DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°29/2026, na Publicação do DOU, no dia 23 de setembro de 2026, Seção 3, Nº 180, onde se lê: "Pregão Presencial n° 29/2026", leia-se: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 29/2026"e Onde se lê: "total de itens: 28. edital (a partir de): 22/09/2026 de 08:00 às 18:00 e de 08:00 às 18:00. endereço: www.ba.gov.br/car entrega por meio do endereço: Entrega/Abertura das propostas: 08/10/2026 às 15:00. por meio do ENDEREÇO: Av. Luiz Viana Filho, 250 Nº 250, CAB, SALVADOR-BA, cep: 41.745-001. entrega de propostas apenas pelo site do banco do brasiL - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinterestatico/.)". Leia-se: "através de Registro de Preços, em 08/10/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

T.A nº 122/2026 ao Contrato nº 057/2025.Processo Sei nº 039.0812.2026.0006238-11. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e Execução do contrato originário por mais 150 dias. Data da Assinatura: 24/09/2026. Larissa Gomes Moraes. Diretora Presidente.

T.A nº 121/2026 ao Contrato nº 047/2025.Processo Sei nº 039.0812.2026.0006643-21. Partes: CERB e Bessa Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e Execução do contrato originário por mais 60 dias. Data da Assinatura: 28/09/2026. Larissa Gomes Moraes. Diretora Presidente.

IG No 1425810000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260663, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços Gráficos (adesivos e folder), pertencentes ao Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,

conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 9812026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261143, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3992026, até o dia 13/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTE N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUSA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5622026, até o dia 13/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202600005012269/ SISLOG 119509. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão e confecção de livros de consumo, em atendimento ao Programa AlfaMais Goiás e ao Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada. Empresas vencedoras: 1- GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.104.085/0001-90, no valor total de R$ 4.398.514,00 e 2- PORTAL DOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 39.980.268/0001-72, no valor total de R$ 249.803,76. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio Comissão Setorial de Licitação, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 014/2026 - EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

DE SUPRESSÃO VEGETAL, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DAS ÁREAS A-02C, A-04B, A-07, A-09 E TALUDE 08, LOCALIZADAS NO TERMINAL PORTUÁRIO DO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, com as alterações para que a licitação seja do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa FECHADO, com orçamento de R$ 48.916.559,01 (quarenta e oito milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e um centavo) e no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e realizada no sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/:

1) A data da sessão pública do LRE ELETRÔNICA N° 014/2026 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital e nos Anexos, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 16 de outubro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data;

2) As principais alterações foram na planilha orçamentária e no regime de execução que passou a ser de empreitada por preço unitário, dentre outras alterações no edital e seus anexos;

3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6517/3216-6532 e 32166533.

São Luís-MA, 22 de setembro de 2026.

CIANE SOZINHO DE SOUZA

Gerente de Compras e Contratos

Processo Administrativo nº 2025.110124.04930. Concorrência Pública nº 005/2026 - CSL/SEGOV. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Pedro do Rosário/MA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.04930, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 005/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir:

. .E M P R ES A : J B CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº 07.544.405/0001-30. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITÁRIO .V A LO R T OT A L . .1 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água na .Serviço .1 .R$ 2.440.084,13 .R$ 2.440.084,13 zona rural do município de Pedro do Rosário/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.440.084,13 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, oitenta e quatro reais e treze centavos).

São Luís - MA, 28 de setembro de 2026. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO

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