampo madeira, Tombamento(s): 390.116-6. e) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 390.096-9. f) 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 5000rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 390.076-3.; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Marcelo Silva Peixoto - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF

PROCESSO º: 59517.000432/2026-91-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0049.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AREZ PARA TODOS. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AREZ PARA TODOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 127.070,00 (cento e vinte e sete mil e setenta reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.426-2. b) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.076-5. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Marcelo Silva Peixoto - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CO D E V A S F.

PROCESSO º: 59517.000439/2026-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0050.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PATU/RN. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Patu-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 165.020,00 (cento e sessenta e cinco mil e vinte reais): a) 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 390.457-8. b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.425-5. c) 1 (uma) Grade - niveladora 28

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