DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Teófilo Otoni/MG - SINTICOMTO, CNPJ nº 25.114.596/0001-81, Dione de Jesus Junker, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional representada e pretendida, associados ou não, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2026, na sede do Sindicato, situada na Rua Waldemar Rausch, nº 78, 78-A e 78-B, Centro, CEP.: 39800-121, Teófilo Otoni/MG. A Assembleia será instalada, em primeira convocação, às 18:00 horas, com a presença da maioria absoluta e, em segunda convocação, às 18:30 horas com qualquer número de presentes, observadas as disposições estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e deliberação sobre a reforma integral do Estatuto Social do Sindicato; 2) Discussão e votação para a ratificação do novo Estatuto Social consolidado; 3) Discussão e deliberação da ratificação da ampliação da base territorial da Entidade, com a correspondente alteração estatutária, mediante a inclusão dos municípios de Ataléia, Campanário, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão e Poté, os quais passarão a integrar a base territorial atual do Sindicato composta pelo município de Teófilo Otoni/MG, com a exclusão expressa da representação dos Trabalhadores integrantes das Indústrias do Mobiliário, nos municípios da base territorial pretendida e incluída (de Ataléia, Campanário, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão e Poté), segmento este que permanecerá sob a representação da entidade sindical laboral preexistente e específica daquela categoria; 4) Discussão e deliberação para a adequação do artigo Estatuto Social que trata da abrangência territorial e das categorias representadas, consolidando a representação dos trabalhadores da Construção e Mobiliário no município de Teófilo Otoni (MG) e a representação unicamente dos trabalhadores da Construção nos municípios incluídos de Ataléia, Campanário, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão e Poté, com a expressa exclusão da representação dos trabalhadores nas Indústrias do Mobiliário nos municípios incluídos; 5) Alteração da estrutura administrativa da Entidade, compreendendo: composição da Diretoria Executiva; do Conselho Fiscal; dos Delegados Representantes junto à Federação; mandato de 05 (cinco) anos para os órgãos eletivos; 6) Ratificação das alterações relativas ao processo eleitoral, ao processo disciplinar, à administração patrimonial, à governança institucional e às atualizações, promovendo a adequação do Estatuto Social à Constituição Federal, ao Código Civil de 2002 e legislações aplicáveis; 7) Autorização para o registro do Estatuto Social aprovado perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente e para a promoção das atualizações cadastrais junto ao Cadastro Nacional das Entidades Sindicais e demais órgãos públicos competentes; 8) Assuntos correlatos necessários ao cumprimento das deliberações aprovadas.

O Sindicato Patronal do Comércio de Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Canelinha, Nova Trento e São João Batista - SINDICOMÉRCIO, por meio de seu Presidente, CONVOCA todas as empresas que compõe a categoria econômica de Comércio atacadistas, varejistas, Supermercados, Minimercados, Panificadoras e Mercearias, de móveis e utensílios, de Materiais de Construção, de Prestação de Serviços na Área Comercial, de Seguros e Demais empresas comerciais, que estiverem em dia com suas contribuições e obrigações junto a Entidade, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de ouubro (sexta-feira), às 13:30hs em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados, e em segunda convocação às 14:00hs com a presença de qualquer número de representantes em dia com suas obrigações, no endereço do SINDICOMÉRCIO, na Rua 264 n°. 383, Sala 01, Edifício Lago Negro, Bairro Meia Praia, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA, para aprovação da ordem do dia e rerratificação à Assembleia Geral Extraordinária realizada na data de 18/08/2025, para: 1. Rerratificação da Alteração de endereço da sede do Sindicomércio; 2. Rerratificação da base territorial e da categoria econômica do Sindicato: I. Categoria Econômica:

1. Rerratificação da Filiação à FECOMÉRCIO SC. As deliberações serão tomadas pelo voto dos presentes, respeitadas as disposições estatutárias e a decisão valerá para todos os efeitos da atividade do Sindicato.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Cachoeira do Sul, entidade sindical de primeiro grau, devidamente registrada no CNES/MTE e CNPJ nº 87.775.235/0001-33, com sede na Rua Senador Pinheiro Machado, nº 1136, Centro, em Cachoeira do Sul/RS, por seu presidente e na forma estatutária, CONVOCA todos os(as) trabalhadores(as) empregados(as) no comércio nos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Novo Cabrais, Paraíso do Sul e Restinga Seca, todos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/10/2026, na sede do Sindicato dos Professores Municipais (Siprom), na Rua Virgílio de Abreu, nº 1175, bairro Santo Antônio, em Cachoeira do Sul/RS, às 19h em 1ª chamada e às 19h30min em 2ª chamada, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) apreciação e votação da proposta de extensão de base territorial para, além da sede em Cachoeira do Sul, incluir na abrangência os municípios de Cerro Branco, Novo Cabrais, Paraíso do Sul e Restinga Seca; b) apreciação e votação de reforma estatutária, com alteração de cláusulas, na forma do art. 123 do Estatuto vigente.

