DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026-PMVJ. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA UNIÃO EDIÇÃO ISSN 1677-7069 Nº 149, PAGINAÇÃO 148, PUBLICADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 01 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Leia se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 01 - PASSARELA ZONA RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital.

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao PE n° 011/2026CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, ENGLOBANDO SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, PINTURAS, ALVENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TANTO NA ZONA URBANA E RURAL DAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - O O PASTANA LTDA - CNPJ Nº 40.924.699/0001-09: referente ao lote 1, totalizando o valor global de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais).

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-000140, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 1037/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBO TAPEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MÉDIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (AP). Data de abertura das propostas: 16/10/2026 às 09:00hrs, o edital e seus anexos poderá ser acessado a partir de 01/10/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

A SEMED através do FME, HOMOLOGA e CREDENCIA nos termos do Decreto Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2026-GAB-PMVJ, Decreto Municipal nº 030/2026-GAB-PMVJ, na Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE, certame licitatório: Processo nº 242/2026-GAADSEMED-FME/PMVJ, levado a efeito através da Modalidade de Licitação, Chamada Pública nº 002/2026GAAD-SEMED-FME/PMVJ Objeto: OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO FLUVIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS DISCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Após análise da documentação ficam HOMOLOGADOS E CREDENCIADOS H. COSTA GOMES LTDA 11.266.410/0001-03 - item 54, R$ 48.000,00, RONICLEI DE SOUSA ROQUE LTDA 22.980.607/0001-18 - itens 3, 4, 5, 17, 18, 20, 35, 42, 44, 45 R$ 395.710,00, S. SAMPAIO DA SILVA LTDA 23.001.306/0001-68 -itens 19, 36, 46, 53, 55, R$ 235.600,00 , W. A. DA SILVA LTDA 50.022.093/0001-23 - itens 10, 26, 28, 31, 38, R$ 210.000,00, F. R. DIAS 47.286.834/0001-79 itens 2, 23, 33, 34, 52 R$ 224.000,00, ANTONIO ANDRESSON NAZARE DA SILVA - MEI 65.094.002/0001-32 item 16, R$ 42.000,00, ARILSON TEIXEIRA DE SOUZA - MEI 22.923.610/0001-08 item 22 R$ 33.000,00, DANIEL MACHADO DA SILVA - MEI 62.593.726/0001-32 item 13 R$ 50.000,00, EDILSON DOS SANTOS ALMEIDA LTDA 51.799.774/0001-65 itens 24, 39 R$ 123.000,00, FRANCISCO MOREIRA GOMES - MEI 23.046.007/0001-40 item 21 R$ 33.500,00, GABRIEL CRUZ DA SILVA - MEI 51.828.552/0001-23 item 25 R$ 50.000,00, JOÃO DOS REIS MATOS - MEI 51.842.183/0001-23 item 11 R$ 52.000,00, JOSE HORODIO DE SOUZA CARDOSO - MEI 47.274.496/0001-55 item 43 R$ 49.000,00, JOSE MARIA MENDES DE LIMA - MEI 22.975.305/0001-51 Item 14 R$ 46.000,00, LENITA SERRA MONTEIRO - MEI 41.806.755/0001-65 item 6 R$ 27.000,00, LUCAS NOGUEIRA QUEIROZ - MEI 64.675.634/0001-27 itens 40, 41 R$ 75.000,00 , MANOEL DE JESUS PORFIRIO DIAS - MEI 36.646.668/0001-58 item 32 R$ 44.000,00, MARIA DILVA ALV ES FERREIRA - MEI 29.696.692/0001-36 item 7 R$ 42.000,00, MARIA EUNICE GOMES DE SOUZA - MEI 47.186.102/0001-07 item 27 R$ 50.000,00, MARLON NASCIMENTO MOUTINHO - MEI 51.706.085/0001-69 item 1 R$ 44.000,00, NOE CARVALHO PASTANA - MEI 27.270.948/0001-13 item 12 R$ 80.000,00, R. N. P. RIBEIRO LTDA 46.989.124/0001-42 itens 29, 37, 47, 48 R$ 140.000,00 , RAIMUNDO PAULO ANDRADE DA GAMA - MEI 63.680.058/0001-43 item 30 R$ 54.000,00, R. LOBATO VANZILER LTDA 47.212.152/0001-11 itens 8, 9 R$ 129.000,00. Chamada Pública nº 002/2026-GAADSEMED-FME/PMVJ, com o valor global total de R$ 2.396.810,00 (Dois milhões trezentos e noventa e seis mil oitocentos e dez reais).

Vitória do Jari-AP, 18 de Maio de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCAN0 Secretário da SEMED/PMVJ

Processo Administrativo nº 100/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 100/2026, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E APOIO DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES EXTERNAS, VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DE CAMPO". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa LUDMILO FERREIRA BARBOSA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 009/2026 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 27 de setembro de 2026 a 26 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 1.293.173,26 (um milhão duzentos e noventa três mil cento e setenta três reais e vinte seis centavos) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 24 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. G. BARBOSA LTDAEPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 010/2026 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 27 de setembro de 2026 a 26 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 1.656.220,39 (um milhão seiscentos e cinquenta seis mil duzentos e vinte reais e trinta nove centavos) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 24 de setembro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa ANDRE ALMEIDA DA S I LV A - LT DA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 011/2026 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 27 de setembro de 2026 a 26 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 100.459,00 (cem mil quatrocentos e cinquenta nove reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 24 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa M. P. BARBOSA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 012/2026 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 27 de setembro de 2026 a 26 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 73.700,00 (setenta três mil e setecentos reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 24 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. DE S. BARBOSA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM

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