DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Concorrência Pública Nº 013/2026 - CPL/PMJ, que visa a construção de praça no município de Juruá. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 013/2026 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.296.014/0001-04, vencedora da licitação, para o Lote 01, com valor global de R$ 962.680,40 (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). II - Homologar a decisão final da CMC, referente à Concorrência Pública Nº 013/2026 - CMC/PMJ. III - PUBLIQUE-SE.

O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/10/2026 às 08:00H. data e hora limite para impugnação: 12/10/2026 até as 00:00H; data e hora final das propostas: 16/10/2026 às 08:00H; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 16/10/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí - AM, 29 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2026

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2026 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na Av. Ribeiro Junior, S/N, bairro São Francisco no Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Termo de Convênio nº 3600001993/2025 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 14763/2026.; VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 16/10/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de agosto de 2026 VALCILEIA FLORES MACIELPrefeita de Manacapuru.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução de 06 (seis) unidades habitacionais destruídas e definitivamente interditadas, localizadas nas ruas Valdemar Coelho e Inácio Coelho, s/n, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 14137/2026; VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 13/01/2027; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA CREA/AM Nº 22580; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 14 de setembro de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório DISPENSA ELETRÔNICO 005/2026 referente à Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Cesta Básica de Alimentos, Kit de Higiene e Kit de Limpeza, para distribuição as famílias afetadas pela inundação 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL - SEMPDEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 14136/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): I - ADJUDICAR em favor da pessoa jurídica: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -inscrita no CNPJ sob o nº 10.788.629/0002- 82. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00012209.2026.0015 - SEMEC - PROCESSO INTERNO N° 14822/2026

No dia 30 de setembro de 2026, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa V E V PRODUCAO E ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 21.602.394/0001-28, endereço: R UNAI, 07, QD 3 LT 7 LT CHAC P - TARUMÃ, MANACAPURU-AM - CEP: 69.041-065, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.

Manacapuru-AM, 29 de setembro de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Extrato de Termo de Aditamento. Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato Nº 69/2026, firmado em 18/06/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 17/07/2026 à 17/08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de delimitação da Escola Municipal Prof. Maria Eva de Miranda, Zona Rural do Município. Processo: 1437/2026 - SEMED/PMNON - Concorrência Presencial nº 003/2026. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: Fonte VAAF. R$ 389.311,66 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais, e sessenta e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 17 de julho de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 072/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADA S , PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EXAMES ENDOSCÓPICOS DO APARELHO DIGESTIVO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) MENDES E ALBUQUERQUE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ sob nº 32.987.594/0001-62 - MANAUS/AM; 2º) CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, BARIATRICA, METABOLICA LTDA CNPJ sob nº 14.930.339/0001-00 - MANAUS/AM. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 15 de Setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Membro/Presidente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026-CPL Aos 25 de setembro de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 017/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 035/010/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. NSLX Servcom Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ: 23.893.425/0001-72, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-Unidade-20- R$ 1.697,00-Ap 1350 Ac Intelbras; 2- Unidade-5- R$ 250,00-Dezcomp; 3-Caixa-10- R$ 1.945,00-Furukawa; 4-Unidade-85- R$ 5.650,00-Benyi3300; 5-Unidade-40- R$ 9.700,00-Benyi5500; 6-Unidade-20- R$ 12.246,00Benyi7700; 7-Unidade-70- R$ 310,00-Powerest; 8-Unidade-70- R$ 249,00-Pcyes; 9-Unidade20- R$ 620,00-Multilaser; 10-Unidade-15- R$ 1.350,00-Multilaser; 11-Unidade-25- R$ 4.899,00-Beny Gab 2400; 12-Unidade-15- R$ 590,00-Aitek; 13-Unidade-25- R$ 530,00-Sgmax; 14-Unidade-20-R$ 1.260,00-Toshiba; 15-Unidade-20-R$ 2.390,00-Seagate; 16-Unidade-45-R$ 359,00-Rhadium; 17-Unidade-25-R$ 749,00-Alltek; 18-Unidade-15-R$ 1.099,00-Hiksemi; 19Unidade-60-R$ 3.170,00-Epson L4360; 20-Unidade-10-R$ 9.199,00-Epson L14150; 21Unidade-20-R$ 7.100,00-Brother Dcp-L2540dw; 22-Unidade-15-R$ 7.530,00-Hp M432fdn; 23-Unidade-12-R$ 2.599,00-Epson L3250; 24-Unidade-5-R$ 519,00-Inteck; 25-Unidade-15-R$ 810,00-Rhadium 21,5"; 26-Unidade-10-R$ 1.479,00-Rhadium 24"; 27-Unidade-60-R$ 49,00Get; 28-Unidade-20-R$ 1.489,00-Ts-1250; 29-Unidade-10-R$ 2.149,00-Sms Tech; 30Unidade-10-R$ 2.719,00-Intelbras Attiv; 31-Unidade-40-R$ 1.319,00-Intelbras Attiv; 32Unidade-80- R$ 7.389,00-Asus; 33-Unidade-25- R$ 12.999,00-Acer; 34-Unidade-10- R$ 10.859,00-Acer; 35-Unidade-10- R$12.439,00-Asus; 36-Unidade-50- R$ 70,00-Multilaser 16gb; 37-Unidade-20- R$ 85,00-Multilaser 32gb; 38-Unidade-40- R$ 42,00-Multilaser 8gb; 39-Unidade-10- R$ 3.989,00-Brazil-Pc Bpc-1080p; 40-Unidade-25- R$ 285,00-Tp-Link; 41Unidade-20- R$ 5.649,00-Canon Dr-C340; 42-Unidade-5- R$ 5.899,00-Benyserv; 43-Unidade10- R$ 200,00-Brasforma; 44-Unidade-70- R$ 2.839,00-Multi Nb359; 45-Unidade-40- R$ 2.639,00-Samsung A11; 46-Unidade-60- R$ 80,00-Xt6001; 47-Unidade-5- R$ 139,00-Worker; 48-Unidade-10- R$ 2.669,00- Bosch Glm-50c; 49-Unidade-20- R$ 330,00-Tanor

