DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso- SP

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso- SP

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, mecânico, motorista e operadores de máquinas. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Francisco Rocha Pires, S/N, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina-Ba, CEP 44.702-316, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail consorcio.diamantina@ gmail.com e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editaislicitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

EXTRATO DE ATA Nº 210/2026 - Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 030/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MOBILIÁRIO E ASSENTOS, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos municípios consorciados. Empresa Vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.043.682/0001-67. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 48.739.237,65. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/09/2026. Arinos - MG 28 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Modalidade: Dispensa Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 30 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 12h00 do dia 05 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00 do dia 05 de outubro de 2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected]

Processo Licitatório 67/2026

Licitação Compartilhada: Obj: Licitação compartilhada, RP p/ futura e eventual aquis. veículos automotores, p/ atender necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermun. Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí-CIMASP, conf. edital e anexos. Abertura: 14/10/26, 9h. Inf: www.cimasp.com.br, www.licitardigital.com.br e (35) 3622-4211.

Em 29 de setembro de 2026. ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Processo Licitatório 68/2026

Aviso de Licitação Compartilhada: Obj: RP, na forma de licitação compartilhada, p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação e infraestrutura viária urbana e rural, destinados aos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 16/10/26 às 09h. Maiores informações no Sítio www.cimasp.com.br e Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211.

Itajubá, 29 de setembro de 2026. ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí

Pregão Eletrônico Nº 03.09.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 15/10/2026 às 10hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar destinados a atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral/CE, 29 de setembro de 2026. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 666 diplomas no período de 24 de Agosto de 2026 a 24 de Setembro de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº 2 a 3], [Livro 2 - registros nº 424 a 461], [Livro 5 - registros nº 59 a 61], [Livro 8 - registros nº 123 a 131], [Livro 9 - registros nº 173 a 189], [Livro 10 - registros nº 196 a 200], [Livro 14 - registros nº 175 a 188], [Livro 17 - registros nº 129 a 131], [Livro 18 - registros nº 158 a 172], [Livro 19 - registros nº 32 a 34], [Livro 20 - registro nº 22], [Livro 24 - registros nº 265 a 276], [Livro 25 - registros nº 164 a 176], [Livro 29 - registros nº 109 a 123], [Livro 30 - registros nº 179 a 196], [Livro 31 - registros nº 86 a 119], [Livro 33 - registros nº 163 a 169], [Livro 34 - registros nº 82 a 87], [Livro 35 - registros nº 69 a 74], [Livro 36 - registros nº 73 a 81], [Livro 38 - registros nº 86 a 100], [Livro 39 - registros nº 165 a 183], [Livro 40 - registros nº 128 a 136], [Livro 42 - registro nº 20], [Livro 43 - registros nº 186 a 194], [Livro 44 - registros nº 932 a 996], [Livro 56 - registros nº 41 a 46], [Livro 59 - registros nº 118 a 134], [Livro 61 - registros nº 13 a 14], [Livro 62 - registros nº 13 a 18], [Livro 63 - registros nº 44 a 53], [Livro 64 - registros nº 64 a 82], [Livro 65 - registros nº 114 a 158], [Livro 71 - registros nº 94 a 109], [Livro 72 - registros nº 30 a 45], [Livro 73 - registros nº 86 a 100], [Livro 74 - registros nº 29 a 36], [Livro 75 - registros nº 114 a 132], [Livro 76 - registros nº 28 a 40], [Livro 77 - registros nº 16 a 26], [Livro 78 - registros nº 8 a 10], [Livro 79 - registros nº 19 a 30], [Livro 80 - registros nº 37 a 45], [Livro 81 - registros nº 32 a 42], [Livro 82 - registros nº 16 a 19], [Livro 83 - registros nº 14 a 20], [Livro 84 - registros nº 39 a 43], [Livro 85 - registros nº 12 a 57], [Livro 86 - registros nº 2 a 8], [Livro 87 - registros nº 2 a 4], [Livro 88 - registro nº 2]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br.

Jundiaí, 24 de setembro de 2026. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico

PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, formalização, protocolo e acompanhamento dos processos autorizativos exigidos pelo órgão ambiental como condição para o prosseguimento do licenciamento das unidades de Cabeceira Grande - Distrito Palmital, Dom Bosco, Brasilândia de Minas, Formoso, Chapada Gaúcha e Buritis, totalizando 08 (oito) processos. Modalidade: Dispensa Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 30 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 06 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00 do dia 06 de outubro de 2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected]

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 030/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO E ASSENTOS, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos municípios consorciados. Empresa Vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.043.682/0001-67. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 48.739.237,65. Data 28/09/2026.

Arinos - MG, 28 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 10/12/2025 a 02/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 322; 323; 330]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/.

Serra - ES, 8 de julho de 2026. ZIRLENE EFFGEN Diretora de Ensino

A Faculdade São Leopoldo Mandic, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25, com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 17/08/2026 a 21/08/2026, 04 [quatro] diplomas de Graduação,no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registro de 871 a 874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/we b / a p p / Ed u / PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Campinas-SP, 8 de setembro de 2026. YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária Geral

145

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000145