DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Messias, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 01/10/2026 a 27/10/2026, referente ao credenciamento nº 02/2026, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Messias, situada na Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000 e através do e- mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, mediante utilização de equipamentos do tipo motofogues, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - lote. Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http:// bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@ hotmail.com. Messias/AL, 29 de setembro de 2026. Gabriel Nascimento de Lima. Comissão Permanente de Contratação

Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo nº 0730.0052/2026; Disponibilidade: https:// licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia: Construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Professor José Carlos da Silva, no município de Rio Largo/AL.Abertura: 19/10/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edital e informações: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08040007/2026. - Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de higiene infantil e pessoal, destinados ao atendimento dos alunos e manutenção das creches da rede pública municipal de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 13/10/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected]

Nº PROCESSO ADM. 542/2026

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.

Data de publicação do processo: 28/09/2026 - 09:54 Data início das propostas: 30/09/2026 - 09:00

Data final das propostas: 13/10/2026 - 09:00

Data de abertura das propostas: 13/10/2026 - 09:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 1.918.925,00

Objeto do Processo Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes de Mobilidade e Transporte Para Unidades Básicas de Saúde de Ferreira Gomes/Ap, Conforme A Proposta FNS Nº 11850721000126002 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº

43580001, PROPOSTA Nº 11850721000125001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 26760002. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ A P / P r e f e i t u r a - M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 8 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 514381

Ferreira Gomes - AP, 28 de setembro de 2026 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES

Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

RETIFICAÇÃO de publicação de Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº 014/2026; Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, publicado no DOU Nº 180, de 23/09/2026, Seção 3, Página 154.

Onde se lê: Valor referente ao Lote 01: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).

Leia-se: Valor referente ao Lote 01r: R$ 68.895,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Em 24 de setembro de 2026 WALTER DE SOUZA TAVARES

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO.

RETIFICAÇÃO de publicação de Aviso de Extrato de Contrato nº 027/2026; Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, publicado no DOU Nº 180, de 23/09/2026, Seção 3, Página 154. Onde se lê: Valor Global: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).

Leia-se: Valor Global: R$ 68.895,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Em 24 de setembro de 2026 WALTER DE SOUZA TAVARES Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

RETIFICAÇÃO de publicação de Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação; Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, publicado no DOU Nº 180, de 23/09/2026, Seção 3, Página 154.

Onde se lê: Lote 01; Valor: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).

Leia-se: Lote 01; Valor: R$ 68.895,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026/SEMSA/PMT, Processo nº 1017.10.2025-44-SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, por lote, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULO PICK-UP cabine dupla 4x4 (diesel), de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 16h00min. Início da disputa de preços: 16/10/2026 às 10h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoese2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1099604 (horário de Brasília).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 10/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4978/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 4978/2023-PMVJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo/Especificações técnicas e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATADA: W. N. NUNES CONSTRUÇÕES, COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 31.342.597/0001-86, com sede a Av. Santo Antônio, nº 691, bairro Centro CEP 68.300000, Gurupá, estado do Pará. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA: A Cláusula Terceira - Do Prazo, do Contrato nº 10/2024-PMVJ, passa a vigorar com a seguinte redação: C L ÁU S U L A TERCEIRA - DO PRAZO: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato, é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviços, a ser expedida após cumpridas as exigências legais e contratuais. § 1º A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviços, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. § 2º Caso a CONTRATADA não inicie os serviços no prazo determinado, por motivos injustificados, a CO N T R AT A N T E poderá rescindir este contrato, extrajudicialmente, mediante simples notificação, sujeitandose, ainda, a CONTRATADA às demais sanções previstas na legislação pertinente. Amparo Legal: Art. 54, §1º, art. 55, inciso IV, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 Em, 19 de agosto de 2024. Ary Duarte da Costa Prefeito de Vitória do Jari

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO A ARP Nº 017/2024-PMVJ PARA PRAZO, COM RETORNO INTEGRAL DO SALDO Processo Administrativo Licitatório nº. 1703/2026-PMVJ. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Vitória do Jari/AP. DETENTORAS DA ATA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.910.572/0001-69. DO PRAZO , COM RETORNO INTEGRAL DOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE REGISTRADOS NA ARP: O prazo de vigência do II TERMO ADITIVO A ARP Nº 17/2024-PMVJ, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de Setembro de 2026, encerrando em 18 de Setembro de 2027, conforme solicitação através do Ofício nº 824/2026-SEMAP/PMVJ de 17 de setembro de 2026. O Valor global desta contratação é de R$ 462.356,95 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 82, 83 e 84, bem como nos princípios previstos no art. 5º da referida lei Em, 18 de setembro de 2026. Ary Duarte da Costa Prefeito de Vitória do Jari

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