DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 122696 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - REF - 3015/24 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 7.723,50 (sete mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) - Contratada: J.A MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.948.790/0001- 65.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 31/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-18 (762 a 860 e 899). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Processo nº 442122026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.173.602/0001-03 - CIAL - COMÉRCIO DE ARTIGOS P/ LABORATÓRIO LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 338,46 (TREZENTOS E TRINTA E OITOREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 30 de setembro de 2026.

Processo nº 382522026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LANIAQ, INC. Objeto: Servidor de Alto Desempenho. Valor: USD 179,850,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta dólares dos estados unidos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de setembro de 2026.

Processo nº 426412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA. Valor: R$ 25.748,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de Setembro de 2026.

Processo nº 439672026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 2.712,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 30 de setembro de 2026.

PROCESSO: 02159/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 33/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026; ORDENADOR DE DESPES A S : Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Tipo menor preço. Processo nº 44421/2026.

Objeto: Sistema de Hemodinâmica para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 29/09/2026 às 16:00h. Fim Recebimento de propostas: 16/10/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 16/10/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 16/10/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 29 de setembro de 2026 RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio

A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de julho/2026 a setembro/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2023, registro FGAM20232271 e livro 2026 - registros nº FGAM20262378 a FGAM20262385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br

Lavras-MG, 23 de setembro de 2026. ELLEN MAIRA DE ALCANTARA LAUDARES Diretora

Repetição do PE nº 003/2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (SENAR-AR/PB) torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço - Lote Único, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas terá início às 09h00 do dia 30/09/2026, com encerramento às 09h30 do dia 09/10/2026, data em que será realizada a sessão pública e a disputa de lances, por meio do sistema Licitações-e. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB2025-0. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h00min do dia 21/10/2026, em sua sede, localizada na ACNO 01, Quadra 103 Norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas - TO, licitação denominada CONCORRÊNCIA N° 01/2026, do tipo MELHOR TÉCNICA, cujo objeto visa a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, visando atender ao SENAR-AR/TO de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do edital e seus anexos. Os interessados poderão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected] ou retirar no site https://sistemafaetsenar.org.br.Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216.

LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000063-26 a aquisição caixas Plásticas, Estrados e Paletes para as unidades do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 15/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br.

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000078-26 a Contratação de empresa especializada para substituição de painéis elétricos da casa de bombas do Sesc Contagem, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 13/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Presidente do SINTRAM/PI - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 00.247.523/0001-37, CONVOCA todos os integrantes da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral e o Trabalho Avulso, nos termos da Lei nº 12.023/2009, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2026, às 07h00 em 1º convocação e às 08h00 em 2º convocação, no Auditório situado à Rua Honório de Paiva, nº 475-A/Sul, Bairro Piçarra, Teresina/PI, CEP 64.015-125, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1- Alteração da Abrangência Geográfica da entidade de Intermunicipal para ESTADUAL, com a consequente extensão de sua Base Territorial para abranger todos os municípios do Estado do Piauí;

2- Alteração e Adequação da Categoria representada de "Profissional diferenciada dos Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral e os trabalhadores avulsos, de acordo com portaria do MTE n° 3.204/1988 e Lei n° 12.023/2009, sem finalidade econômica, cunho político ou partidário", para "Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral e o Trabalho Avulso, nos termos da Lei nº 12.023/2009";

3- Alteração do Endereço da Sede do Sindicato;

4- Reforma Geral e Atualização Completa do Estatuto Social da Entidade para consolidação da 4ª Alteração Estatutária. O trabalhador deverá obrigatoriamente apresentar-se munido de documento oficial com foto e comprovante idôneo de vínculo ou exercício na Categoria representada (como CTPS física ou digital, contracheque atual ou ficha de cadastro como trabalhador avulso). O credenciamento de votantes será encerrado assim que iniciar a leitura do Edital de Convocação.

Teresina/PI, 28 de Setembro de 2026. CELIO POMPILIO DE CASTRO MENDES Presidente

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