DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barra, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santaluz, Santana, Santo Amaro, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix do Coribe, São Félix, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique, todos no Estado da Bahia, para a Assembleia Geral de Fundação. A assembleia será realizada no dia 24 de outubro de 2026, no endereço Rua Castro Alves, 1643 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001-184. A primeira convocação será às 18h, com a presença mínima prevista para o ato, e a segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número de presentes. A assembleia deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação da entidade sindical representativa da categoria profissional dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, com base territorial intermunicipal nos municípios acima relacionados, no Estado da Bahia, inclusive quanto ao desmembramento dessa base em relação à entidade preexistente; b) definição da denominação da entidade; c) discussão e aprovação do Estatuto Social; d) eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, para o primeiro mandato; e) Filiação a Central sindical e entidades de grau superior; f) assuntos gerais de interesse da categoria.

Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2026. DIOGO DE SOUZA SILVA RODRIGUES Presidente da Comissão Pró-Fundação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFOR/MT. JANDIR JOSÉ MILAN, coordenador da Comissão Pró-Fundação, convoca os integrantes da categoria econômica das indústrias da tecnologia da informação e comunicação do Estado de Mato Grosso (reprodução de software; fabricação de equipamentos e periféricos de informática; desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis; consultoria, suporte técnico, tratamento de dados, provedores de internet, hospedagem e demais serviços de TI de natureza industrial e tecnológica, e atividades da cadeia produtiva do setor), sediados no Estado de Mato Grosso, para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação a realizar-se no dia 20/10/2026 às 08:00 horas (1ª convocação) e às 08:30h horas (2ª convocação), presencialmente, na rua Barão de Melgaço, nº 3.726, Centro Norte, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do Sindicato das Indústrias da Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado de Mato Grosso - SINFOR/MT; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal, para mandato de 4 (quatro) anos. Os interessados em concorrer aos cargos deverão apresentar suas chapas no local da Assembleia, até o início da votação.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2026. JANDIR JOSÉ MILAN Comissão Pró-Fundação do SINFOR/MT

Reabertura de Licitação - Credenciamento Público N° 001/2026 (Compras.gov.br - PNCP nº 63/2026) - Nº Processo SIGA n° 19.05.0303.0000002/2026-63. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Acesso a este edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Credenciamento-001-2026.pdf. Local: Departamento de Licitações, localizado na Rua Fátima Maia, nº 200, Bairro: Jardim Europa - CEP: 69.915.572 - Rio Branco - AC. Entrega dos envelopes: 10 (dez) dias úteis a partir de 30/09/2026.

Rio Branco - AC, 29 de setembro de 2026. MARISE MENDONÇA DE SOUZA Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº 4/2026/SEAD

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de Imóveis urbano tipo terreno, lotes (20, 21, 22, 23), localizados na Rua Rio Tejó, s/n. Portal da Amazônia, no município de Rio Branco - AC, devidamente discriminado no Anexo I deste Edital, local em que constará o valor do lance inicial e os incrementos do lote.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/ ou https://licitacao.ac.gov.br/editais/index.php Data da Abertura: 26/10/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 03/11/2026 às 13h00 (Horário Local), conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco - AC, 24 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração

COMPRASGOV Nº 93/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000039/2026-SEAGRI Objeto: Aquisição de equipamentos para agricultura familiar (Roçadeira ecológica) visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - S EAG R I .

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 28 de setembro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira

COMPRASGOV Nº 100/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026-SESACRE

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos das Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/10/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco - AC, 28 de setembro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Processo Administrativo n.º 26.0.000004102-4 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2025-DPE/AP Vinculado ao Convênio Transferegov n.º 965325/2024

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00 Contratada: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ n.º 22.415.029/0001-77 Objeto: Concessão de reajuste contratual, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), no valor total de R$ 81.416,30 (oitenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), incidente sobre os valores do Contrato Administrativo n.º 052/2025-DPE/AP, em conformidade com a cláusula de reajustamento contratual e com o disposto no art. 92, inciso V, e art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Valor total atualizado: R$ 1.168.416,30 (um milhão cento e sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Artigo 92, inciso V e artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021, Portarias DPE/AP.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. IGOR VALENTE GIUSTI. Defensor Público Geral do Estado do Amapá.

RAMALHO CONSTANTINO HOLDING PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 60.997.344/0001-49, NIRE 33.2.1402161-8. Data, Hora e Local: 28/08/2026, às 17h30, na sede social, situada na Rua Rui Barbosa, nº 299, sala 201, Centro, Cabo Frio/RJ. Quórum de Presença: Sócios representando 100% do capital social. Mesa: Leandro Estevão Constantino, Presidente, e Anna Carolina Escafura Ramalho Constantino, Secretária. Deliberações: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social da empresa de R$ 2.927.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil reais) para R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), no montante de R$ 1.367.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil reais), em razão da não efetivação da integralização de bem imóvel anteriormente indicado. O capital social passa a ser de R$ 1.560.000,00, dividido em 156.000 quotas, no valor nominal de R$ 10,00 cada. Cabo Frio/RJ, 28 de agosto de 2026. Leandro Estevão Constantino - Presidente. Anna Carolina Escafura Ramalho Constantino - Secretária

REGISTRO DE PREÇOS

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que diante da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa inicialmente declarada vencedora para o Lote VIII, do objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 19/2025, foi homologado em 23/09/2026, em favor da empresa FOX DISTRIBUIDOR LTDA, para o Lote VII, no valor de R$ 6.765.000,00 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais).

Salvador/BA, 23 de setembro de 2026. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor-Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000150