Cachoeira do Sul/RS, 28 de setembro de 2026. JÉFERSON FANTINEL CALEGARI Presidente

O Presidente do SESCON RR - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas no Estado de Roraima, inscrito no CNPJ: 84.037.001/0001-09 convoca todos associados e representados da entidade de todo o estado de Roraima, que estejam em pleno exercício de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no prédio do sindicato sito à Rua Aureo Cruz, 1855 - Buritis, em Boa Vista - RR, no dia 22 de Outubro de 2026, às 19h, em primeira chamada com a presença da maioria simples de associados e representados ou às 19h30, em segunda chamada, com qualquer número de associados e representados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração de endereço do sindicato.

Boa Vista - RR, 29 de Setembro de 2026. EVALDO MAGALHÃES FREITAS Presidente

A Faculdade CESURG Marau, mantida pela Sociedade Educacional Marau LTDA, CNPJ 21.998.727/0001-80, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, 10 (dez) diplomas em 05/08/2026, no Livro 03, nas seguintes sequências numéricas: 40229 a 40237; 40243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital.

Marau - RS, 25 de setembro de 2026. LEANDRO PALUDO Diretor-Geral

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e seis) diplomas no período de (2025/2), o livro de registro número 1, sequência numérica Curso Odontologia: 4825, 4826, 4827, 4832, 4833, 4834, 4838, 4839, 4841, 4842, 4846, 4850 e 4854. Fisioterapia: 4828, 4829, 4830, 4834, 4835, 4840, 4844, 4847, 4848, 4851, 4852, 4855, 4909 e 4910. Farmácia: 4837, 4845 e 4849. Enfermagem: 4931, 4836, 4843, 4853 e 4856. E segunda via 4649 - Medicina. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br.

Juiz de Fora, 23 de setembro de 2026. ANALICE ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretária-Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 26/06/2026 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1 registro 465714 a 466683], [livro 2 registro 464228 a 466442], [livro 70 registro 462942 a 466825], [livro 71 registro 463043 a 466788], [livro 72 registro 464326 a 466873], [livro 73 registro 464255 a 466777], [livro 74 registro 464493 a 466666], [livro 75 registro 464268 a 466743], [livro 77 registro 464536 a 466704] e [livro 78 registro 464387 a 466354]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos - SP, 10 de julho de 2026. YURI NEIMAN Reitor

Pelo presente edital, a Diretora-Presidente do SINTEATA/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo no Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 63.360.225/0001-79, com sede na Rua Carlos Cavalcanti nº 855, Bairro São Francisco, Curitiba/PR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo, assim entendidos os empregados das empresas que executam as atividades auxiliares ao transporte aéreo previstas nos artigos 2º, 102 e 104 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986) e na Resolução ANAC nº 116/2009, com base territorial em todo o Estado do Paraná, compreendendo os 399 (trezentos e noventa e nove) municípios relacionados nominalmente no Anexo I deste edital, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo no Estado do Paraná, que será realizada no dia 24/10/2026 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e seis), na BR-277 nº 6889, Borda do Campo, São José dos Pinhais - PR, que, havendo quórum, será realizada às 08:00hs, em 1ª Convocação, e, não sendo atingido o quórum, será realizada em 2ª Convocação, às 09:00hs, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) ratificação integral da fundação do sindicato, aprovada na Assembleia Geral de Fundação realizada em 15 de dezembro de 2024, e dos atos nela praticados, com aprovação da categoria profissional e da base territorial descritas neste edital; b) ratificação, retificação, consolidação e aprovação da redação final do Estatuto Social, especialmente quanto à descrição da categoria profissional e da base territorial; c) eleição, apuração dos votos, proclamação do resultado e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para o mandato de 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2029; d) ratificação da denominação da entidade e de sua sigla SINTEATA/PR, com autorização para as atualizações cadastrais perante o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e demais órgãos competentes; e) discussão e votação sobre filiação a federação, confederação e central sindical representativas da categoria profissional; f) autorização para que a Diretoria pratique todos os atos necessários à obtenção do registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive retificações e complementações documentais.

Curitiba, 23 de setembro de 2026 ELISÂNGELA GONÇALVES DE AGUIAR ALVES

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