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026-CPL Aos 25 de setembro de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 018/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 036/010/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. NSLX Servcom Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ: 23.893.425/0001-72, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-Unidade-100-R$ 850,00-Opção Móveis; 2-Unidade-80-R$ 800,00-Poliplac; 3-Unidade-20-R$ 990,00-Opção Móveis; 4-Unidade-80-R$ 735,00-Opção Móveis; 5-Unidade-10-R$ 2.120,00-Opção Móveis; 6- Unidade-100-R$ 1.100,00-Opção Móveis; 7-Unidade-200-R$ 78,00-Oriente; 8-Unidade-1500R$ 350,00-Opção Móveis; 9-Unidade-50-R$ 620,00-Opção Móveis; 10-Unidade-50-R$ 1.690,00Opção Móveis; 11-Unidade-50-R$ 4.600,00-Opção Móveis; 12-Unidade-20-R$ 2.459,00-Opção Móveis; 13-Unidade-20-R$ 1.290,00-Itatiaia; 14-Unidade-20-R$ 2.750,00-Opção Móveis; 15Unidade-20-R$ 459,00-Opção Móveis; 16-Unidade-30-R$ 2.799,00-Samsung 43"; 17-Unidade30-R$ 3.199,00-Samsung 50"; 18-Unidade-100-R$ 250,00-Opção Móveis; 19-Unidade-100-R$ 269,00-Stalo; 20-Unidade-100-R$ 849,00-Stalo; 21-Unidade-100-R$ 320,00-Opção Móveis; 22Unidade-20-R$ 2.890,00-Opção Móveis; 23-Unidade-20-R$ 2.379,00-Opção Móveis; 24Unidade-10-R$ 2.350,00-Opção Móveis; 25-Unidade-10-R$ 2.580,00-Marjon; 26-Unidade-10R$ 1.550,00-Opção Móveis.

O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório pregão presencial Nº 017/2026, que viabiliza a eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura a Empresa vencedora: NSLX Servcom Ltda - ME (23.893.425/0001-72) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.931.073,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 24 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 018/2026, que viabiliza a eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da prefeitura a Empresa vencedora: NSLX Servcom Ltda - ME (23.893.425/0001-72) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.902.980,00 (um milhão, novecentos e dois mil, novecentos e oitenta reais); Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;

Pauini, 24 de setembro de 2026.

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