DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610.008082/2025. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani relativo às obras de duplicação da BR-116/RS, segmento do km 300,54 ao km 511,76. Novo Edital: 30/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 30/09/2026 às 08h00. - .

MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES Pregoeiro

(SIDEC - 29/09/2026) 393012-39252-2026NE800000

Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 50610.006859/2021-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 425/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº 00136/2023 e do preâmbulo do 3º termo aditivo, considerando a nova denominação social da contratada para consórcio ste/magna - delta do jacuí.. Vigência: 29/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.267.831,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 220/2021. Nº Processo: 50600.032137/2020-94.

Pregão. Nº 109/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto:7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. Vigência: até 13/04/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

N° Processo: 50622.001222/2026-48.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança, Execução de OAE, Implantação de Pavimento Rígido Whitetopping e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-364/RO, Lote de Construção: LC-12 (lote único), no Perímetro Urbano de Ariquemes/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-140(Cacaulândia) - Entr. RO-459, Segmento: Km 514,40 ao Km 523,64, Extensão: 9,24 Km.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional

A Infra S.A., razão social: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos, torna público que está suspenso o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, referente ao Processo nº 50050.000786/2026-95, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2026, seção 3, página 125. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para aquisição de mobiliário corporativo novo, padronizado e compatível com o projeto de ocupação da nova sede da INFRA S.A., incluindo fornecimento, entrega, transporte, descarga, movimentação interna, posicionamento, montagem, nivelamento, instalação dos componentes acessórios, ajustes finais, retirada de embalagens e disponibilização dos bens em condições efetivas de uso, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

A suspensão tem por objetivo a realização de revisão dos artefatos quanto aos critérios de qualificação, os documentos de conformidade, as regras de amostras e a composição dos grupos, promovendo os ajustes estritamente necessários à ampla competição e à obtenção da melhor relação entre custo, qualidade, desempenho e ciclo de vida, por solicitação da unidade requisitante, conforme determina o art. 39, parágrafo único da Lei nº 13.303/2016. Nova data para a retomada do certame será divulgada oportunamente por meio do Diário Oficial da União, no site da Infra S.A.: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-srp-no-008-2026/ e no Portal de Compras do Banco do Brasil: Licitações-e2.

SHIRLEY SOARES SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ministério do Turismo

Espécie: Convênio Código 7AAAGY, Nº Processo: 72031005462202612, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO CNPJ nº 76245042000154, Objeto: 42 Festa Junina de Jataizinho, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000179, Valor: R$ 299.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: WILSON FERNANDES CPF nº .664.119-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGRP, Nº Processo: 72031002246202615, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA CNPJ nº 12437721000142, Objeto: Festa da Padroeira de Brasília - Nossa Senhora Aparecida 2026, Valor Total: R$ 836.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 836.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000377, Valor: R$ 836.946,00, PTRES: 268034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/09/2026 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: PAULO HENRIQUE DE MORAIS CPF nº .482.073-*.

Banco Central do Brasil

Número do Contrato: 339/2024. Nº Processo: 50622.000971/2023-13.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 21ª apostila de reajustamento do contrato de empreitada a preços unitários sr-ro 1.0.00.00339/2024-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 78.199.683,60 (setenta e oito milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), em decorrência do aumento de parcela de reajustamento (r) no valor de r$ 4.721.464,52 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo o valor a preços iniciais (pi) vigente de r$ 66.610.741,93 (sessenta e seis milhões, seiscentos e dez mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de medição de obras/dnit-ro, em anexo (sei n.º 25699688).. Vigência: 29/05/2024 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.199.683,60. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

TPEU n° 16-028/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Gerente da Agência Regional de Itajaí, o Sr. DANIEL MOTTA FERNANDES. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC por implantação de rede de energia elétrica, com ocupação longitudinal entre os km 23+840m e km 24+280m, e ocupação transversal no km 24,280m, perfazendo uma área total de 1.311,75 m², no município de Ilhota/SC, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001830/2026-31. 29/09/2026. Engº. AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: TERMOELETRO CLI M AT I Z AC AO LTDA., inscrita no CNPJ 00.549.237/0001-26, com valor final para o grupo 01 de R$ 317.485,00 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000791/2026-55.

Número do Contrato: 522/2023. Nº Processo: 50623.000098/2022-60.

Pregão. Nº 319/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência e Aumento de valor a PI (Nova Etapa). Vigência: 06/09/2023 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.206.098,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 293905 / Objeto: Serviço de manutenção dos sistemas de segurança, alarmes e controles de acesso instalados nos edifícios do BC, em Brasília, com fornecimento de peças para demanda nacional Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17908705000262026

PEDRO PAULO SOARES ROSA Pregoeiro

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 50706/2023. PE 237005. Objeto: Prorrogação contratual de vigência por 12 (doze) meses. Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/000102. Publicação do contrato original: DOU de 6/9/2023, seção 3, pág. 186. NE: 7440, de 25/09/2026. Valor: R$83.865,74. Vigência: 9/9/2026 a 8/9/2027. Assinatura: 22/9/2026.

Processo n° 314858. Contrato: Bacen/ADSPA-PE314858/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SILVERLEAF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 57.487.320/0001-35. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/09/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.

Processo Eletrônico nº 92676 Contrato: Bacen/ADRJA-50357/21. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL VALOR. CNPJ: 03.765.340/0001-00. Publicação do extrato do contrato: DOU de 03.08.2021, seção 3, pág. 47. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.01.2024. Data: 24.07.2026.

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

LEI Nº 6.024/74

O Banco Central do Brasil vem, por este Edital, CONVIDAR, nos termos do art. 42, da Lei nº 6.024, de 13.3.1974, e do art. 14 do Regulamento anexo à Portaria nº 107.768, de 1.7.2020, à/ao(s) Sr.(a)(s) 133 Investimentos e Participações Ltda. (CNPJ 31.093.039/0001-24), Augusto Ferreira Lima (CPF .851.-87), Master Holding Financeira S.A. (CNPJ 54.331.263/0001-02) e Titan Capital Holding (CNPJ 57.265.362/000121), para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar, por escrito, suas alegações e explicações sobre os fatos narrados na Conclusão da Apuração, à Comissão de Inquérito designada pelo Ato Diretor nº 695, de 18.2.2026 (DOU de 20.2.2026, seção 2, pág. 73),

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