DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu secretário, o SR. Roany Izidoro Soares Alves, e a contratada a empresa F.P. Construtora Ltda, CNPJ:41.160.680/0001 98. Objeto: Obras e serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas no Bairro Zélia Barbosa Rocha, no município de Arapiraca/AL. Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 7.980.543,85 (sete milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - Pavimentação, drenagem e manutenção - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações. No valor de R$ 5.025.639,95 - Fonte de recurso: 0.1.754.1.000700 - Para as despesas do ano de 2026. Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - Pavimentação, drenagem e manutenção - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações. no valor de r$ 2.954.903,90 - fonte de recurso: 0.1.754.1.000700 - Para as despesas do ano de 2027. Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 08 (oito), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de infraestrutura interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do contrato - E Lucilene Freire Peixoto - Contratada. Data de assinatura: 28 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de infraestrutura e a contratada o Consórcio Agreste, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Objeto: obras e serviços de urbanização do canteiro central na Rua Benedito Barros de Oliveira, no bairro Verdes Campos, no município de Arapiraca/AL. Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 834.849,30(oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 3.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do Patrim. Públi. Mercado Munic. Ceasa. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 no valor de R$ 834.849,30(oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura Interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do Contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo - Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a contratada o Consórcio Agreste, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Objeto: Obras e serviços de construção da praça na rua Adeildo Abreu de Melo, no Bairro Verdes Campos, no Município de Arapiraca/AL. Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 927.101,88 (novecentos e vinte e sete mil cento e um reais e oitenta e oito centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do patrim. Públi. Mercado Munic. CEASA. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 No valor de R$ 927.101,88 (novecentos e vinte e sete mil cento e um reais e oitenta e oito centavos). Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura Interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo -Gestora do Contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo -Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a contratada o Consórcio AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Objeto: obras e serviços de urbanização do canteiro central na rua Orquídea, no bairro Verdes Campos, no Município de Arapiraca/AL. Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 814.641,50 (oitocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Recursos orçamentários e financeiros: programa de trabalho: 15.122.1014.1023 - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.000. Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010. Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de infraestrutura interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo - Gestora do contrato - E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo - Contratada. Da data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ N° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e a contratada o Consórcio AGRESTE, CNPJ/MF 68.354.081/0001-61. Objeto: obras e serviços de reforma na Praça do Abacaxi, no Bairro Centro, Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 492.259,07 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Construção, manutenção, reforma e ampliação do patrim. Públi. Mercado munic. CEASA. - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações - Fonte de recurso: 0.2.501.1.00010 no valor de 492.259,07 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis), a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura Interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo -Gestora do contrato -E Bergson Lúcio Filgueira de Araújo -Contratada. Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 02/2025. PROCESSO: 09210016/2026. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA : LABORATÓRIO LV LTDA, CNPJ: 61.048.331/0001-96. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de próteses dentárias, com base na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP). VALOR: O valor unitário é de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por prótese dentária, conforme a Tabela SIGTAP e a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, sem qualquer reajuste ou repactuação nesta oportunidade. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato CP nº 02/2025, do dia 03/10/2026 e término em 02/10/2027. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 6005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.3.3.9.0.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESS OA JURÍDICA / 1.600.0000 - CUSTEIO. SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Maria Thassyla Cardoso Alvesda Silva, pela CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 06100020/2026. Pregão Eletrônico nº: 07/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL. Data de realização: 13 de outubro de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https:// bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/ cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 02250014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 08/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL. Data de realização: 13 de outubro de 2026, às 11:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https:// bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/ cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Atalaia - AL, 29 de Setembro de 2026 ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02120095/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.023.657/000147. OBJETO: construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE, localizado na rua do comercio, centro, no município de Belém - Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 2.170.940,29 (dois milhões cento e setenta mil novecentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0660 - 06.0660.12.812.0006.1034 - 4490510000/150000000 / 4490510000/170100000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Belém, 29 de setembro de 2026.ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de mobiliários escolares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades que integram a rede municipal de ensino, contemplando os diversos ambientes educacionais e administrativos. Data: 14/10/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

Belém/AL, 28 de setembro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Administração Pública Municipal de Lagoa da Canoa/AL. Data: 16/10/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e-mail: [email protected].

Lagoa da Canoa/AL, 28 de setembro de 2026. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

Registro de Preços Eletrônico - 020/2026. No PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026. OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos laboratoriais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I, com entrega parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades complementares do Laboratório Municipal de Maragogi/AL. Data de abertura das propostas: 13/10/2026 - 09:00 horas. Link público do processo: https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de-Maragogi-4937/RPE-020-2026-2026514814. Data: 29/09/2026.

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA nº 006/2026; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo nº 001.009.318766/2026; Disponibilidade: https:// licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Aquisição de fardamento completo destinado aos profissionais da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Maribondo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 09 de outubro de 2026, às 08hs; Informações: [email protected].

Maribondo /AL, 28 de setembro de 2026 VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000153