DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 08285.009928/2025-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da sindicato das empresas prestadoras de serviços do espirito santos. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.549,84. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.889,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da variação acumulada do ipca, relativa ao período dos últimos 12 meses (agosto/2025 - agosto/2026), no percentual de 4,223450%, em conformidade com a cláusula sexta do contrato administrativo nº 13/2023.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.908,76. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08653.006961/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no âmbito do contrato administrativo nº 14/2023, em decorrência da variação acumulada do índice icti, apurada no período de junho de 2025 a junho de

2026, equivalente a 4,05 %, nos termos da cláusula sexta do contrato. O reajuste incide exclusivamente sobre o saldo contratual remanescente.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.463,91. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 08285.003710/2025-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2026/2027 cct fetracs es. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.069.411,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08385.004994/2025-34.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 23.761.811/0001-00 - DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 ( noventa) dias corridos, contados a partir de 05/09/2026, encerrando em 03/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 08107.005320/2015-64.

Dispensa. Nº 24/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de locação de imóvel que abriga as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, e terrenos adjacentes, conforme descrito nos objetos do Contrato nº 04/2016 e 1º Termo Aditivo, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.904.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Processo Administrativo Nº 08812.001405/2026-60, Credenciamento Nº 04/2026, UASG 200229. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial para realização de leilões públicos de bens móveis no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF-SC).

A Comissão de Contratação da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024, nas diretrizes estabelecidas no Edital nº 04/2026 (SEI nº 74005348), e em cumprimento ao disposto no Termo de Homologação e Autorização (SEI nº 75977710), torna pública a convocação dos leiloeiros oficiais habilitados no grupo inicial para a sessão pública do Sorteio Público Eletrônico. O referido sorteio tem por finalidade definir a ordem de classificação da Lista Inicial de Leiloeiros Credenciados para a prestação de serviços de leilão público no âmbito da UniPRF e da SPRF-SC. A ordem sorteada estabelecerá a fila inicial para fins de rodízio e distribuição das demandas de leilão público. A sessão pública do sorteio ocorrerá no dia 15/10/2026, às 15h00min, e será realizada por videoconferência via Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/ako-qspt-saf . Para garantir a impessoalidade, rastreabilidade e auditabilidade do procedimento, o sorteio será processado via algoritmo em linguagem Python (cf. doc. SEI 76095650) na plataforma Google Colab, com transmissão ao vivo da tela durante todo o ato. Estão convocados para participar do sorteio público eletrônico os leiloeiros oficiais constantes na relação a seguir, de acordo com o Item 2 do Termo de Homologação e Autorização (SEI nº 75977710): Alex Sandro Vieira Felix; Ana Carolina Zaninetti Rosa; Anderson Luchtenberg; Auriannye Marques; Catiele Borges Leffa; Daniel Elias Garcia; Diorgenes Valerio Jorge; Fábio Marlon Machado; Fernando Caetano Moreira Filho; Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto; Guilherme Eduardo Stutz Toporoski; Gustavo Moretto Guimaraes de Oliveira; Helcio Kronberg; Joacir Monzon Pouey; Jose Fernando de Quina; Magnun Luiz Serpa; Michele Pacheco da Rosa Sandor; Patricia Pimentel Grocoski Costa; Ricardo Ferreira Gomes. O resultado consolidado com a Lista Inicial Classificatória resultante do sorteio será publicado e mantido permanentemente atualizado no Portal Nacional de Contratações Públicas ((https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/412, clicar em Acessar Processo Eletrônico).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08653.004561/2023-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no ceará, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada,

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08653.007635/2023-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no âmbito do contrato administrativo nº 17/2023, em decorrência da variação acumulada do índice ipca, apurada no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, equivalente a 4,22 %, nos termos da cláusula sexta do contrato. O reajuste incide exclusivamente sobre o saldo contratual remanescente.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.539,52. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08661.014678/2021-31 e tendo em vista o esgotamento das tentativas de notificação da empresa por via postal, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.230.747/0001-88, atualmente em local incerto e não sabido, para que apresente a esta Superintendência o Habite-se ou documento equivalente expedido pelo Município de Barra do Garças/MT, referente à obra objeto do Contrato Administrativo nº 10/2022/SPRF-MT, cujo objeto compreende a realocação da Delegacia e da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Barra do Garças/MT.

A apresentação do referido documento é necessária para a regularização documental da obra e para a adoção das providências administrativas relacionadas ao seu recebimento definitivo, considerando o encerramento das demais providências necessárias à conclusão do objeto contratual.

Dessa forma, fica a empresa VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA notificada para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da publicação deste Edital, apresente o Habite-se da obra ou, caso o documento ainda não tenha sido expedido, apresente comprovante de protocolo do respectivo requerimento perante a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, acompanhado de manifestação circunstanciada acerca das providências adotadas para sua obtenção e da previsão para emissão do documento. A documentação deverá ser encaminhada à Infraestrutura Predial da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, ou, alternativamente, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected].

O não atendimento desta notificação no prazo estabelecido, sem justificativa devidamente fundamentada, poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive aquelas relacionadas ao cumprimento das obrigações contratuais e à conclusão das providências necessárias ao recebimento definitivo da obra, sem prejuízo das demais medidas previstas na legislação aplicável e no instrumento contratual.

KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente

Nº Processo: 08668.004599/2026-66.

Pregão Nº 30/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ar-condicionado tipo split inverter, capacidade de refrigeração de 12.000 btu/h.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 3.380,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 08658.004810/2026-60.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 12.513.912/0001-46 - FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema integrado de captura

tridimensional da realidade, composto por scanner a laser de alta precisão, acessórios e softwares correlatos, incluindo o fornecimento de treinamento especializado para operação do sistema, destinado à documentação fidedigna, célere e metrologicamente validável de cenas de sinistros de trânsito sob responsabilidade da polícia rodoviária federal em são paulo, em santa catarina, em minas gerais e na sede nacional, com vistas à produção de laudos periciais dotados de elevado rigor técnico - científico,

aptos a suportar exame e contraditório em sede judicial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 2.659.584,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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