DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

9º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - I - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/2025-68 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa A B BV I E FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 46 - Item: 1549561 - DEXAMETASONA 0,7 MG, De: R$ 3.274,27 - Para R$ 2.748,22, em decorrência do êxito na negociação realizada junto à empresa beneficiária. Vigência: Contado a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, Superintendente Central de Atas e Contratos, pela SEPLAG; e Maytê Bezerril Wondrak, pela empresa.

CE-Nº 90020/2026 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Serve Obras Engenharia Ltda - CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e a execução de Obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Soure/PA. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2028. Valor: R$ 6.646.500,00. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 07101. Programa de trabalho: 17.512.1489.7568. Elemento de despesa: 449051. Contrapartida de conv. Federais: 61500000001/62500000001. Repasse de conv. Federais: 01700000006/02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 17/09/2026. Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretaria de Estado de Obras Públicas-Interino. Belém-PA, 18 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 - CE Nº 90013/2025 -SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Aragão e Teixeira Arquitetura e Engenharia - CNPJ nº 48.047.632/0001-37 Elaboração de Projetos Básicos para Implantação e ou Ampliação dos sistemas de Abastecimentos de água e de Esgotamento sanitário em áreas urbanas dos Municípios de Oeiras do Pará, Curralinho e Muaná, da Região de Integração Marajó, no Estado do ParáLote 02, no Âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas. Justificativa: prorrogação de prazo e Reajuste, conforme artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência do Contrato: 29/09/2026 a 29/09/2027 Percentual do reajuste: 5.8259% Período do reajuste: 02/02/2026 a 01/02/2027 Dotação Orçamentária:

Nº 070101 17.512.1489.7568

Natureza: 449051 Fonte Transf. Conv. Federais: 01700000006 / 027000000006 Fonte Ordinária: 015000000001 / 025000000001 Data da Assinatura: 14/09/2026 Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José

Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino. Belém-PA, 17 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino.

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA. Data de abertura: 08 de outubro de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 18 de setembro de 2026. LEANDRO DE AGUIAR ALVES

Acolhimento de propostas: A partir das 8h00min do dia 01/10/2026. Início da sessão de lances: A partir das 10h00min do dia 14/10/2026. Critério de julgamento: Menor preço.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes.

Campo Mourão/PR, 25 de setembro de 2026. CERES AMÉRICA MAGALHÃES RIBAS Diretora

A Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Central de Licitações RS, e com o apoio do Banco Mundial BIRD, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público - PROGESTÃO RS torna público o Engajamento Antecipado de Mercado, que será realizada de forma virtual no dia 15 de outubro de 2026, às 14 horas. Órgão: Secretaria da Saúde

Objeto: Reunião aberta para engajamento antecipado de mercado para coletar contribuições, esclarecer dúvidas e identificar alternativas tecnológicas disponíveis para o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento, controle, avaliação e auditoria para eficiência do gasto público no contexto do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do Documento de Sondagem de Mercado disponibilizado no site da CELIC RS.

Mais informações e documentos poderão ser acessados por meio do Portal da Central de Licitações RS: https://www.celic.rs.gov.br/progestao-rs

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 148/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS, ESTAÇÕES CAD E MONITORES. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 16/11/2026 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. 4FD982C0A0AB2BAC92ABBC861569610A15258701.

Florianópolis-SC, 28 de setembro de 2026. ROSANE VETTORI Diretora Administrativa

CHAMADA PÚBLICA Nº003/2026

Data de reabertura: 04 de novembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local). Data e Horário de recebimento da Proposta: 04 de novembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 30/09/2026 a 03/11/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Plácido de Castro/AC, 29 de novembro de 2026. ALEXANDRE MORAES DE SOUZA Agente de Contratação

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Objeto: Aquisição de equipamentos de estúdio com recursos do Programa Mais Engenharia, cooperação da ITAIPU e da Conveniada UEPG no endereço Avenida Carlos Cavalcanti, 4748 - Uvaranas, CEP. 84030-900, no município de Ponta Grossa, Paraná, conforme objetivo de fomentar a formação de profissionais especializados e implementar projetos que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento socioambiental nos municípios paranaenses. Valor Máximo de R$ 278.239,26 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos.). Fontes de Recursos: 700 - CONVÊNIO 4500078519 - Dotação Orçamentária: F453112364348119 - Rubrica Orçamentária: 4490.52.33; Início da Sessão Pública: às 09h30min do dia 22/10/2026, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Pregão Eletrônico nº 58/2026 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - Concorrência nº 1162/2026; www.uepg.br/licitacao.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção e insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, mediante aplicação de desconto sobre os valores constantes na tabela SINAPI vigente e, para itens não previstos, mediante pesquisa de preços. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/ drive/folders/199lucew2u6qKgK5_taJcwdi0tmMjErXx?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Objeto: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos para os laboratórios do Curso de Graduação em Geografia da UNESPAR Campus de Campo Mourão, visando ao melhor atendimento aos acadêmicos do curso e à ampliação da qualidade das atividades pedagógicas desenvolvidas, destinados ao Colegiado de Geografia para uso nas aulas de graduação, na Estação Ecológica do Cerrado, no Laboratório de Pesquisa Geoambiental, no Laboratório de Geociências e no Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, para o desenvolvimento do Projeto GAIA, através do Convênio Federal nº 931186/2022. Valor máximo do edital: R$ 141.709,88 (cento e quarenta e um mil, setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos).

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 19319/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19319/2023, que entre si celebram o município de Arapiraca - AL CNPJ nº 12.198.693/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, e a empresa EIP Serviços de Iluminação Ltda CNPJ nº 03.834.750/0001-57. Objeto: acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato nº 19319/2023, visando à continuidade da prestação dos serviços de manutenção, modernização, ampliação e demais serviços de iluminação pública do Município de Arapiraca - AL. Fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §§ 1º e 3º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na justificativa técnica constante do processo administrativo nº 24760/2026. Vigência até 16 de Dezembro de 2026. Assinado em 25 de Setembro de 2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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