DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Retificar a publicação do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 105/2020, veiculada na Edição nº 100, Seção 3, página 934, do Diário Oficial da União (DOU) de 29.5.2026, de modo a corrigir o quantitativo de urnas eletrônicas a serem contempladas na prorrogação da garantia estendida do contrato. Destarte, ONDE SE LÊ "III - Prorrogar os serviços de garantia técnica, a partir de 16.7.2026, por meio da contratação da garantia estendida prevista no Capítulo b.2 do Anexo V - garantia e manutenção - do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 para 69.513 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses, nos termos da Cláusula Oitava e do item 2 da Cláusula Quinze do contrato, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até 15.7.2027.", LEIA-SE "III - Prorrogar os serviços de garantia técnica, a partir de 16.7.2026, por meio da contratação da garantia estendida prevista no Capítulo b.2 do Anexo V - garantia e manutenção - do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 para 114.725 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses, nos termos da Cláusula Oitava e do item 2 da Cláusula Quinze do contrato, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até 15.7.2027." Fundamento Legal: art. 53 da Lei nº 9.784/199 e princípio da autotutela.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/07/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06000105001552026

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 0002956-42.2026.4.02.8000 / Objeto: Contratação de licença anual de plataforma digital para publicação, hospedagem e disponibilização de conteúdo institucional em formato de revista digital interativa, destinada à veiculação da newsletter Vitral Cultural e demais publicações institucionais do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805001092026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no processo SEI nº 0011176-29.2026.4.02.8000 e a decisão transitada em julgado proferida no processo nº 1088314-79.2024.4.01.3400, TORNA PÚBLICO o que se segue:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Edital de Cumprimento de Liminar n° 46/2024, divulgado em 21/11/2024, retomando-se a nota original da Prova Discursiva (24), com a consequente revisão do resultado final e das classificações do candidato divulgados por meio do Edital n° 48, publicado em 26/11/2024, da seguinte forma:

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Retificar a publicação do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 105/2020, veiculada na Edição nº 100, Seção 3, página 934, do Diário Oficial da União (DOU) de 29.5.2026, de modo a corrigir o quantitativo de urnas eletrônicas contempladas na prorrogação da garantia estendida do contrato. Destarte, ONDE SE LÊ "III - Prorrogar os serviços de garantia técnica, a partir de 16.7.2026, por meio da contratação da garantia estendida prevista no Capítulo b.2 do Anexo V - garantia e manutenção - do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 para 69.513 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses, nos termos da Cláusula Oitava e do item 2 da Cláusula Quinze do contrato, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até 15.7.2027.", LEIA-SE "III - Prorrogar os serviços de garantia técnica, a partir de 16.7.2026, por meio da contratação da garantia estendida prevista no Capítulo b.2 do Anexo V - garantia e manutenção - do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 para 114.725 urnas eletrônicas, modelo UE2020, pelo período de 12 meses, nos termos da Cláusula Oitava e do item 2 da Cláusula Quinze do contrato, renovando-se automaticamente o período de vigência do contrato até 15.7.2027." Fundamento Legal: art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e princípio da autotutela.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratada: OPENAI BRAZIL LIMITADA. Objeto: Estabelecer uma estrutura geral de intercâmbio entre as Partes no âmbito de diálogo técnico e institucional relacionado à integridade das Eleições Gerais de 2026, ao uso de inteligência artificial generativa e a sinais de procedência associados a conteúdos digitais. Vigência: 28.9.2026 a 31.12.2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 28.9.2026. Assinam: Kassio Nunes Marques, Presidente, pelo TSE; e Mauro Sauberlich de Padua, Representante Legal, pela empresa.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023)

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos especializados de comunicação institucional (jornalistas, radialistas e publicitários), executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JÉSSICA SILVA DAMÁSIO Agente de Contratação

Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão judicial citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as) constantes do Anexo I do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 0004539-85.2025.4.06.8000 / Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de solução de wi-fi corporativo com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento da rede wireless do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dos demais órgãos participantes

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09005905001072026

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO p/ Equipe de apoio

Processo SEI 0016059-72.2025.6.04.0000

A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90032/2026, decide: I - Adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 90032/2026 à empresa VOLTAIC BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.726.130/0001-93, pelo valor global de R$ 432.222,22 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos); II - Homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/2026. Data da Homologação: 28/9/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus/AM, 29 de setembro de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral

(SIDEC - 29/09/2026) 090026-00001-2026NE000001

Processo STJ 009223/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 92/2022. CONTR AT A DA : AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.308.513/0001-58. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 02/11/2027. ASSINATURA: 25/09/2026. S I G N AT Á R I O S : Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ e Marcelo Andres Puig Leal - Contratada.

Modalidade: Pregão 155/2026

Número do processo: 026412/25-00.174 / Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva (incluindo calibração, conforme periodicidade recomendada pelo fabricante) de equipamentos médico-hospitalares permanentes em uso nos serviços de saúde do STM (SEENF e SEMED - da CSAUD/DISAU), incluindo o fornecimento de peças e componentes, sob demanda corretiva, com assistência no Distrito Federal. Motivo da alteração: O certame foi suspenso por necessidade de alteração no Termo de Referência.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa 55.990.644 ADEMILSON PEREIRA DE LIMA, CNPJ nº: 55.990.644/0001-66, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0017754-56.2026.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa à Nota de Empenho nº 2026NE000473. Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, e, se for o caso, especificação de provas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

Salvador/BA, 29 de setembro de 2026. RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos

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